| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/07/2024 - 14:08:36 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 29/07/2024 - 10:31:59 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 18/07/2024 - 15:26:30 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/07/2024 - 15:25:46 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/07/2024 - 15:25:12 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/07/2024 - 11:46:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30260/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
| 12/07/2024 - 06:53:53 | Juntada comunicação Ofício 30260/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/07/2024 - 13:50:27 | Processo 014.397/2024-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/07/2024 - 13:50:26 | Processo 014.396/2024-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/07/2024 - 13:50:25 | Processo 014.395/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/07/2024 - 13:50:24 | Processo 014.382/2024-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 03/06/2024 - 23:45:14 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 03/06/2024 - 17:02:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 03/06/2024 - 14:58:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 03/06/2024 - 14:56:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 29/05/2024 - 15:06:50 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 29/05/2024 - 15:05:42 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 29/05/2024 - 15:04:36 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 23/05/2024 - 09:17:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 22/05/2024 - 22:35:33 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 22/05/2024 - 22:35:32 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 22/05/2024 - 22:35:32 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 22/05/2024 - 16:47:09 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 27/03/2024 - 15:29:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTCE | |
| 07/03/2024 - 13:25:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7601/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA CELIA DE FREITAS em nome de TERMOMECANICA SAO PAULO S A | |
| 29/02/2024 - 09:20:05 | Juntada comunicação Ofício 7601/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/02/2024 - 07:47:44 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/02/2024 - 06:54:58 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/02/2024 por meio do Acórdão 806/2024-1C, referente ao Recurso 000.839/2020-5/R002 | |
| 06/02/2024 - 15:08:17 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 01/02/2024 - 19:01:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/02/2024, às 15h. | |
| 01/02/2024 - 11:59:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55846/2023-TCU/Seproc. | |
| 26/01/2024 - 08:46:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55846/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA CELIA DE FREITAS em nome de TERMOMECANICA SAO PAULO S A | |
| 23/01/2024 - 18:43:26 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER/Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER. | |
| 23/01/2024 - 18:43:26 | Exame de mérito do recurso 000.839/2020-5/R002 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 17/01/2024 - 11:41:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/12/2023 - 10:00:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 18/12/2023 - 10:00:36 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 18/12/2023 - 10:00:35 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 000.839/2020-5/R002 (Proposta: Não conhecer). | |
| 28/11/2023 - 14:47:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55711/2023-TCU/Seproc. | |
| 20/11/2023 - 15:20:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55710/2023-TCU/Seproc. | |
| 14/11/2023 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 55711/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2023 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 55710/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/11/2023 - 11:31:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55708/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
| 10/11/2023 - 09:53:32 | Juntada comunicação Ofício 55708/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/11/2023 - 09:43:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55709/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
| 08/11/2023 - 17:32:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55707/2023-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2023 - 16:55:18 | Juntada comunicação Ofício 55846/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/11/2023 - 16:33:28 | Juntada comunicação Ofício 55707/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/11/2023 - 16:05:59 | Juntada comunicação Ofício 55709/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/11/2023 - 14:49:41 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/11/2023 - 06:03:09 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/11/2023 - 06:01:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/11/2023 - 05:57:03 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/10/2023 - 08:38:56 | Processo enviado de AudRecursos para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
| 24/10/2023 - 05:45:23 | Processo enviado de MIN-BZ para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
| 24/10/2023 - 05:45:06 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 24/10/2023 - 05:45:01 | Despacho oficializado. | |
| 18/10/2023 - 12:50:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por AudRecursos | |
| 18/10/2023 - 12:50:06 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 000.839/2020-5/R002 automaticamente pelo sistema | |
| 18/10/2023 - 12:50:06 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 000.839/2020-5/R002 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 18/10/2023 - 12:50:05 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 18/10/2023 - 12:50:05 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 18/10/2023 - 12:49:57 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R002 (Proposta: Conhecer). | |
| 11/10/2023 - 11:03:39 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 11/10/2023 - 11:03:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 11/10/2023 - 11:03:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 22/09/2023 - 14:27:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44760/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/09/2023 - 17:14:25 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0930/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/09/2023 - 17:13:52 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0929/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2023 - 06:14:34 | Juntada comunicação Ofício 44760/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/09/2023 - 11:10:21 | Peça nº 182 do tipo Edital (doc 74.246.732-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 166, de 13/09/2023. | |
| 13/09/2023 - 11:10:13 | Peça nº 183 do tipo Edital (doc 74.246.703-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 166, de 13/09/2023. | |
