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Processo: 008.357/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 08/04/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 04/08, REALIZADO PELA PM DE CUITÈ DE MAMANGUAPE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DECORRETE DE RECURSO DO PNE (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) - PM DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Data de autuação
08/04/2009 - 15:19:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/04/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:08:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape - PB

Responsáveis
João Dantas de Lima

Interessados
Ministério da Educação
Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/03/2011 - 15:13:14Enviado para arquivo da unidade por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
30/03/2011 - 10:07:41Aceite realizado por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
02/03/2011 - 14:25:49Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
19/10/2009 - 11:16:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.361.555-7
Assunto: -----
14/09/2009 - 14:56:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.296.071-9
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho.
03/09/2009 - 12:00:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.277.775-1
Assunto: Termo de Encerramento.
03/09/2009 - 11:26:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/09/2009 - 09:53:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.267.805-8
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
03/09/2009 - 09:51:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.267.803-4
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape - PB
19/08/2009 - 09:25:56Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.242.048-0
Assunto: 2009-008357-04 - Desp comunic e arq
10/08/2009 - 15:17:59Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/08/2009 - 15:06:19
10/08/2009 - 15:17:58Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2009 - 15:17:58Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.223.574-9
Assunto: representação
03/08/2009 - 10:22:52Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/08/2009 - 15:34:39
31/07/2009 - 16:28:04Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.210.236-2
Assunto: 2009-008357-03 - Desp enc ao Relator - prop conhecer proc deter arq
31/07/2009 - 16:27:59Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.210.023-8
Assunto: 2009-008357-02 - Proposta de mérito
29/07/2009 - 18:03:46Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2009 - 18:01:24Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2009 - 16:55:12Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2009 - 12:26:17Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.041.395-8
Assunto: 2009-008357-01 - Desp enc DT - para 1a Instrução despacho da unidade tecnica
14/04/2009 - 12:25:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.041.251-7
Assunto: TERMO DE ABERTURA DE VOLUME TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
13/04/2009 - 15:09:55Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.041.045-2
Assunto: OFÍCIO 0531 09 DOC. 440393366 OFICIO N° 0531/2009 ENCAMINHADO PELO TCE/PB PARA FINS DE EXAME DE IRREGULARIDADES RELATIVA AO AO FRACIONAMENTO DE DESPESAS.
08/04/2009 - 15:47:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.039.366-3
Assunto: TERMO DE AUTUAÇÃO TERMO DE AUTUAÇÃO
08/04/2009 - 15:46:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.916.853-1
Assunto: CADASTRO PREELIMINAR DO OFICIO 0000439168531
08/04/2009 - 15:19:02Processo autuado em 08/04/2009 15:19:02
08/04/2009 - 15:17:35Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/04/2009 - 15:17:35