Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.353/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 26/03/2010 a 26/03/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 4102/2001 FNS (SIAFI 433840) (PROC.ORIG.) ARQUIVADO NA SECEX-MT/ CX 124 AP

Data de autuação
26/03/2010 - 12:39:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.637/2007-4 - Apensado desde 07/04/2010 - 11:24:35
Processo: 029.081/2013-0 - Apensado desde 09/10/2014 - 12:24:10
Processo: 029.079/2013-6 - Apensado desde 09/10/2014 - 12:24:09
Processo: 029.080/2013-4 - Apensado desde 09/10/2014 - 12:24:10
Processo: 029.082/2013-7 - Apensado desde 09/10/2014 - 12:24:11

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 26/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 26/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/08/2017 - 15:32:59

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Nelson Hubner Buss
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Rejane Buss Sonnenberg
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 120.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/08/2017 - 15:32:59Enviado por SECEX-MT para providências externas na Seged
20/11/2014 - 12:00:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
20/10/2014 - 12:32:43Processo encerrado.Despacho de expediente
17/10/2014 - 10:26:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
17/10/2014 - 10:24:37Removido sobrestamento de processo
14/10/2014 - 06:02:33Juntada comunicação Ofício 1280/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
09/10/2014 - 12:24:11Processo 029.082/2013-7 foi apensado a este processo
09/10/2014 - 12:24:10Processo 029.081/2013-0 foi apensado a este processo
09/10/2014 - 12:24:10Processo 029.080/2013-4 foi apensado a este processo
09/10/2014 - 12:24:09Processo 029.079/2013-6 foi apensado a este processo
16/10/2013 - 08:58:43Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-MT por SECEX-MT
15/10/2013 - 14:54:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
15/10/2013 - 14:47:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
15/10/2013 - 09:34:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
14/10/2013 - 14:41:20Peça No. 59 do tipo Despacho de expediente (doc 50.652.269-3) desentranhada do processo por SEC-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
09/10/2013 - 12:16:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MT
04/10/2013 - 11:40:08Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - Segecex - CBEX.
03/10/2013 - 11:27:58Enviado por Selog para providências externas na SEC-MT/SA
03/10/2013 - 11:27:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
09/08/2013 - 18:48:13Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/08/2013 - 09:55:07Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/08/2013 - 15:27:22Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
31/07/2013 - 18:07:53Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
31/07/2013 - 18:07:13Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
31/07/2013 - 18:04:27Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
31/07/2013 - 18:03:42Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/07/2013 - 10:09:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/07/2013 - 14:39:50Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
18/07/2013 - 14:39:29Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
16/07/2013 - 16:27:02Enviado por Selog para providências externas na GABPRE/SA
16/07/2013 - 15:31:08Juntada comunicação Ofício 1410/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
16/07/2013 - 15:23:00Juntada comunicação Ofício 1409/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
16/07/2013 - 15:14:37Juntada comunicação Ofício 1408/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
16/07/2013 - 15:13:40Juntada comunicação Ofício 1417/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
16/07/2013 - 15:06:39Juntada comunicação Ofício 1418/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
16/07/2013 - 15:01:20Juntada comunicação Ofício 1428/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
16/07/2013 - 14:53:16Juntada comunicação Ofício 1407/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
16/07/2013 - 14:39:46Juntada comunicação Ofício 1406/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/07/2013 - 13:27:54Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
11/07/2013 - 10:39:11Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
11/07/2013 - 10:39:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/07/2013 por meio do Acórdão 3957/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/05/2013 - 10:12:44Cadastrada representação legal 17084/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:12:43Cadastrada representação legal 17083/2013 por Selog
16/01/2013 - 15:12:58Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
01/10/2012 - 14:10:15Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
01/10/2012 - 14:10:14Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
01/10/2012 - 12:46:58Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
01/10/2012 - 12:46:57Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
27/09/2012 - 15:43:35Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
27/09/2012 - 15:43:33Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/09/2012 - 10:24:54Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
20/09/2012 - 16:04:02Enviado para parecer do MP por SECEX-4
20/09/2012 - 16:03:59Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
31/08/2012 - 16:55:28Peça No. 30 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 49.042.461-4) desentranhada do processo por SECEX4/D4 - Motivo: Erro na juntada
31/08/2012 - 16:55:14Peça No. 31 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 49.042.460-7) desentranhada do processo por SECEX4/D4 - Motivo: Erro na juntada
31/08/2012 - 16:52:45Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
31/08/2012 - 16:52:45Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
27/07/2012 - 16:58:12Peça No. 30 desentranhada por SECEX4/D4
27/07/2012 - 16:57:58Peça No. 31 desentranhada por SECEX4/D4
27/07/2012 - 16:57:05Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
27/07/2012 - 16:57:04Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
16/07/2012 - 16:32:38Peça No. 30 desentranhada por SECEX4/D4
16/07/2012 - 16:32:08Peça No. 31 desentranhada por SECEX4/D4
16/07/2012 - 16:31:10Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
16/07/2012 - 16:31:09Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 13:44:11Peça No. 30 desentranhada por SECEX4/D4
15/05/2012 - 13:44:00Peça No. 31 desentranhada por SECEX4/D4
15/05/2012 - 13:43:30Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 13:43:30Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 13:42:13Peça No. 30 desentranhada por SECEX4/D4
15/05/2012 - 13:41:58Peça No. 31 desentranhada por SECEX4/D4
15/05/2012 - 13:41:03Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 13:41:02Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
20/04/2012 - 16:53:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/04/2012 - 16:33:06Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
20/04/2012 - 16:33:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/04/2012 - 16:55:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/04/2012 - 13:47:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/04/2012 - 16:33:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/04/2012 - 14:59:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/03/2012 - 17:23:33Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
22/03/2012 - 17:23:33Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
21/03/2012 - 17:14:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/03/2012 - 17:10:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/03/2012 - 16:06:35Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
14/01/2011 - 17:38:41Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:05:49Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
26/03/2010 - 12:39:27Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2010 - 12:39:27
26/03/2010 - 12:39:27Processo autuado em 26/03/2010 12:39:27