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Processo: 008.355/2004-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/06/2004

Assunto do processo
/=/ PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2003.

057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
11/06/2004 - 10:47:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.135/2001-8 - Apensado desde 13/02/2009 - 18:11:01

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 27/12/2010

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 27/12/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 04/11/2010 a 27/12/2010
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 13/09/2010 a 04/11/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 01/10/2009 a 13/09/2010
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 01/10/2009
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 11/06/2004 a 01/01/2005

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/12/2012 - 10:46:31

Unidade jurisdicionada
BASA - Banco da Amazônia S.A.

Responsáveis
Alberto de Almeida Pais
Anamelia Soccal Seyffarth
Arno Hugo Augustin Filho
Arno Meyer
Claudio Borges dos Santos
Eduardo Sérgio Holanda Araújo
Evandro Bessa de Lima Filho
Flora Valladares Coelho
Francisco Asclépio Barroso Aguiar
Francisco Serafim de Barros
Gilton Pacheco de Lacerda
Glauben Teixeira de Carvalho
INEZ MARIA SANTOS DE SA ARAUJO
Ivan Ney Passos Lima
JOAQUIM BATISTA DE ARAUJO
Jorge Nemetala José Filho
Jose Carlos Rodrigues Bezerra
José Benevenuto Ferreira Virgolino
José das Neves Capela
João Batista de Melo Bastos
Letício de Campos Dantas Filho
Luiz Guilherme Pinto Henriques
MANCIO LIMA CORDEIRO
Maria Teresa Pereira Lima
Maria de Belem Silva Cotta
Maurício Paz Saraiva Cãmara
Milton Barbosa Cordeiro
Moacir Fischmann
Otair de Faria
Penha Maria Barroso Aguiar
Vera de Figueiredo Malta

Interessados
Banco da Amazônia S.A.

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: BASA - Banco da Amazônia S.A.
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/11/2012 - 09:48:55Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - PA
27/11/2012 - 10:43:02Vista eletrônica solicitada por jorge nemetala jose filho
05/05/2011 - 12:06:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
25/03/2011 - 14:43:11Enviado para arquivo da unidade por MÁRCIO GOMES SOBREIRA
25/03/2011 - 14:20:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MÁRCIO GOMES SOBREIRADespacho de expediente
01/03/2011 - 17:10:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROSDespacho de expediente
11/01/2011 - 19:10:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
20/12/2010 - 16:20:41Aceite realizado por PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE
14/12/2010 - 15:29:43Enviado por Seses para aceite na SEC-PA/SA. Motivo: para providências externas
14/12/2010 - 15:27:22Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
13/12/2010 - 11:10:35Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 11:10:34Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária em 08/12/2010 por meio do Acórdão 3379/2010-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/11/2010 - 17:43:34Aceite realizado por MIN-WAR
04/11/2010 - 16:53:12Enviado por MIN-VC para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
04/11/2010 - 16:45:36Aceite realizado por MIN-VC
28/10/2010 - 13:48:40Enviado por SECEX-PA para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
26/10/2010 - 16:15:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTEDespacho de expediente
26/10/2010 - 15:31:04Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ISRAEL DA SILVA GOMES
17/09/2010 - 12:11:31Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.944.305-5
Assunto: -----
15/09/2010 - 15:38:33Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 45.063.785-6
Assunto: -----
14/09/2010 - 12:08:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/08/2010 - 17:46:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.985.931-3
Assunto: FL. 584
Destinatário: Marcelo Borges de Souza
06/08/2010 - 16:20:19Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.931.359-4
Assunto: FL. 581
Destinatário: Banco da Amazônia S.A.
28/07/2010 - 16:00:37Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/08/2010 - 14:15:37
28/07/2010 - 13:23:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 28/07/2010 - 16:00:37
28/07/2010 - 13:23:07Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2010 - 10:56:46Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.825.598-7
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES - FLS. 577/578
22/07/2010 - 10:56:45Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.825.592-5
Assunto: Acórdão Nº 1737/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
22/07/2010 - 10:56:45Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.825.590-1
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES FLS. 569/576
07/05/2010 - 15:02:29Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.726.241-2
Assunto: FL. 194 DO ANEXO 1
07/05/2010 - 11:18:23Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/05/2010 - 16:35:57
24/02/2010 - 15:53:07Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/02/2010 - 12:02:51
12/02/2010 - 10:47:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/02/2010 - 15:51:22
11/02/2010 - 18:26:35Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2010 - 11:06:31Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.526.980-2
Assunto: FLS. 185/189
05/10/2009 - 15:57:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/10/2009 - 10:29:14
05/10/2009 - 15:57:15Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.335.364-0
Assunto: DESPACHO DO GAB. WALTON ALENCAR RODRIGUES - FL. 182 DO ANEXO 1
05/10/2009 - 15:57:13Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2009 - 18:52:10Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/10/2009 - 16:20:50
01/10/2009 - 18:52:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/10/2009 - 18:52:10
30/09/2009 - 09:34:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 30/09/2009 - 20:05:15
11/08/2009 - 13:35:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 14/08/2009 - 08:59:10
10/08/2009 - 17:26:50Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.225.798-7
Assunto: ANEXO 1
10/08/2009 - 16:49:36Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.146.617-5
Assunto: FLS. 565/566
Destinatário: Banco da Amazônia S.A.
10/08/2009 - 16:45:28Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.154.936-6
Assunto: FL. 567
Destinatário: Marcelo Borges de Souza
09/06/2009 - 16:57:20Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.129.789-2
Assunto: Acórdão Nº 2926/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
09/06/2009 - 16:57:08Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/06/2009 - 19:21:22
09/06/2009 - 15:28:43Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2009 - 12:01:03Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 08/06/2009 - 15:22:26
08/06/2009 - 10:12:16Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 08/06/2009 - 12:00:44
13/05/2009 - 11:30:48Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/05/2009 - 11:56:40
05/05/2009 - 15:20:58Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/05/2009 - 15:47:18
05/05/2009 - 14:41:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2009 - 14:41:23
20/04/2009 - 09:51:25Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.050.372-7
Assunto: PC_MF.BASA2003, FLS. 540/552.
20/04/2009 - 09:45:47Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2009 - 17:20:55Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2008 - 15:50:08Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 28/10/2008 - 13:15:15
21/10/2008 - 15:49:59Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/10/2008 - 15:50:01
20/10/2008 - 12:59:48Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 43.864.647-4
Assunto: -----
20/10/2008 - 12:59:48Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 43.861.346-9
Assunto: 008.355-2004-4 - DESPACHO P. LEVANTAMENTO DE SOBRESTAMENTO, FLS. 538.
09/10/2008 - 13:10:54Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 13/10/2008 - 18:11:06
09/10/2008 - 12:05:56Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 28/10/2008
05/09/2008 - 07:40:58Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 09/10/2008
28/05/2007 - 17:44:45Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2007 - 17:37:54Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para sobrestamento
Aceite em: 01/06/2007 - 14:23:49
18/05/2007 - 10:45:55Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/05/2007 - 18:03:24
17/05/2007 - 09:26:24Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2007 - 18:15:44Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/05/2007 - 14:40:48
30/04/2007 - 09:38:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/05/2007 - 16:01:14
27/04/2007 - 12:39:28Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2007 - 12:28:43Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2004 - 10:47:53Processo autuado em 11/06/2004 10:47:53
11/06/2004 - 10:47:46Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/06/2004 - 10:47:46