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Processo: 008.389/2023-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 034.616/2018-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/05/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2269-14/2022-2C , referente ao TC 034.616/2018-7

Data de autuação
01/05/2023 - 16:35:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/05/2023

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/05/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 04/07/2023 - 09:37:35

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/07/2023 - 14:59:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 1968/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
04/07/2023 - 14:12:14Apensado ao processo 034.616/2018-7 por Seproc.
04/07/2023 - 09:37:35Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
04/07/2023 - 09:37:33Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
21/06/2023 - 19:48:53Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/05/2023 - 16:44:23Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/05/2023 - 16:44:23Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
02/05/2023 - 13:23:20Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
02/05/2023 - 08:25:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/05/2023 - 08:25:24Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
02/05/2023 - 08:18:04Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
02/05/2023 - 08:16:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisobi) juntado ao processo por Seproc
01/05/2023 - 16:35:45Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/05/2023 - 16:35:45Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/05/2023 - 16:35:44Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/05/2023 - 16:35:44Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)