Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.384/2024-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/04/2024

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Caixa Econômica Federal (mandatária no(a) Secretaria Executiva do Ministério das Cidades (Extinta)) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Contrato de repasse 626016, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE HAB. INTERESSE SOCIAL, Siafi/Siconv 626016, função null, que teve como objeto PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAL MARILIA (nº da TCE no sistema: 815/2023).

Data de autuação
26/04/2024 - 11:51:22

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 26/04/2024

Histórico de relatoria
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 26/04/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 01/08/2025 - 14:13:19

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal

Responsáveis
ANTONIO ELIBERTO BARROS MENDES
JORGE LUIZ SANTOS GARCIA
NILSON LEAL GARCIA

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2025 - 17:21:41Registrada ciência de comunicação do Edital 0622/2025-TCU/Seproc.
08/09/2025 - 10:47:52Peça nº 102 do tipo Edital (doc 78.804.484-5) publicada no BTCU Deliberações n° 165, de 08/09/2025.
08/09/2025 - 10:40:55Juntada comunicação Ofício 36161/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/09/2025 - 14:01:22Juntada comunicação Edital 0622/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/08/2025 - 14:05:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/08/2025 - 14:04:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
18/07/2025 - 13:48:20Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20011/2025-TCU/Seproc.
10/07/2025 - 15:21:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 20006/2025-TCU/Seproc.
10/07/2025 - 15:18:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20008/2025-TCU/Seproc.
03/07/2025 - 09:40:40Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20007/2025-TCU/Seproc.
01/07/2025 - 18:03:38Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20012/2025-TCU/Seproc.
25/06/2025 - 19:01:23Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20009/2025-TCU/Seproc.
25/06/2025 - 18:56:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20010/2025-TCU/Seproc.
06/06/2025 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 20006/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/06/2025 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 20007/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/06/2025 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 20008/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/06/2025 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 20009/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/06/2025 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 20010/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/06/2025 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 20011/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/06/2025 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 20012/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/06/2025 - 15:27:54Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/06/2025 - 15:25:18Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/06/2025 - 15:19:52Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
07/05/2025 - 10:02:28Pronunciamento da AudTCE concluído
31/01/2025 - 06:15:02Processo enviado de Seproc para AudTCE/D5AudTCE. (5ª Diretoria da AudTCE)
31/01/2025 - 06:15:01Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
27/01/2025 - 22:01:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 0035/2025-TCU/Seproc.
27/01/2025 - 22:01:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 0035/2025-TCU/Seproc.
27/01/2025 - 22:01:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 0035/2025-TCU/Seproc.
27/01/2025 - 22:01:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 0035/2025-TCU/Seproc.
10/01/2025 - 04:02:07Documento Termo juntado ao processo por Seproc
10/01/2025 - 04:01:42Peça No. 74 do tipo Termo (doc 77.402.537-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
10/01/2025 - 04:01:01Documento Termo juntado ao processo por Seproc
09/01/2025 - 00:16:17Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc
02/01/2025 - 14:39:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 0035/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANDREIA ROBERTA FERNANDES DIAS BARJUD em nome de Caixa Econômica Federal
02/01/2025 - 13:28:03Juntada comunicação Ofício 0035/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/12/2024 - 14:40:07Pronunciamento da AudTCE concluído
26/04/2024 - 17:50:03Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D5AudTCE por AudTCE
26/04/2024 - 17:50:02Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
26/04/2024 - 17:50:02Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JPJ por AudTCE (por Sorteio)
26/04/2024 - 11:51:29Processo enviado para definição de relatoria em lote