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Processo: 008.402/2005-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 25/05/2005

Assunto do processo
- OBRA - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BR-163,TRECHO: ENTRONC. B
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
25/05/2005 - 16:44:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/10/2005

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/10/2005
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 26/07/2005 a 20/10/2005
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 25/05/2005 a 26/07/2005

Unidade responsável técnica
SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/10/2011 - 15:05:10

Unidade jurisdicionada
19ªUNIT-MS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - DNIT/MT

Responsáveis
Alexandre Silveira de Oliveira
José Antonio Silva Coutinho
Marcelo Miranda Soares

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/10/2011 - 15:05:10Enviado por SECEX-MS para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
07/04/2009 - 16:30:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.410.924-9
Assunto: encerramento
17/10/2006 - 14:00:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.590.198-2
Assunto: CIENTE DO OF.3071-06
14/08/2006 - 15:42:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/08/2006 - 17:11:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.530.053-2
Assunto: -----
27/07/2006 - 14:14:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/08/2006
26/07/2006 - 15:11:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.541.833-6
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3071-2006-TCU-SECEX-MS
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
26/07/2006 - 15:05:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.541.830-5
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3070-2006-TCU-SECEX-MS
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
26/07/2006 - 15:00:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.541.826-8
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3069-2006-TCU-SECEX-MS
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
11/07/2006 - 13:51:59Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/07/2006 - 11:10:35
05/07/2006 - 17:51:51Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2006 - 09:47:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/07/2006 - 13:29:08
20/10/2005 - 17:10:31Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2005 - 12:56:48Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2005 - 16:43:35
06/10/2005 - 17:47:33Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2005 - 13:21:02Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/09/2005 - 11:22:07
20/09/2005 - 13:21:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/09/2005 - 13:21:01
13/09/2005 - 18:07:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.399.193-8
Assunto: -----
09/09/2005 - 16:19:58Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.419.387-4
Assunto: - ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA APRESENTA SUAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. ENCAMINHA POR FAX.
08/09/2005 - 16:27:35Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/09/2005 - 13:56:34
25/08/2005 - 16:01:50Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.412.523-3
Assunto: - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS.
03/08/2005 - 13:06:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/2005
02/08/2005 - 16:43:57Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.401.116-1
Assunto:
477
02/08/2005 - 16:43:05Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.401.114-7
Assunto: 476
21/07/2005 - 15:35:38Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2005 - 15:28:40Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/07/2005 - 11:42:19
21/07/2005 - 15:28:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/07/2005 - 15:28:39
07/07/2005 - 12:58:05Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/07/2005 - 10:57:50
04/07/2005 - 17:47:01Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2005 - 17:07:29Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2005 - 17:17:01Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2005 - 16:49:29Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2005 - 15:53:12Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2005 - 16:44:41Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/05/2005 - 16:44:41
25/05/2005 - 16:44:41Processo autuado em 25/05/2005 16:44:41