| 12/09/2023 - 09:44:14 | Juntada comunicação Edital 0929/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2023 - 09:05:44 | Juntada comunicação Edital 0930/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2023 - 14:55:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/07/2023 - 17:33:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 20/07/2023 - 17:31:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 20/07/2023 - 17:30:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 11/07/2023 - 13:33:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2023 - 13:47:34 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2023 - 13:46:56 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2023 - 13:46:27 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 03/05/2023 - 11:24:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18430/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 02/05/2023 - 15:55:06 | Juntada comunicação Ofício 18430/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2023 - 19:49:44 | Processo enviado de AudTCE para Seproc/Sediv. (Serviço de Gestão de Dívidas) | |
| 27/04/2023 - 17:14:21 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-ASS. (Assessoria da AudTCE) | |
| 27/04/2023 - 10:31:09 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR | |
| 27/04/2023 - 10:31:04 | Despacho oficializado. | |
| 13/03/2023 - 18:06:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2930/2023-TCU/Seproc. | |
| 03/03/2023 - 14:45:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2929/2023-TCU/Seproc. | |
| 03/03/2023 - 14:39:55 | Processo enviado de Seproc para MIN-WAR/não definida. | |
| 03/03/2023 - 13:58:20 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/03/2023 - 17:08:06 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
| 27/02/2023 - 14:27:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2922/2023-TCU/Seproc. | |
| 27/02/2023 - 14:26:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2928/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/02/2023 - 07:59:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1856/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 17/02/2023 - 06:01:31 | Juntada comunicação Ofício 2929/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/02/2023 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 2922/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/02/2023 - 06:02:02 | Juntada comunicação Ofício 2928/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/02/2023 - 06:01:59 | Juntada comunicação Ofício 2930/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/02/2023 - 14:20:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1854/2023-TCU/Seproc. | |
| 13/02/2023 - 09:00:05 | Juntada comunicação Ofício 1856/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/02/2023 - 06:02:58 | Juntada comunicação Ofício 1854/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/02/2023 - 19:13:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 07/02/2023 - 11:18:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1855/2023-TCU/Seproc. | |
| 07/02/2023 - 09:01:12 | Juntada comunicação Ofício 1855/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/02/2023 - 18:36:52 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/01/2023 - 15:13:49 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/01/2023 - 15:11:05 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:53:20 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 06/12/2022 - 16:45:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/11/2022 - 19:45:05 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/11/2022 - 19:44:43 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/11/2022 por meio do Acórdão 8022/2022-1C, referente ao Recurso 000.839/2020-5/R001 | |
| 22/11/2022 - 15:05:39 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 21/11/2022 - 08:49:54 | Autuado por Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES recurso interposto em 18/11/2022 contra o acórdão 2455/2022-1C | |
| 17/11/2022 - 19:04:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/11/2022, às 15h. | |
| 08/09/2022 - 15:03:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS | |
| 08/09/2022 - 15:03:01 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 07/07/2022 - 16:51:48 | Processo avocado pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 06/07/2022 - 19:13:17 | Processo enviado para confirmação de avocação pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 23/06/2022 - 16:28:55 | Processo indicado para avocação por Jarbas Ubiratan Salles Brandizzi | |
| 23/06/2022 - 16:02:23 | Peça No. 144 do tipo Termo (doc 71.169.709-4) desentranhada do processo por PROC-SRCC - Motivo: Erro na juntada | |
| 08/06/2022 - 14:36:29 | Processo avocado para o gabinete a Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 23/05/2022 - 14:30:43 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 000.839/2020-5/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 23/05/2022 - 14:30:40 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 23/05/2022 - 14:30:30 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 000.839/2020-5/R001 por Seproc (por Atribuição) | |
| 23/05/2022 - 14:30:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 23/05/2022 - 14:30:22 | Autuado por Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ recurso interposto em 20/05/2022 contra o acórdão 2455/2022-1C | |
| 11/05/2022 - 20:49:47 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 11/05/2022 - 20:49:47 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 11/05/2022 - 20:49:45 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 09/05/2022 - 12:13:08 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/05/2022 - 12:13:06 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/05/2022 por meio do Acórdão 2455/2022-1C | |
| 03/05/2022 - 14:59:05 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 02/05/2022 - 18:06:36 | Pedido de sustentação oral (068.729.403-7) apreciado pelo Presidente da Primeira Câmara | |
| 02/05/2022 - 18:06:29 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 28/04/2022 - 19:00:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/05/2022, às 15h. | |
| 28/04/2022 - 15:09:24 | Pedido de sustentação oral (068.729.403-7) enviado para o Presidente da Primeira Câmara | |
| 28/04/2022 - 15:09:05 | Pedido de sustentação oral (068.729.403-7) apreciado pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues | |
| 28/04/2022 - 14:07:26 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-WAR | |
| 09/02/2022 - 16:46:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC | |
| 09/02/2022 - 16:46:19 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 17/01/2022 - 15:45:27 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 17/01/2022 - 15:45:27 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 17/01/2022 - 15:45:24 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 13/01/2022 - 11:02:38 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-WAR | |
| 13/01/2022 - 09:38:36 | Pedido de sustentação oral (068.729.403-7) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues | |
| 29/10/2021 - 10:12:13 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 29/10/2021 - 10:12:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 24/09/2021 - 14:35:12 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1168/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/09/2021 - 14:34:27 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1169/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/09/2021 - 09:50:06 | Peça nº 125 do tipo Edital (doc 69.083.675-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 179, de 24/09/2021. | |
| 24/09/2021 - 09:50:05 | Peça nº 124 do tipo Edital (doc 69.083.656-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 179, de 24/09/2021. | |
