| Data/Hora |
Histórico |
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| 24/10/2022 - 17:31:20 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 09/09/2022 - 22:57:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38157/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2022 - 16:51:09 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/08/2022 - 13:48:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/08/2022 - 11:34:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/08/2022 - 14:14:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38157/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 29/08/2022 - 13:41:59 | Juntada comunicação Ofício 38157/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/08/2021 - 10:47:45 | Processo 029.228/2020-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 03/08/2021 - 10:47:43 | Processo 029.227/2020-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 03/08/2021 - 10:47:41 | Processo 029.226/2020-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 03/08/2021 - 10:47:39 | Processo 029.187/2020-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 29/07/2021 - 13:08:01 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/07/2021 - 15:58:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/07/2021 - 15:57:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/07/2021 - 15:57:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/07/2021 - 15:57:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2021 - 12:05:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 24/06/2021 - 19:59:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33091/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA FURTADO SOUSA em nome de CONSTRUTORA DIGAO LTDA - ME | |
| 24/06/2021 - 15:21:32 | Juntada comunicação Ofício 33091/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2021 - 04:29:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/06/2021 - 21:09:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14200/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/05/2021 - 10:24:06 | Cadastrada representação legal 7923/2021 (representante ANA PAULA FURTADO SOUSA) por Seproc | |
| 13/04/2021 - 17:46:45 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0327/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/04/2021 - 06:03:52 | Juntada comunicação Ofício 14200/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/04/2021 - 12:59:55 | Peça nº 87 do tipo Edital (doc 67.563.763-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 62, de 07/04/2021. | |
| 06/04/2021 - 16:29:18 | Juntada comunicação Edital 0327/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/03/2021 - 19:14:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2631/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/03/2021 - 14:47:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 10/03/2021 - 22:18:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2634/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/02/2021 - 06:02:35 | Juntada comunicação Ofício 2631/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2021 - 06:01:43 | Juntada comunicação Ofício 2634/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/01/2021 - 17:32:39 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 07/01/2021 - 16:11:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:11:35 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 19/08/2020 - 18:41:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 18:40:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 18:39:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 18:38:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 12:49:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/08/2020 - 12:08:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/08/2020 - 11:25:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/08/2020 - 11:19:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/08/2020 - 11:17:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/07/2020 - 23:10:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28648/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/07/2020 - 21:36:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28653/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/07/2020 - 14:09:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/07/2020 - 14:08:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/07/2020 - 14:07:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 20/07/2020 - 11:43:47 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 01/07/2020 - 14:42:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28649/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/06/2020 - 15:42:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28652/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/06/2020 - 15:26:06 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0847/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/06/2020 - 15:25:10 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0848/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/06/2020 - 06:03:00 | Juntada comunicação Ofício 28653/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/06/2020 - 06:02:13 | Juntada comunicação Ofício 28649/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/06/2020 - 06:01:30 | Juntada comunicação Ofício 28648/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/06/2020 - 16:07:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28650/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/06/2020 - 11:58:55 | Peça nº 55 do tipo Edital (doc 64.895.255-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 107, de 16/06/2020. | |
| 16/06/2020 - 11:58:52 | Peça nº 56 do tipo Edital (doc 64.895.257-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 107, de 16/06/2020. | |
| 15/06/2020 - 14:45:55 | Juntada comunicação Edital 0848/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/06/2020 - 14:45:54 | Juntada comunicação Edital 0847/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/06/2020 - 14:16:35 | Juntada comunicação Ofício 28652/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/06/2020 - 12:30:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28650/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAFAELA TEIXEIRA DOS SANTOS em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
| 15/06/2020 - 08:51:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28651/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) | |
| 14/06/2020 - 17:00:29 | Juntada comunicação Ofício 28651/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/06/2020 - 17:00:25 | Juntada comunicação Ofício 28650/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/06/2020 - 20:34:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/06/2020 - 20:27:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/06/2020 - 20:26:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/06/2020 - 16:26:03 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/06/2020 - 16:25:57 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/06/2020 por meio do Acórdão 6496/2020-1C | |
| 09/06/2020 - 15:04:30 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/06/2020 - 19:02:05 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 09/06/2020, às 15h. | |
| 12/09/2019 - 14:19:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF | |
| 12/09/2019 - 14:19:40 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 10/09/2019 - 11:41:22 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 10/09/2019 - 11:24:07 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 10/09/2019 - 11:24:05 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 20/05/2019 - 09:37:47 | Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/TCE - Saneamento. (TCE - Saneamento) | |
| 06/05/2019 - 11:12:40 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D2. (2ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 05/04/2019 - 15:48:24 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saúde. (PJ TCE Estados - Saúde) | |
| 04/04/2019 - 17:49:12 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 02/04/2019 - 16:26:41 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-TCE por Sec-MA | |
| 03/10/2018 - 11:39:12 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0113/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 03/09/2018 - 15:57:03 | Juntada comunicação Edital 0113/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 09/04/2018 - 18:30:32 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 12/03/2018 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 0578/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 21/02/2018 - 19:12:14 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 21/02/2018 - 16:34:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 21/02/2018 - 16:25:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 03/01/2018 - 13:21:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 22/11/2017 - 12:25:06 | Juntada comunicação Edital 0071/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 23/10/2017 - 12:32:40 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 23/10/2017 - 12:32:39 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 02/10/2017 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 2781/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 02/10/2017 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 2782/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 18/09/2017 - 18:17:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 06/09/2017 - 16:32:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/08/2017 - 17:02:50 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 17/08/2017 - 12:02:35 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 01/08/2017 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 2094/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 16/06/2017 - 16:21:04 | Juntada comunicação Ofício 1587/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 05/06/2017 - 13:38:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/06/2017 - 13:37:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/05/2017 - 10:54:44 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 09/05/2017 - 13:24:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/10/2016 - 13:08:53 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 18/10/2016 - 13:08:53 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 06/09/2016 - 10:29:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 19/08/2016 - 14:09:07 | Juntada comunicação Ofício 2055/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 04/08/2016 - 18:00:48 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 16/07/2016 - 11:08:13 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 07/07/2016 - 13:58:25 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/07/2016 - 13:26:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 14/06/2016 - 15:00:26 | Juntada comunicação Ofício 1345/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 18/05/2016 - 16:13:40 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 13/04/2016 - 13:59:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 27/04/2015 - 16:35:47 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 20/04/2015 - 17:35:12 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
