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Processo: 008.358/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 26/03/2010 a 26/03/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA /AP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 2191/2002 FNS (SIAFI 456207) (PROC.ORIG. )

Data de autuação
26/03/2010 - 12:39:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.161/2008-7 - Apensado desde 05/04/2010 - 12:07:06
Processo: 029.031/2015-0 - Apensado desde 13/05/2016 - 11:32:13
Processo: 029.032/2015-6 - Apensado desde 13/05/2016 - 11:32:14
Processo: 029.029/2015-5 - Apensado desde 13/05/2016 - 11:32:13
Processo: 028.913/2015-9 - Apensado desde 13/05/2016 - 11:32:11

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 26/03/2010 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/03/2017 - 16:58:59

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Rosemiro Rocha Freires
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 320.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/03/2017 - 16:58:59Enviado por SECEX-AP para providências externas na Seged
10/10/2016 - 13:07:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
10/10/2016 - 12:01:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
21/06/2016 - 12:59:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
07/06/2016 - 09:17:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
19/05/2016 - 14:57:01Juntada comunicação Ofício 0242/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
13/05/2016 - 11:32:14Processo 029.032/2015-6 foi apensado a este processo
13/05/2016 - 11:32:13Processo 029.031/2015-0 foi apensado a este processo
13/05/2016 - 11:32:13Processo 029.029/2015-5 foi apensado a este processo
13/05/2016 - 11:32:11Processo 028.913/2015-9 foi apensado a este processo
28/10/2015 - 16:08:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
01/10/2015 - 14:56:53Removido sobrestamento de processo
01/10/2015 - 14:54:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
01/10/2015 - 14:52:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
23/06/2015 - 15:29:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
23/06/2015 - 15:29:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
15/06/2015 - 14:56:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
15/06/2015 - 14:56:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
15/06/2015 - 14:56:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
15/06/2015 - 14:56:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
15/06/2015 - 14:56:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
15/06/2015 - 14:56:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
15/06/2015 - 14:56:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
26/05/2015 - 10:01:02Juntada comunicação Ofício 0328/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
26/05/2015 - 09:59:46Juntada comunicação Ofício 0327/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
26/05/2015 - 09:56:25Juntada comunicação Ofício 0326/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
26/05/2015 - 09:54:50Juntada comunicação Ofício 0325/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
26/05/2015 - 09:53:08Juntada comunicação Ofício 0324/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
26/05/2015 - 09:52:01Juntada comunicação Ofício 0323/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
26/05/2015 - 09:50:32Juntada comunicação Ofício 0321/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
26/05/2015 - 09:49:06Juntada comunicação Ofício 0320/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
26/05/2015 - 09:47:03Juntada comunicação Ofício 0318/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
19/05/2015 - 14:00:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
06/05/2015 - 11:36:47Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-AP/SA
06/05/2015 - 11:36:46Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/04/2015 por meio do Acórdão 1633/2015-2C
24/04/2015 - 18:38:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/04/2015, às 16:00.
31/03/2015 - 16:03:20Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SPG-LRF
31/03/2015 - 16:03:10Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
06/02/2015 - 14:13:02Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
06/02/2015 - 12:26:06Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
06/02/2015 - 12:26:06Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
26/01/2015 - 08:32:12Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-AP
26/01/2015 - 08:32:10Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
23/01/2015 - 18:03:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
22/12/2014 - 17:27:36Enviado por Selog para providências externas na Secex-AP/SA
22/12/2014 - 17:26:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
18/12/2014 - 09:03:11Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/12/2014 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 2797/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/11/2014 - 16:25:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
25/11/2014 - 16:25:02Peça No. 78 do tipo Despacho de expediente (doc 52.252.366-7) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
25/11/2014 - 16:21:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
25/11/2014 - 15:20:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
21/11/2014 - 17:14:34Enviado por SECEX-AP para providências externas na Selog/SA
21/11/2014 - 17:13:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
20/11/2014 - 09:31:08Enviado por Selog para providências externas na Secex-AP/SA
20/11/2014 - 09:30:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
20/11/2014 - 08:54:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
20/11/2014 - 08:53:06Peça No. 74 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.229.326-3) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
20/11/2014 - 08:51:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
19/11/2014 - 17:58:14Enviado por SECEX-AP para providências externas na Selog/SA
19/11/2014 - 17:56:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
19/11/2014 - 17:45:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
18/11/2014 - 17:52:59Processo sobrestado. Motivo: Questão de ordem - Mem. Circular n. 23/2012-Segecex
12/11/2014 - 18:17:57Enviado por Selog para providências externas na Secex-AP/SA
12/11/2014 - 18:17:26Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-AP por Selog
12/11/2014 - 18:16:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
12/11/2014 - 18:14:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
02/10/2014 - 17:12:55Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/09/2014 - 18:33:49Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/09/2014 - 18:33:49Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/09/2014 - 18:33:48Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/09/2014 - 18:33:46Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/09/2014 - 14:57:25Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/09/2014 - 14:57:24Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/09/2014 - 14:57:22Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/09/2014 - 14:51:24Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
22/09/2014 - 14:50:53Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
22/09/2014 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 1976/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/09/2014 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 1979/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/09/2014 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 1980/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/09/2014 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 1983/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/09/2014 - 06:01:08Juntada comunicação Ofício 1984/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/09/2014 - 06:01:07Juntada comunicação Ofício 1982/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/09/2014 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 1985/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/09/2014 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 1981/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/09/2014 - 10:32:06Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
19/09/2014 - 10:01:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
05/09/2014 - 10:19:23Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
04/09/2014 - 16:54:22Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
04/09/2014 - 16:54:20Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/09/2014 por meio do Acórdão 4545/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/10/2013 - 17:09:13Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
15/10/2013 - 17:09:08Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
09/09/2013 - 18:19:48Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
09/09/2013 - 17:41:40Enviado para parecer do MP por Selog
09/09/2013 - 17:41:37Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
25/07/2013 - 11:44:19Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog
25/07/2013 - 11:44:17Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
21/05/2013 - 10:55:59Cadastrada representação legal 17266/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:55:58Cadastrada representação legal 17265/2013 por Selog
01/02/2013 - 12:11:22Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5193/2012 por MIN-AC
16/01/2013 - 15:14:22Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
26/11/2012 - 16:23:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-4
26/11/2012 - 16:23:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-4
26/11/2012 - 16:23:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-4
26/11/2012 - 16:23:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-4
25/10/2012 - 16:48:22Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
25/10/2012 - 16:48:20Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
03/10/2012 - 14:58:29Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
03/10/2012 - 14:35:12Enviado para parecer do MP por SECEX-4
03/10/2012 - 14:35:09Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
05/09/2012 - 11:23:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
05/09/2012 - 11:13:20Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
05/09/2012 - 11:13:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/08/2012 - 10:45:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/08/2012 - 09:50:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/08/2012 - 09:50:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/08/2012 - 09:50:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
26/07/2012 - 16:41:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
26/07/2012 - 16:40:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
26/07/2012 - 16:38:10Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
26/07/2012 - 16:38:09Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
25/07/2012 - 18:08:02Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
14/06/2012 - 15:40:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/06/2012 - 10:53:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/05/2012 - 14:51:17Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
26/04/2012 - 16:16:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 14:13:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/01/2011 - 15:41:16Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 14:48:41Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
26/03/2010 - 12:39:28Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2010 - 12:39:28
26/03/2010 - 12:39:28Processo autuado em 26/03/2010 12:39:28