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Processo: 008.355/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 26/03/2010 a 26/03/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE /RO - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 2053/2002 FNS (SIAFI 456899) (PROC.ORIG. )

Data de autuação
26/03/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.164/2008-9 - Apensado desde 05/04/2010 - 00:00:00
Processo: 007.474/2014-8 - Apensado desde 09/01/2015 - 13:33:44
Processo: 007.475/2014-4 - Apensado desde 09/01/2015 - 13:33:45
Processo: 007.476/2014-0 - Apensado desde 09/01/2015 - 13:33:45
Processo: 007.479/2014-0 - Apensado desde 09/01/2015 - 13:33:47
Processo: 007.472/2014-5 - Apensado desde 09/01/2015 - 13:33:43
Processo: 007.473/2014-1 - Apensado desde 09/01/2015 - 13:33:44
Processo: 007.477/2014-7 - Apensado desde 09/01/2015 - 13:33:46
Processo: 007.478/2014-3 - Apensado desde 09/01/2015 - 13:33:47
Processo: 007.471/2014-9 - Apensado desde 09/01/2015 - 13:33:42

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 26/03/2010 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/09/2015 - 18:28:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pimenteiras D'Oeste - RO

Responsáveis
Carlos Rogério Rodrigues
Cléia Maria Trevisan Vedoin
Darci José Vedoin
FRONTAL IND E COM DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA
Firmino de Brito
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Ronildo Pereira Medeiros

