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Processo: 000.837/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/01/2015

Assunto do processo
TCE instaurada por meio do Processo 72031.007021/2013-22, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 1.729/2009, que tem como objeto dar apoio à realização do Projeto intitulado Festejos Natalinos;

Data de autuação
20/01/2015 - 12:26:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.117/2017-0 - Apensado desde 19/06/2017 - 08:16:31

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 19/06/2017 - 16:14:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Trindade - PE

Responsáveis
Gerôncio Antônio Figueiredo Silva

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 161.604,67
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/07/2017 - 09:32:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
22/06/2017 - 17:13:52Juntada comunicação Ofício 0958/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
19/06/2017 - 16:12:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
19/06/2017 - 08:16:31Processo 012.117/2017-0 foi apensado a este processo
09/05/2017 - 14:56:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
08/05/2017 - 08:27:55Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
04/05/2017 - 11:12:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
18/04/2017 - 09:47:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
14/03/2017 - 08:45:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
13/03/2017 - 10:20:05Juntada comunicação Ofício 0252/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
13/03/2017 - 10:15:21Juntada comunicação Ofício 0253/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
07/03/2017 - 14:09:16Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA
07/03/2017 - 10:41:29Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/02/2017 por meio do Acórdão 1977/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/03/2017 - 10:37:16Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
07/03/2017 - 10:37:16Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/02/2017 por meio do Acórdão 1977/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/02/2017 - 17:08:12Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
17/02/2017 - 14:02:05Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/02/2017, às 16h.
06/12/2016 - 15:22:31Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-JMO
06/12/2016 - 15:22:29Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
01/12/2016 - 16:56:32Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
01/12/2016 - 15:38:54Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
01/12/2016 - 15:38:53Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
14/10/2016 - 15:37:12Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-PE/SA
14/10/2016 - 15:37:11Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
10/10/2016 - 10:39:33Enviado por SECEX-PE para providências externas na MINS-ALC
10/10/2016 - 10:39:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
07/10/2016 - 13:11:47Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PE
28/09/2016 - 17:34:25Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-PE/SA
28/09/2016 - 17:34:23Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
14/09/2016 - 15:31:56Enviado por SECEX-PE para providências externas na MINS-ALC
14/09/2016 - 15:31:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
13/09/2016 - 17:03:16Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PE
13/09/2016 - 16:44:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
09/08/2016 - 14:05:58Juntada comunicação Ofício 1232/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
08/08/2016 - 14:07:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
08/08/2016 - 10:58:24Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
18/07/2016 - 10:16:30Juntada comunicação Ofício 1028/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
11/07/2016 - 11:12:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
08/07/2016 - 16:56:37Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
12/05/2016 - 11:16:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
06/05/2016 - 12:07:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
22/04/2016 - 15:24:04Juntada comunicação Ofício 0529/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
20/04/2016 - 17:39:41Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
15/04/2016 - 16:58:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
11/06/2015 - 17:00:11Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PE/SA
04/05/2015 - 17:36:53Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados
20/01/2015 - 12:27:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE