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Processo: 008.369/2005-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 18/05/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.

Data de autuação
25/05/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/05/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 18/05/2005 a 06/05/2010

Unidade responsável técnica
SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/02/2016 - 14:36:23

Unidade jurisdicionada
PE-MPA - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (Extinta)

Responsáveis
ADRIANE LOBO COSTA
Andreia de Morais Kafuri
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR
Cezer Luiz Cerutti
Célio Antonio
David Lourenço
Eliane Moreira Machado
Felipe Matarazzo Suplicy
Francisco Chagas Machado Filho
Gerson Luiz Mendes Teixeira
JOSÉ TELINO DE LACERDA NETO
Jairo Lourenco de Almeida
Jodette Guilherme Amorim
José Claudenor Vermohlen
José Fritsch
João Bosco Garcia
João Staub Neto
Karim Bacha
Luís Tadeu Assad
Manoel Jesus da Conceição
Manoel Viana de Sousa
Marcelo Barbosa Sampaio
Max Halley Sudario de Lima E Silva
Odmir Andrade Aguiar
Romeu Porto Daros
Rosaura Conceição Haddad
Sebastião Saldanha Neto

Interessados
JOSÉ APARECIDO NUNES PIRES
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (Extinta)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: PE-MPA - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (Extinta)
    Período: 01/01/2004 a 30/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/08/2012 - 12:53:59Processo encerrado.Despacho de expediente
13/08/2012 - 13:56:30Processo reaberto.
18/07/2012 - 12:48:53Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/08/2012 - 13:52:45
10/03/2010 - 11:03:27Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/03/2010 - 19:27:53
17/06/2008 - 15:50:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/06/2008 - 15:53:31Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 09/06/2008 - 17:04:40
09/06/2008 - 15:53:29Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/06/2008 - 15:53:31
03/06/2008 - 17:43:50Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de comunicação
Aceite em: 04/06/2008 - 10:11:15
28/05/2008 - 08:47:33Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.962.691-1
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 492-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: JOSÉ APARECIDO NUNES PIRES
14/05/2008 - 12:07:04Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/05/2008 - 16:21:55
13/05/2008 - 13:44:44Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2008 - 14:02:04Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2008 - 14:00:17Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/04/2008 - 17:45:11
01/04/2008 - 18:13:44Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/04/2008 - 11:27:59
31/03/2008 - 15:50:07Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2008 - 11:13:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/04/2008 - 16:26:49
28/03/2008 - 18:56:37Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2007 - 14:34:25Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 28/03/2008
08/01/2007 - 14:01:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.627.903-5
Assunto: -----
05/01/2007 - 14:52:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.601.171-0
Assunto: -----
28/12/2006 - 14:34:08Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 10/01/2007 - 11:39:52
28/12/2006 - 14:34:06Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/12/2006 - 14:34:08
27/12/2006 - 15:43:11Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 27/12/2006 - 16:26:35
11/12/2006 - 15:39:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.622.738-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3241-2006-TCU-SECEX-6
Destinatário: 24ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
11/12/2006 - 15:19:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.622.700-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3240-2006-TCU-SECEX-6
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
11/12/2006 - 15:04:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.622.693-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3239-2006-TCU-SECEX-6
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
07/12/2006 - 14:39:10Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/12/2006 - 16:41:58
05/12/2006 - 13:31:30Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2006 - 19:37:48Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/10/2006 - 11:16:47
03/10/2006 - 19:03:52Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2006 - 16:51:20Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/10/2006 - 17:40:20
29/09/2006 - 19:30:22Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/10/2006 - 11:15:20
14/09/2006 - 14:51:03Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2006 - 19:51:24Ação
Descrição: Termino Diferimento
28/12/2005 - 15:39:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.467.647-6
Assunto: -----
18/10/2005 - 18:04:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.431.657-0
Assunto: -----
07/10/2005 - 18:53:13Ação
Descrição: Diferimento
22/07/2005 - 18:36:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.384.580-4
Assunto:
25/05/2005 - 13:30:22Processo autuado por SECEX-6
18/05/2005 - 16:41:59Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/05/2005 - 16:41:59