| 23/09/2021 - 11:13:25 | Juntada comunicação Edital 1169/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/09/2021 - 11:13:23 | Juntada comunicação Edital 1168/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2021 - 10:12:28 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-WAR | |
| 11/08/2021 - 15:18:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 11/08/2021 - 15:14:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 11/08/2021 - 14:47:57 | Pedido de sustentação oral (068.742.570-7) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues | |
| 11/08/2021 - 10:02:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33169/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/08/2021 - 10:01:39 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
| 11/08/2021 - 10:01:38 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
| 11/08/2021 - 10:01:16 | Cadastrada representação legal 11845/2021 (representante GEYZA MARIELLY UBEDA) por SecexTCE | |
| 11/08/2021 - 10:01:16 | Cadastrada representação legal 11844/2021 (representante RENATA ADELI FRANHAN PARIZOTTO) por SecexTCE | |
| 11/08/2021 - 10:01:15 | Cadastrada representação legal 11843/2021 (representante SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA) por SecexTCE | |
| 11/08/2021 - 10:01:14 | Cadastrada representação legal 11842/2021 (representante JULIANA RUFINO NOLA) por SecexTCE | |
| 11/08/2021 - 10:01:14 | Cadastrada representação legal 11841/2021 (representante ATILIO CARLOS PIERAMI JUNIOR) por SecexTCE | |
| 11/08/2021 - 10:01:13 | Cadastrada representação legal 11840/2021 (representante REGINA CELIA DE FREITAS) por SecexTCE | |
| 09/08/2021 - 21:22:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40215/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2021 - 15:02:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40216/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2021 - 14:59:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40217/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/08/2021 - 19:55:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33167/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/08/2021 - 19:50:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33161/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/08/2021 - 17:26:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33162/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/07/2021 - 15:01:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33169/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/07/2021 - 06:14:22 | Juntada comunicação Ofício 40216/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2021 - 06:14:14 | Juntada comunicação Ofício 40217/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2021 - 06:10:17 | Juntada comunicação Ofício 40215/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/07/2021 - 06:01:59 | Juntada comunicação Ofício 33161/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/07/2021 - 06:01:57 | Juntada comunicação Ofício 33162/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/07/2021 - 06:01:55 | Juntada comunicação Ofício 33167/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/07/2021 - 06:01:53 | Juntada comunicação Ofício 33169/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2021 - 09:43:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/07/2021 - 09:40:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/07/2021 - 09:39:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/06/2021 - 12:59:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/06/2021 - 12:57:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/06/2021 - 12:56:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/06/2021 - 12:54:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/06/2021 - 11:28:04 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 17:55:09 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:55:08 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 05/02/2020 - 20:49:05 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 20:49:00 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 20:48:59 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 23/01/2020 - 13:20:34 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 23/01/2020 - 13:20:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.415-7
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 23/01/2020 - 13:20:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.417-1
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 23/01/2020 - 13:20:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.414-0
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 23/01/2020 - 13:20:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.408-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 23/01/2020 - 13:20:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.404-1
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 23/01/2020 - 13:20:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.406-5
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 23/01/2020 - 13:20:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.412-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 23/01/2020 - 13:20:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.409-6
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 23/01/2020 - 13:20:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.411-9
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 23/01/2020 - 13:20:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.399-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:20:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.396-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:20:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.402-7
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 23/01/2020 - 13:20:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.403-4
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 23/01/2020 - 13:20:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.400-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:20:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.401-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:20:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.395-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:20:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.389-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:20:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.392-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:20:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.393-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:20:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.390-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:20:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.391-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:20:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.384-6
Assunto: Publicação de negação de provimento | |
| 23/01/2020 - 13:20:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.385-3
Assunto: Contato telefônico | |
| 23/01/2020 - 13:20:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.388-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:20:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.386-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:20:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.387-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:20:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.380-8
Assunto: Memorando | |
