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Processo: 000.838/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/01/2015

Assunto do processo
TCE instaurada por meio do Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado "Festiva de São João de solidão";



Data de autuação
20/01/2015 - 12:32:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.437/2016-6 - Apensado desde 13/02/2017 - 10:27:41

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 13/02/2017 - 10:48:22

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Solidão - PE

Responsáveis
Diomésio Alves de Oliveira

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 282.785,25
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/06/2017 - 10:51:55Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE
15/03/2017 - 13:51:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
17/02/2017 - 11:45:18Juntada comunicação Ofício 0157/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
13/02/2017 - 10:43:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
13/02/2017 - 10:27:41Processo 036.437/2016-6 foi apensado a este processo
21/12/2016 - 10:29:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
21/12/2016 - 09:28:55Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
20/12/2016 - 12:25:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
18/11/2016 - 15:07:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
17/11/2016 - 15:20:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
04/11/2016 - 18:47:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
25/10/2016 - 15:19:17Juntada comunicação Ofício 1561/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
25/10/2016 - 15:16:38Juntada comunicação Ofício 1619/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
25/10/2016 - 15:16:37Juntada comunicação Ofício 1560/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
06/10/2016 - 12:29:17Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA
06/10/2016 - 10:40:22Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
06/10/2016 - 10:40:19Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/09/2016 por meio do Acórdão 10920/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/09/2016 - 17:14:40O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 27/09/2016
27/09/2016 - 16:03:20Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
23/09/2016 - 13:14:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/09/2016, às 16h.
10/09/2016 - 19:18:24Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-JMO
10/09/2016 - 19:18:22Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
31/08/2016 - 11:43:02Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
31/08/2016 - 11:35:34Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
31/08/2016 - 11:35:18Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
29/06/2016 - 11:44:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
15/06/2016 - 16:03:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
31/05/2016 - 16:33:52Juntada comunicação Ofício 0720/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
31/05/2016 - 10:02:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
30/05/2016 - 18:00:47Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
11/06/2015 - 17:00:26Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PE/SA
04/05/2015 - 17:36:54Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados
20/01/2015 - 12:34:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE