Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.354/2010-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 26/03/2010 a 26/03/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA /RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 124/2001 FNS (SIAFI 418627) (PROC.ORIG. )

Data de autuação
26/03/2010 - 12:39:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.088/2008-5 - Apensado desde 08/07/2010 - 13:18:48

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 26/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 26/03/2010

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/02/2014 - 15:11:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Mangaratiba - RJ

Responsáveis
Carlo Busatto Junior
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
Prefeitura Municipal de Mangaratiba - RJ

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 132.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2014 - 15:11:41Enviado por SECEX-4 para providências externas na Seged
28/05/2013 - 13:42:30Cadastrada representação legal 18003/2013 por SECEX-4
28/05/2013 - 13:41:20Cadastrada representação legal 18002/2013 por SECEX-4
22/05/2013 - 14:56:28Registrada a revogação/renúncia da representação legal 8973/2012 por SECEX-4
22/05/2013 - 14:56:26Registrada a revogação/renúncia da representação legal 8972/2012 por SECEX-4
13/11/2012 - 15:23:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
05/11/2012 - 13:57:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
31/10/2012 - 13:25:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
31/10/2012 - 11:59:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
31/10/2012 - 11:36:26Processo encerrado.Despacho de expediente
31/10/2012 - 11:14:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
29/10/2012 - 15:00:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
26/10/2012 - 15:11:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
19/10/2012 - 16:50:47Enviado por GABPRES para providências externas na SECEX-4/SA
19/10/2012 - 16:49:54Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
18/10/2012 - 15:44:34Enviado por SECEX-4 para providências externas na GABPRE/SA
18/10/2012 - 15:43:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
18/10/2012 - 15:36:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
18/10/2012 - 10:36:24Cadastrada representação legal 8973/2012 por SECEX-4
18/10/2012 - 10:35:35Cadastrada representação legal 8972/2012 por SECEX-4
18/10/2012 - 10:23:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
10/10/2012 - 18:37:18Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
10/10/2012 - 18:37:18Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/10/2012 por meio do Acórdão 7276/2012-2C
27/09/2012 - 15:43:36Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
27/09/2012 - 15:43:35Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/09/2012 - 10:24:55Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
20/09/2012 - 14:52:10Enviado para parecer do MP por SECEX-4
20/09/2012 - 14:52:04Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
18/06/2012 - 09:37:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
30/05/2012 - 14:34:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/05/2012 - 14:29:26Peça No. 15 desentranhada por SECEX4/D4
30/05/2012 - 14:28:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/05/2012 - 14:20:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/02/2012 - 10:28:16Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
19/12/2011 - 12:03:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/01/2011 - 16:28:41Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:30:15Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
26/03/2010 - 12:39:27Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2010 - 12:39:27
26/03/2010 - 12:39:27Processo autuado em 26/03/2010 12:39:27