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Processo: 008.361/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 26/03/2010 a 26/03/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA /RO - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3477/2001 FNS (SIAFI 435682) (PROC.ORIG. )

Data de autuação
26/03/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.008/2007-1 - Apensado desde 07/04/2010 - 00:00:00
Processo: 002.932/2015-6 - Apensado desde 22/08/2016 - 18:21:11
Processo: 002.931/2015-0 - Apensado desde 22/08/2016 - 18:21:10
Processo: 002.935/2015-5 - Apensado desde 22/08/2016 - 18:21:11
Processo: 002.933/2015-2 - Apensado desde 22/08/2016 - 18:21:11
Processo: 002.934/2015-9 - Apensado desde 22/08/2016 - 18:21:11

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 26/03/2010 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/09/2018 - 11:06:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Marcelino Hellmann
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 120.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2022 - 19:51:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RODespacho de expediente
27/09/2018 - 11:06:19Processo enviado de SECEX-RO para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
03/10/2016 - 12:09:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
12/09/2016 - 13:38:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
02/09/2016 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 0720/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
22/08/2016 - 18:21:11Processo 002.935/2015-5 foi apensado a este processo
22/08/2016 - 18:21:11Processo 002.934/2015-9 foi apensado a este processo
22/08/2016 - 18:21:11Processo 002.933/2015-2 foi apensado a este processo
22/08/2016 - 18:21:11Processo 002.932/2015-6 foi apensado a este processo
22/08/2016 - 18:21:10Processo 002.931/2015-0 foi apensado a este processo
04/07/2016 - 18:03:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
28/06/2016 - 18:57:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
10/06/2016 - 09:42:38Juntada comunicação Edital 0009/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
04/11/2015 - 09:29:44Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-RO/SA
04/11/2015 - 09:29:42Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/11/2015 por meio do Acórdão 9618/2015-2C
29/10/2015 - 10:30:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/11/2015, às 16h.
16/10/2015 - 11:28:21Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF
16/10/2015 - 11:28:19Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
14/10/2015 - 14:15:55Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
14/10/2015 - 11:57:50Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
14/10/2015 - 11:56:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
13/10/2015 - 19:56:10Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
17/03/2015 - 20:16:06Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
14/01/2015 - 17:26:00Enviado por Selog para providências externas na Secex-RO/SA
14/01/2015 - 17:25:42Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RO por Selog
14/01/2015 - 17:24:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
14/01/2015 - 17:23:45Peça No. 73 do tipo Despacho de expediente (doc 52.420.652-0) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
14/01/2015 - 17:20:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
14/01/2015 - 17:18:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
14/01/2015 - 17:05:53Documento Diversos juntado ao processo por Selog
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
16/12/2014 - 11:37:42Juntada comunicação Edital 0040/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
27/11/2014 - 16:02:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
25/11/2014 - 18:13:50Peça No. 69 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.253.766-4) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
25/11/2014 - 18:11:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
25/11/2014 - 16:18:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
12/11/2014 - 16:04:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
16/10/2014 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 2312/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
10/10/2014 - 17:44:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/10/2014 - 17:00:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
09/10/2014 - 08:55:44Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/10/2014 - 19:18:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
07/10/2014 - 15:43:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
01/10/2014 - 13:05:00Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
01/10/2014 - 13:03:49Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
30/09/2014 - 18:33:41Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/09/2014 - 18:33:39Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/09/2014 - 14:57:37Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/09/2014 - 14:57:32Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/09/2014 - 14:57:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/09/2014 - 10:02:45Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
29/09/2014 - 06:04:45Juntada comunicação Ofício 2171/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
26/09/2014 - 16:43:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
26/09/2014 - 16:40:27Peça No. 53 do tipo Despacho de expediente (doc 51.967.426-6) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
26/09/2014 - 16:34:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
22/09/2014 - 06:04:04Juntada comunicação Ofício 2094/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/09/2014 - 06:04:02Juntada comunicação Ofício 2095/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/09/2014 - 06:03:30Juntada comunicação Ofício 2096/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/09/2014 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 1958/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/09/2014 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 1959/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/09/2014 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 1951/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/09/2014 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 1957/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
05/09/2014 - 10:19:26Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
04/09/2014 - 16:54:33Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
04/09/2014 - 16:54:30Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/09/2014 por meio do Acórdão 4546/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/10/2013 - 17:09:18Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
15/10/2013 - 17:09:15Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
10/09/2013 - 10:31:13Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
10/09/2013 - 10:18:55Enviado para parecer do MP por Selog
10/09/2013 - 10:18:51Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
05/09/2013 - 11:50:38Cadastrada representação legal 27465/2013 por Selog
05/09/2013 - 11:49:49Cadastrada representação legal 27464/2013 por Selog
05/09/2013 - 10:18:50Cadastrada representação legal 27440/2013 por Selog
05/09/2013 - 10:18:49Cadastrada representação legal 27439/2013 por Selog
25/07/2013 - 11:44:59Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog
25/07/2013 - 11:44:58Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
16/01/2013 - 15:15:00Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
13/11/2012 - 15:06:49Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
13/11/2012 - 15:06:48Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
13/11/2012 - 15:06:48Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
13/11/2012 - 15:05:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-4
25/10/2012 - 16:48:24Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
25/10/2012 - 16:48:23Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
16/10/2012 - 16:25:20Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
16/10/2012 - 16:21:19Enviado para parecer do MP por SECEX-4
16/10/2012 - 16:21:16Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
19/09/2012 - 16:50:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
12/07/2012 - 19:02:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
12/07/2012 - 15:03:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
31/05/2012 - 10:55:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/05/2012 - 16:03:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/05/2012 - 16:03:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/05/2012 - 15:10:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 13:45:11Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
15/05/2012 - 13:45:11Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
14/05/2012 - 17:20:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/05/2012 - 17:19:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/05/2012 - 19:06:59Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
14/01/2011 - 18:13:36Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:07:37Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
26/03/2010 - 13:04:42Processo autuado em 26/03/2010 13:04:42
26/03/2010 - 13:04:41Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2010 - 13:04:41