| 23/01/2020 - 13:20:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.381-5
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/01/2020 - 13:20:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.377-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:20:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.379-2
Assunto: Recurso | |
| 23/01/2020 - 13:20:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.382-2
Assunto: Parecer jurídico | |
| 23/01/2020 - 13:20:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.383-9
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 23/01/2020 - 13:20:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.376-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.370-9
Assunto: Comunicados de reprovação | |
| 23/01/2020 - 13:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.371-6
Assunto: Portaria de reprovação do projeto | |
| 23/01/2020 - 13:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.368-6
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 23/01/2020 - 13:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.375-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.372-3
Assunto: E-mail de comunicação da reprovação | |
| 23/01/2020 - 13:20:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.373-0
Assunto: Contato telefônico | |
| 23/01/2020 - 13:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.367-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 23/01/2020 - 13:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.360-0
Assunto: Reportagem anexada aos autos | |
| 23/01/2020 - 13:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.361-7
Assunto: Diligência na prestação de contas | |
| 23/01/2020 - 13:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.359-4
Assunto: E-mail - diligência ao local de realização do evento | |
| 23/01/2020 - 13:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.365-5
Assunto: Proposta de acordo | |
| 23/01/2020 - 13:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.366-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/01/2020 - 13:20:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.363-1
Assunto: Parecer técnico | |
| 23/01/2020 - 13:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.358-7
Assunto: Resposta a diligência | |
| 23/01/2020 - 13:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.349-5
Assunto: Relatório final | |
| 23/01/2020 - 13:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.352-5
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/01/2020 - 13:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.347-1
Assunto: Conciliação bancária | |
| 23/01/2020 - 13:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.348-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 23/01/2020 - 13:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.355-6
Assunto: Diligência na prestação de contas | |
| 23/01/2020 - 13:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.356-3
Assunto: E-mail - diligência a produtoras | |
| 23/01/2020 - 13:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.353-2
Assunto: Fotografia | |
| 23/01/2020 - 13:20:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.354-9
Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
| 23/01/2020 - 13:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.341-9
Assunto: Ofício - inabilitação cautelar | |
| 23/01/2020 - 13:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.342-6
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/01/2020 - 13:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.339-6
Assunto: Parecer jurídico | |
| 23/01/2020 - 13:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.340-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 23/01/2020 - 13:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.345-7
Assunto: Relatório Físico | |
| 23/01/2020 - 13:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.346-4
Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
| 23/01/2020 - 13:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.343-3
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 23/01/2020 - 13:20:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.344-0
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 23/01/2020 - 13:20:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.332-7
Assunto: Ofício informa sobre vistoria in loco | |
| 23/01/2020 - 13:20:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.335-8
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 23/01/2020 - 13:20:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.329-7
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 23/01/2020 - 13:20:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.331-0
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 23/01/2020 - 13:20:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.337-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 23/01/2020 - 13:20:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.336-5
Assunto: Ofício solicita prestação de contas parcial | |
| 23/01/2020 - 13:20:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.326-6
Assunto: Solicitação de alteração de locais | |
| 23/01/2020 - 13:20:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.328-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 23/01/2020 - 13:20:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.322-8
Assunto: Comunicado de aprovação | |
| 23/01/2020 - 13:20:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.323-5
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
| 23/01/2020 - 13:20:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.320-4
Assunto: Desarquivamento de projeto | |
| 23/01/2020 - 13:20:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.321-1
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 23/01/2020 - 13:20:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.324-2
Assunto: Comunicação de depósito equivocado | |
| 23/01/2020 - 13:20:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.325-9
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 23/01/2020 - 13:20:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.318-1
Assunto: Carta de intenção de patrocínio | |
| 23/01/2020 - 13:20:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.319-8
Assunto: Carta de intenção de patrocínio | |
| 23/01/2020 - 13:20:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.311-2
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
| 23/01/2020 - 13:20:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.312-9
Assunto: Contrato Social | |
| 23/01/2020 - 13:20:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.309-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 23/01/2020 - 13:20:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.315-0
Assunto: Resposta do proponente | |
| 23/01/2020 - 13:20:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.313-6
Assunto: Documento de identificação do sócio | |
| 23/01/2020 - 13:20:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.314-3
Assunto: Diligência na fase inicial | |
| 23/01/2020 - 13:20:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.316-7
Assunto: Comunicado de arquivamento | |
| 23/01/2020 - 13:20:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.317-4
Assunto: Arquivamento de projeto | |
| 23/01/2020 - 13:20:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.307-5
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
| 23/01/2020 - 13:20:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.308-2
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
