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Processo: 008.431/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/03/2010
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 26/03/2010 a 26/03/2010

Assunto do processo
TCE - CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.19 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.

Data de autuação
26/03/2010 - 16:58:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.653/2012-2 - Apensado desde 28/05/2013 - 13:28:59
Processo: 028.653/2012-2 - Esteve apensado de 22/11/2012 a 23/11/2012
Processo: 028.658/2012-4 - Apensado desde 28/05/2013 - 12:59:07
Processo: 028.655/2012-5 - Apensado desde 28/05/2013 - 13:39:00
Processo: 028.654/2012-9 - Apensado desde 28/05/2013 - 13:40:00
Processo: 028.658/2012-4 - Esteve apensado de 22/11/2012 a 23/11/2012

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 26/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 26/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/11/2015 - 10:45:02

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Sérgio Cabeça Braz
Wilson Tavares Von Paumgartten

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Representante legais
Luiz Carlos dos Anjos Cereja

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 356.843,76
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/11/2015 - 10:45:02Enviado por SECEX-PA para providências externas na Seged
09/09/2013 - 11:27:37Processo encerrado.Despacho de expediente
09/09/2013 - 10:15:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
22/07/2013 - 15:33:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
18/07/2013 - 10:18:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
18/07/2013 - 10:17:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
04/07/2013 - 15:35:09Juntada comunicação Ofício 0986/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
04/07/2013 - 15:31:46Juntada comunicação Ofício 0987/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
04/07/2013 - 15:19:24Juntada comunicação Ofício 0988/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
28/05/2013 - 13:40:00Processo 028.654/2012-9 foi apensado a este processo
28/05/2013 - 13:39:00Processo 028.655/2012-5 foi apensado a este processo
28/05/2013 - 13:28:59Processo 028.653/2012-2 foi apensado a este processo
28/05/2013 - 12:59:07Processo 028.658/2012-4 foi apensado a este processo
10/01/2013 - 12:23:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/01/2013 - 12:22:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/01/2013 - 12:20:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
18/12/2012 - 17:24:24Expedida a comunicação Ofício 1983/2012 por unidade SECEX-PA
18/12/2012 - 17:18:52Expedida a comunicação Ofício 1982/2012 por unidade SECEX-PA
18/12/2012 - 16:49:51Expedida a comunicação Ofício 1979/2012 por unidade SECEX-PA
11/12/2012 - 15:16:27Cadastrada representação legal 14108/2012 por SECEX-PA
11/12/2012 - 15:15:45Cadastrada representação legal 14107/2012 por SECEX-PA
11/12/2012 - 15:15:06Cadastrada representação legal 14106/2012 por SECEX-PA
23/11/2012 - 16:37:19Processo 028.653/2012-2 foi desapensado deste processo
23/11/2012 - 13:14:08Processo 028.658/2012-4 foi desapensado deste processo
22/11/2012 - 13:09:23Processo 028.658/2012-4 foi apensado a este processo
22/11/2012 - 13:08:21Processo 028.653/2012-2 foi apensado a este processo
27/08/2012 - 11:30:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
27/08/2012 - 11:27:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
24/08/2012 - 12:06:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
12/06/2012 - 10:17:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
29/05/2012 - 09:29:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
18/05/2012 - 08:49:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
04/05/2012 - 13:35:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
04/05/2012 - 13:35:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
04/05/2012 - 13:34:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
04/05/2012 - 13:33:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
04/05/2012 - 13:33:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
03/05/2012 - 12:41:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
03/05/2012 - 12:41:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
03/05/2012 - 12:40:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
03/05/2012 - 12:39:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
03/05/2012 - 12:39:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
04/04/2012 - 18:41:58Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/04/2012 por meio do Acórdão 2182/2012-2C
29/09/2011 - 17:16:10Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
29/09/2011 - 17:16:09Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
09/02/2011 - 14:21:39Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
09/02/2011 - 14:21:19Distribuição rejeitada por ANDRE LUIZ RODRIGUES do gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/01/2011 - 14:45:11Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
18/01/2011 - 18:14:08Enviado por SECEX-PA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
18/01/2011 - 18:14:05Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
26/03/2010 - 16:58:04Processo autuado em 26/03/2010 16:58:04
26/03/2010 - 16:58:03Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2010 - 16:58:03