Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.416/2017-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 18/04/2017

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí relativa ao Exercício Financeiro de 2015

Data de autuação
18/04/2017 - 15:40:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 18/04/2017

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 18/04/2017

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/05/2018
R002 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/05/2018

Unidade responsável técnica
SecexDesenvolvimento# - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDesenvolvimento# - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico - Desde 18/03/2021 - 11:08:53

Unidade jurisdicionada
Sebrae/PI - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí

Responsáveis
AUGUSTO TOGNI DE ALMEIDA ABREU
Alzira de Fátima Vieira
Antonio Leite de Carvalho
Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha
Delano Rodrigues Rocha
Domingos Sávio Almeida Normando
ELINE REVERDOSA CASTRO SERRA
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO
Ezequias Goncalves Costa Filho
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
Francisco de Sousa Neto
HUMBERTO PAULO CRONEMBERGER
JOAO DOS SANTOS ANDRADE
JOSE RIVALDO DE SOUSA
JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI
JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA
José Elias Tajra
José Moacy Leal
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
Luiz Alberto da Silva Junior
MARDONIO SOUZA DE NEIVA
Mário José Lacerda de Melo
PAULO SERGIO MUNIZ NERY
Pedro de Oliveira Barbosa
ROSELIO ARNOLDO FURST
SERGIO LUIS BORTOLOZZO
Ulysses Gonçalves Nunes de Moraes

Interessados
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí

Representante legais
EZIO JOSE RAULINO AMARAL
Jairo Oliveira Cavalcante
Larissa Moreira Costa
Sérgio Thiago Costa Carazza

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/03/2021 - 11:08:53Processo encerrado por SecexDesenvolvimento/Difis. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
25/01/2021 - 10:16:34Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/ASS. (Assessoria da SecexDesenvolvimento)
25/01/2021 - 10:16:33Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
25/01/2021 - 10:16:32Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
21/01/2021 - 00:27:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 71218/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 16:29:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 71217/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 15:30:10Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexDesenvolvimento/Difis por Seproc
07/01/2021 - 16:19:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:19:23Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
23/12/2020 - 06:08:54Juntada comunicação Ofício 71218/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2020 - 06:08:47Juntada comunicação Ofício 71217/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/12/2020 - 15:55:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 71219/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de Controladoria Regional da União no Estado do Piauí
17/12/2020 - 13:49:38Juntada comunicação Ofício 71219/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/12/2020 - 11:37:49Cadastrada representação legal 18109/2020 (representante Sérgio Thiago Costa Carazza) por Seproc
16/12/2020 - 11:37:49Cadastrada representação legal 18108/2020 (representante Larissa Moreira Costa) por Seproc
03/12/2020 - 09:11:45Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/12/2020 - 09:11:26Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 01/12/2020 por meio do Acórdão 14054/2020-1C, referente aos Recursos 008.416/2017-6/R001 e 008.416/2017-6/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/12/2020 - 15:01:12Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
27/11/2020 - 09:29:23Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/12/2020, às 15h.
12/08/2019 - 19:02:48Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES.
12/08/2019 - 19:02:40Exame de mérito dos recursos 008.416/2017-6/R002 e 008.416/2017-6/R001 feito pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
09/04/2019 - 15:39:00Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SecexTrab por Sec-PI
17/01/2019 - 16:52:54Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/12/2018 - 11:43:52Enviado para parecer do MP por Serur
18/12/2018 - 11:43:28Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 008.416/2017-6/R002 (Proposta: Negar provimento), 008.416/2017-6/R001 (Proposta: Negar provimento).Instrução
25/06/2018 - 19:28:11Registrada ciência de comunicação por SECEX-PI.
25/06/2018 - 19:28:10Registrada ciência de comunicação por SECEX-PI.
18/06/2018 - 12:57:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
05/06/2018 - 06:04:51Juntada comunicação Ofício 0723/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/06/2018 - 06:04:35Juntada comunicação Ofício 0724/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/06/2018 - 06:04:18Juntada comunicação Ofício 0664/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
11/05/2018 - 08:54:35Enviado por MIN-WAR para providências externas na Serur/SA
11/05/2018 - 08:54:34Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
07/05/2018 - 15:09:12Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur
07/05/2018 - 15:09:07Designado o Ministro Relator Walton Alencar Rodrigues para os recursos 008.416/2017-6/R001, 008.416/2017-6/R002 (por sorteio)
07/05/2018 - 15:09:06Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 008.416/2017-6/R002, 008.416/2017-6/R001 da Serur concluído.InstruçãoInstrução
11/04/2018 - 20:19:45Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 11/04/2018 contra o acórdão 11250/2017-1C
11/04/2018 - 20:15:25Cadastrada representação legal 6682/2018 por SECEX-PI
11/04/2018 - 20:15:25Cadastrada representação legal 6681/2018 por SECEX-PI
09/04/2018 - 13:15:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
09/04/2018 - 13:15:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
09/04/2018 - 13:15:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
02/04/2018 - 17:57:03Enviado por SECEX-PI para providências externas na Serur/SA
02/04/2018 - 17:53:24Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 27/03/2018 contra o acórdão 11250/2017-1C
02/04/2018 - 17:26:09Cadastrada representação legal 5748/2018 por SECEX-PI
02/04/2018 - 17:26:09Cadastrada representação legal 5747/2018 por SECEX-PI
21/03/2018 - 06:03:06Juntada comunicação Ofício 0288/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
21/03/2018 - 06:03:03Juntada comunicação Ofício 0289/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
21/03/2018 - 06:02:57Juntada comunicação Ofício 0290/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
14/03/2018 - 16:49:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
23/02/2018 - 14:56:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
16/02/2018 - 20:38:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
11/12/2017 - 20:15:45Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
07/12/2017 - 10:51:50Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
07/12/2017 - 10:51:50Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/12/2017 por meio do Acórdão 11250/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/12/2017 - 15:46:17O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 05/12/2017
05/12/2017 - 14:55:54Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/12/2017 - 12:17:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/12/2017, às 15h.
10/11/2017 - 17:13:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
03/11/2017 - 19:35:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI. O(s) anexo(s) [Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo)] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
30/10/2017 - 18:40:48Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-MEVM
30/10/2017 - 18:40:47Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
25/09/2017 - 10:23:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/09/2017 - 10:43:26Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
24/09/2017 - 10:43:25Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução