Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.377/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 25/05/2005

Assunto do processo
INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 31/97, FIRMADO ENTRE A SUFRAMA E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA


Data de autuação
25/05/2005 - 14:30:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 25/05/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 25/05/2005

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/10/2012 - 18:40:31

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
Antonio Gurgel Barreto
Ildemar Munin
Katsutochi Fujihara
Renato Antonio de Souza Lima

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/RO

Representante legais
EUDES COSTA LUSTOSA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2010 - 11:14:44Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.873.846-6
Assunto: TERMO DE PROCURAÇÃO
13/07/2010 - 11:11:34Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.656.553-8
Assunto: -----
07/07/2010 - 10:15:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/06/2010 - 12:50:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.806.989-8
Assunto: -----
Destinatário: Renato Antonio de Souza Lima
15/06/2010 - 12:50:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.806.954-6
Assunto: -----
Destinatário: Katsutochi Fujihara
15/06/2010 - 12:50:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.806.961-4
Assunto: -----
Destinatário: Ildemar Munin
15/06/2010 - 12:50:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.806.986-7
Assunto: -----
Destinatário: Antonio Gurgel Barreto
31/05/2010 - 15:59:27Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2010 - 15:59:27Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.770.546-9
Assunto: Acórdão Nº 2605/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
31/05/2010 - 15:59:26Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/06/2010 - 10:26:50
10/05/2010 - 15:54:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.331.027-8
Assunto: -----
Destinatário: DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
10/05/2010 - 15:54:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/05/2010
07/05/2010 - 15:02:01Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.726.257-3
Assunto: -----
07/05/2010 - 11:55:16Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/05/2010 - 17:43:10
09/03/2010 - 16:33:25Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/03/2010 - 11:57:32
09/03/2010 - 11:32:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/03/2010 - 14:51:48
09/03/2010 - 11:32:28Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.590.267-9
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
08/03/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2010 - 09:08:23Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/03/2010 - 10:46:41
25/02/2010 - 11:33:00Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.569.508-3
Assunto: -----
24/02/2010 - 18:16:03Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.551.536-7
Assunto: -----
01/10/2009 - 16:00:20Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.329.295-6
Assunto: 008 377 2005 0 REPR ESTADO DE RONDONIA - DILIGÊNCIA IN LOCO
01/10/2009 - 15:59:36Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.309.633-2
Assunto: REPR CONVÊNIO 31_97 NOVA AUDIÊNCIA E DILIGÊNCIAS
30/09/2009 - 17:25:37Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2009 - 16:03:27Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2009 - 13:46:23Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.927.550-5
Assunto: DESP ENVIO RELATOR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO SUPERIOR À DELEGAÇÃO_TC 008.377-2005-0
15/04/2009 - 12:59:57Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.671.657-5
Assunto: MEDIDA PRELIMINAR_AO GAB DO MIN VC
05/02/2009 - 14:58:42Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.670.852-5
Assunto: REPRESENTACAO_SUFRAMA_DEVOP_CONVENIO_31-97; 2ª_INSTRUCAO_E_POSTERIORES_MEDIDAS_PRELIMINARES
10/12/2008 - 13:11:30Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.922.546-3
Assunto: -----
09/12/2008 - 12:48:57Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.921.356-9
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA
25/11/2008 - 18:31:56Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 43.904.434-7
Assunto: -----
25/11/2008 - 18:18:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/03/2009
18/11/2008 - 15:52:34Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 25/11/2008 - 17:19:24
18/11/2008 - 12:37:38Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.895.446-3
Assunto: OF Nº 9562/COFAP/CGDER/SAP - REF. OF Nº 877/2008-TCU/SECEX-RO
18/11/2008 - 12:11:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.895.386-2
Assunto: OFÍCIO Nº 9561/CGDER/SAP - REF. OF Nº 872/2008-TCU/SECEX-RO
17/11/2008 - 18:00:13Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.684.318-9
Assunto: -----
06/11/2008 - 21:36:11Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/11/2008 - 10:00:04
06/11/2008 - 17:00:31Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.884.772-7
Assunto: -----
05/11/2008 - 17:11:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.019.741-7
Assunto: OF. N° 2378/GAB/DER-RO
05/11/2008 - 17:08:00Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.019.742-4
Assunto: PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO POR 60 DIAS.
05/11/2008 - 16:53:56Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 43.882.282-3
Assunto: -----
05/11/2008 - 12:46:40Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 43.881.023-3
Assunto: -----
29/10/2008 - 17:28:41Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.020.092-6
Assunto: PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS.
28/10/2008 - 13:12:41Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.020.090-2
Assunto: -----
28/10/2008 - 12:48:14Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.020.074-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1925/GAB/DEOSP/08
24/10/2008 - 17:01:25Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.020.086-5
Assunto: OF. N° 2301/GAB/DER-RO
10/10/2008 - 18:31:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/2008
30/09/2008 - 18:30:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.405.713-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 877-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Superintendência da Zona Franca de Manaus
30/09/2008 - 16:35:28Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.405.040-4
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 876-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Katsutochi Fujihara
30/09/2008 - 16:35:23Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.405.039-8
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 875-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Antonio Gurgel Barreto
30/09/2008 - 16:35:17Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.405.037-4
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 874-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Ildemar Munin
30/09/2008 - 16:35:11Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.405.036-7
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 873-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Renato Antonio de Souza Lima
30/09/2008 - 16:35:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.405.035-0
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 872-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Superintendência da Zona Franca de Manaus
30/09/2008 - 16:35:00Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.405.034-3
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 871-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Renato Antonio de Souza Lima
30/09/2008 - 16:34:57Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.405.033-6
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 870-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
25/09/2008 - 10:50:19Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2008 - 10:49:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 29/09/2008 - 15:45:42
16/09/2008 - 16:33:26Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 19/09/2008 - 12:10:30
15/09/2008 - 14:17:59Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2008 - 12:31:45Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2005 - 14:28:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.356.012-7
Assunto:
ATENDIMENTO AO OFÍCIO 293/2005/TCU/SECEX-RO
01/07/2005 - 11:28:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.336.166-3
Assunto: REFERÊNTE AO OFÍCIO Nº 294/2005.
17/06/2005 - 18:37:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.336.238-7
Assunto: OFÍCIO Nº 293/2005.
17/06/2005 - 18:18:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.336.237-0
Assunto: OFÍCIO Nº 294/2005.
25/05/2005 - 14:30:25Processo autuado em 25/05/2005 14:30:25
25/05/2005 - 14:30:20Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/05/2005 - 14:30:20