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Processo: 008.356/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 26/03/2010 a 26/03/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ /RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 226/2003 FNS (SIAFI 496844) (PROC.ORIG. )

Data de autuação
26/03/2010 - 12:39:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.204/2006-0 - Apensado desde 05/04/2010 - 12:07:58
Processo: 006.910/2010-6 - Apensado desde 08/07/2010 - 13:47:38
Processo: 027.749/2014-2 - Apensado desde 26/03/2015 - 16:20:34
Processo: 027.747/2014-0 - Apensado desde 26/03/2015 - 16:20:33
Processo: 027.750/2014-0 - Apensado desde 27/03/2015 - 12:02:06
Processo: 026.480/2013-1 - Apensado desde 25/10/2013 - 17:37:18
Processo: 027.746/2014-3 - Apensado desde 26/03/2015 - 16:20:33
Processo: 027.748/2014-6 - Apensado desde 26/03/2015 - 16:20:34

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 26/03/2010 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 11/07/2013

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/06/2018 - 12:13:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ

Responsáveis
Carlos Celso Balthazar da Nóbrega
Cléia Maria Trevisan Vedoin
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Interessados
Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ

Representante legais
Ettore Dalboni da Cunha
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Lincoln Ferreira Dalboni

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 184.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/06/2018 - 12:13:07Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
23/11/2015 - 11:15:57Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-RJ
29/07/2015 - 10:17:20Processo encerrado.Despacho de expediente
21/05/2015 - 17:22:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
19/05/2015 - 14:18:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
19/05/2015 - 14:18:05Peça No. 108 do tipo Despacho de expediente (doc 52.924.979-9) desentranhada do processo por Secex-RJ/DiLog - Motivo: Erro na juntada
14/05/2015 - 13:49:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
22/04/2015 - 17:26:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
15/04/2015 - 17:00:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
01/04/2015 - 11:32:03Juntada comunicação Ofício 0746/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
27/03/2015 - 12:02:06Processo 027.750/2014-0 foi apensado a este processo
26/03/2015 - 16:20:34Processo 027.749/2014-2 foi apensado a este processo
26/03/2015 - 16:20:34Processo 027.748/2014-6 foi apensado a este processo
26/03/2015 - 16:20:33Processo 027.747/2014-0 foi apensado a este processo
26/03/2015 - 16:20:33Processo 027.746/2014-3 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
06/10/2014 - 11:37:54Enviado por Selog para providências externas na Secex-RJ/SAProc
06/10/2014 - 11:37:37Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RJ por Selog
06/10/2014 - 11:35:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
03/10/2014 - 17:03:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
20/08/2014 - 14:49:22Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/08/2014 - 14:26:31Juntada comunicação Ofício 1672/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
05/08/2014 - 15:58:10Pronunciamento da Selog concluído
04/08/2014 - 11:00:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
02/07/2014 - 10:47:21Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/06/2014 - 12:52:54Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/06/2014 - 09:01:55Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/06/2014 - 13:26:05Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/06/2014 - 14:42:54Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/06/2014 - 14:42:07Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/06/2014 - 09:48:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/06/2014 - 07:20:28Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/06/2014 - 12:49:02Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/06/2014 - 09:48:17Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
03/06/2014 - 06:04:11Juntada comunicação Ofício 1086/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
03/06/2014 - 06:04:08Juntada comunicação Ofício 1087/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
03/06/2014 - 06:04:06Juntada comunicação Ofício 1088/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
03/06/2014 - 06:03:22Juntada comunicação Ofício 1081/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
03/06/2014 - 06:03:21Juntada comunicação Ofício 1082/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
03/06/2014 - 06:03:17Juntada comunicação Ofício 1085/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
30/05/2014 - 18:31:57Juntada comunicação Ofício 1083/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
30/05/2014 - 18:29:17Juntada comunicação Ofício 1084/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
27/05/2014 - 17:05:56Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
27/05/2014 - 17:05:10Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/05/2014 - 12:43:42Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
27/05/2014 - 12:43:38Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/05/2014 por meio do Acórdão 2217/2014-2C, referente ao Recurso 008.356/2010-6/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/01/2014 - 12:39:31Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
17/01/2014 - 12:39:27Exame de mérito do recurso 008.356/2010-6/R001 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
29/10/2013 - 10:39:24Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
25/10/2013 - 17:40:25Enviado por SERUR para providências externas na PROC-G
25/10/2013 - 17:37:18Processo 026.480/2013-1 foi apensado a este processo
25/10/2013 - 16:31:35Enviado por ANDRÉ LUIZ RODRIGUES para providências externas em Secretaria de Recursos/Serviço de Administração da SERUR.
08/10/2013 - 10:54:02Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
07/10/2013 - 19:27:28Enviado para parecer do MP por SERUR
07/10/2013 - 19:27:15Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 008.356/2010-6/R001 da SERUR concluído.Instrução
19/09/2013 - 11:48:31Documento Diversos juntado ao processo por SERUR
18/09/2013 - 13:36:16Peça No. 73 do tipo Diversos (doc 50.543.603-8) desentranhada do processo por SERUR/D1 - Motivo: Erro na juntada
18/09/2013 - 08:38:25Documento Diversos juntado ao processo por SERUR
06/08/2013 - 16:55:31Juntada ciência de comunicação por unidade SERUR
23/07/2013 - 12:04:38Juntada comunicação Ofício 0090/2013 por unidade SERUR em virtude de expedição
22/07/2013 - 09:42:20Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
22/07/2013 - 09:42:18Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
17/07/2013 - 17:32:45Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/07/2013 - 16:51:00Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/07/2013 - 14:09:22Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/07/2013 - 13:25:39Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
11/07/2013 - 13:25:32Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 008.356/2010-6/R001 (por sorteio)
11/07/2013 - 13:25:29Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 008.356/2010-6/R001 da SERUR concluído.
10/07/2013 - 17:11:20Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
09/07/2013 - 11:38:31Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/07/2013 - 16:15:55Juntada comunicação Ofício 1275/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
03/07/2013 - 14:20:44Juntada comunicação Ofício 1273/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
03/07/2013 - 14:10:26Juntada comunicação Ofício 1274/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/07/2013 - 13:04:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
27/06/2013 - 18:12:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
26/06/2013 - 10:19:11Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por Selog
26/06/2013 - 10:09:04Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/06/2013 - 15:42:45Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/06/2013 - 15:40:38Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 24/06/2013 contra o acórdão 2633/2013-2C
24/06/2013 - 10:20:06Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
24/06/2013 - 10:20:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
21/06/2013 - 16:58:26Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
21/06/2013 - 16:51:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
21/06/2013 - 15:25:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
21/06/2013 - 15:21:32Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/06/2013 - 11:16:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/06/2013 - 17:28:35Juntada comunicação Ofício 1156/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/06/2013 - 16:51:14Juntada comunicação Ofício 1104/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/06/2013 - 16:49:48Juntada comunicação Ofício 1105/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/06/2013 - 16:40:27Juntada comunicação Ofício 1106/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
05/06/2013 - 14:38:23Juntada comunicação Ofício 0972/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
05/06/2013 - 14:25:05Juntada comunicação Ofício 0981/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
05/06/2013 - 14:19:07Juntada comunicação Ofício 0983/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
05/06/2013 - 14:08:22Juntada comunicação Ofício 0984/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
05/06/2013 - 13:57:02Juntada comunicação Ofício 0986/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
21/05/2013 - 09:40:54Cadastrada representação legal 17079/2013 por Selog
21/05/2013 - 09:40:54Cadastrada representação legal 17078/2013 por Selog
21/05/2013 - 09:40:54Cadastrada representação legal 17077/2013 por Selog
21/05/2013 - 09:40:54Cadastrada representação legal 17076/2013 por Selog
17/05/2013 - 13:50:26Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
17/05/2013 - 13:49:51Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
17/05/2013 - 12:52:07Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
17/05/2013 - 12:52:05Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/05/2013 por meio do Acórdão 2633/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 15:13:45Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
12/09/2012 - 14:56:29Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
12/09/2012 - 14:56:26Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
31/08/2012 - 15:01:17Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
31/08/2012 - 14:48:30Enviado para parecer do MP por SECEX-4
31/08/2012 - 14:48:24Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
14/06/2012 - 14:29:17Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
14/06/2012 - 14:29:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/06/2012 - 10:39:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/06/2012 - 10:19:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/06/2012 - 10:19:26Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
11/06/2012 - 15:34:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/05/2012 - 09:33:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/04/2012 - 17:04:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/04/2012 - 17:04:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/04/2012 - 13:54:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 10:27:55Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 10:27:54Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 10:27:53Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 10:23:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 10:22:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 10:22:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/04/2012 - 12:01:26Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
14/01/2011 - 15:28:21Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:05:50Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
26/03/2010 - 12:39:28Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2010 - 12:39:28
26/03/2010 - 12:39:28Processo autuado em 26/03/2010 12:39:28