Interessados
Prefeitura Municipal de Pimenteiras D'Oeste - RO

Representante legais
Luiz Mário do Nascimento Junior
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 142.830,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2015 - 18:28:12Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
06/04/2015 - 15:36:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
19/02/2015 - 13:52:59Processo encerrado.Despacho de expediente
19/02/2015 - 12:17:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/02/2015 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 0100/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
09/01/2015 - 13:33:47Processo 007.479/2014-0 foi apensado a este processo
09/01/2015 - 13:33:47Processo 007.478/2014-3 foi apensado a este processo
09/01/2015 - 13:33:46Processo 007.477/2014-7 foi apensado a este processo
09/01/2015 - 13:33:45Processo 007.476/2014-0 foi apensado a este processo
09/01/2015 - 13:33:45Processo 007.475/2014-4 foi apensado a este processo
09/01/2015 - 13:33:44Processo 007.474/2014-8 foi apensado a este processo
09/01/2015 - 13:33:44Processo 007.473/2014-1 foi apensado a este processo
09/01/2015 - 13:33:43Processo 007.472/2014-5 foi apensado a este processo
09/01/2015 - 13:33:42Processo 007.471/2014-9 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
22/07/2014 - 10:17:39Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
09/04/2014 - 20:32:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
03/04/2014 - 10:30:22Pronunciamento da SECEX-RO concluído
20/03/2014 - 19:23:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
20/03/2014 - 19:22:35Peça No. 91 do tipo Termo (doc 51.146.483-4) desentranhada do processo por Secex-RO/SA - Motivo: Erro na juntada
20/03/2014 - 19:21:28Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
27/02/2014 - 19:03:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
27/02/2014 - 18:22:51Enviado por Selog para providências externas na Secex-RO/SA
27/02/2014 - 18:22:31Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RO por Selog
27/02/2014 - 18:21:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
27/02/2014 - 18:20:42Peça No. 89 do tipo Despacho de expediente (doc 51.089.717-6) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
27/02/2014 - 18:19:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
31/01/2014 - 15:25:27Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/01/2014 - 06:01:50Juntada comunicação Ofício 0028/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
10/01/2014 - 15:29:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
10/01/2014 - 15:26:12Documento Diversos juntado ao processo por Selog
09/01/2014 - 16:59:44Documento Diversos juntado ao processo por Selog
02/12/2013 - 09:36:45Juntada comunicação Edital 0020/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/11/2013 - 17:25:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
29/10/2013 - 15:11:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
15/10/2013 - 14:25:14Juntada comunicação Ofício 2282/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/10/2013 - 15:14:06Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
10/10/2013 - 15:11:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
09/10/2013 - 13:22:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
09/10/2013 - 13:19:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
30/09/2013 - 06:02:26Juntada comunicação Ofício 2119/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
30/09/2013 - 06:01:00Juntada comunicação Ofício 2115/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
18/09/2013 - 13:29:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
18/09/2013 - 13:22:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
17/09/2013 - 12:14:34Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
17/09/2013 - 12:00:42Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/09/2013 - 13:08:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
16/09/2013 - 12:28:10Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
16/09/2013 - 12:17:46Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/09/2013 - 12:14:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/09/2013 - 12:05:42Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/09/2013 - 12:02:29Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/09/2013 - 12:00:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/09/2013 - 12:00:19Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/09/2013 - 11:59:33Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/09/2013 - 11:58:23Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/09/2013 - 13:53:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/09/2013 - 06:01:51Juntada comunicação Ofício 1806/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
29/08/2013 - 15:04:36Juntada comunicação Ofício 1819/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2013 - 09:29:21Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/D1
28/08/2013 - 09:28:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GABPRES
28/08/2013 - 06:10:38Juntada comunicação Ofício 1798/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2013 - 06:10:15Juntada comunicação Ofício 1810/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2013 - 06:10:10Juntada comunicação Ofício 1802/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2013 - 06:09:45Juntada comunicação Ofício 1808/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2013 - 06:09:42Juntada comunicação Ofício 1805/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2013 - 06:08:47Juntada comunicação Ofício 1817/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2013 - 06:07:58Juntada comunicação Ofício 1812/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2013 - 06:07:56Juntada comunicação Ofício 1813/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2013 - 06:07:31Juntada comunicação Ofício 1799/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
28/08/2013 - 06:06:13Juntada comunicação Ofício 1818/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
27/08/2013 - 13:56:31Enviado por Selog para providências externas na GABPRE/SA
27/08/2013 - 13:12:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
26/08/2013 - 11:25:21Cadastrada representação legal 26361/2013 por Selog
26/08/2013 - 11:25:20Cadastrada representação legal 26360/2013 por Selog
26/08/2013 - 11:23:03Cadastrada representação legal 26358/2013 por Selog
26/08/2013 - 11:23:02Cadastrada representação legal 26357/2013 por Selog
26/08/2013 - 11:20:25Cadastrada representação legal 26354/2013 por Selog
26/08/2013 - 11:20:25Cadastrada representação legal 26353/2013 por Selog
26/08/2013 - 11:18:01Cadastrada representação legal 26352/2013 por Selog
26/08/2013 - 11:18:00Cadastrada representação legal 26351/2013 por Selog
26/08/2013 - 11:10:26Cadastrada representação legal 26346/2013 por Selog
26/08/2013 - 11:10:25Cadastrada representação legal 26345/2013 por Selog
19/08/2013 - 12:31:29Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
19/08/2013 - 12:23:33Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
19/08/2013 - 12:23:32Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/08/2013 por meio do Acórdão 4796/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/01/2013 - 14:36:26Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
21/01/2013 - 14:36:23Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
16/01/2013 - 17:19:52Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por PROC-G
27/11/2012 - 14:16:01Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
27/11/2012 - 11:52:18Enviado para parecer do MP por SECEX-4
27/11/2012 - 11:52:14Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
24/07/2012 - 16:58:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/07/2012 - 16:38:39Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
24/07/2012 - 16:38:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/07/2012 - 16:38:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/07/2012 - 16:14:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/07/2012 - 18:20:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/07/2012 - 18:20:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/07/2012 - 16:06:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 15:59:04Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 15:59:03Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 15:59:03Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 15:59:03Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 15:59:02Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 15:49:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 15:47:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 15:46:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 15:44:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 15:34:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
05/06/2012 - 19:00:49Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
03/05/2012 - 14:01:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/01/2011 - 16:28:41Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:32:34Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
26/03/2010 - 12:39:27Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2010 - 12:39:27
26/03/2010 - 12:39:27Processo autuado em 26/03/2010 12:39:27