Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.459/2023-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.192/2006-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/05/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2747-49/2009-PL , referente ao TC 009.192/2006-8

Data de autuação
03/05/2023 - 14:45:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/05/2023

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/05/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Gabpres - Gabinete do Presidente - Desde 29/07/2025 - 13:26:31

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ALCANTARA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Danilo Jorge Trinta Abreu
Eudes Lima Garcia

Interessados
ALCANTARA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Danilo Jorge Trinta Abreu
Eudes Lima Garcia

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/08/2024 - 16:01:56Apensado ao processo 009.192/2006-8 por Seproc.
28/08/2024 - 09:51:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 2239/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
27/08/2024 - 17:21:53Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
27/08/2024 - 17:21:51Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
27/08/2024 - 16:28:05Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
27/08/2024 - 14:50:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
27/08/2024 - 14:50:05Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
27/08/2024 - 14:23:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
02/08/2024 - 18:41:39Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
01/08/2024 - 18:54:41Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/08/2024 - 18:54:41Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
30/08/2023 - 18:46:00Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
29/08/2023 - 15:16:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
28/08/2023 - 22:12:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
28/08/2023 - 22:12:13Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
28/08/2023 - 22:10:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
28/08/2023 - 21:28:10Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
28/08/2023 - 21:26:53Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
12/07/2023 - 16:18:26Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
11/07/2023 - 17:14:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-MEVM
11/07/2023 - 16:42:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
11/07/2023 - 16:04:22Documento Edital juntado ao processo por PROC-MEVM
27/06/2023 - 10:45:38Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/05/2023 - 21:45:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/05/2023 - 21:45:15Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/05/2023 - 11:15:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:32Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:32Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:31Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:31Documento Termo juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:31Documento Instrução juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:30Documento Atestado de Trânsito em Julgado (modeloAtestadoTransitoJulgado) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:30Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:30Documento Ciência de comunicação (JU515833809BR) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:29Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:29Documento Ciência de comunicação (JU515833786BR) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:29Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:27Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Obtenção de cópia de processo) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:27Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:26Documento Ciência de comunicação (JL478854277BR) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:26Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:26Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:25Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:25Documento Procuração/revogação e afins (Procuração) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:25Documento Procuração/revogação e afins (Procuração) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:24Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 11:13:23Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:06:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:06:00Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:06:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:06:00Documento Edital juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:59Documento Ciência de comunicação (JU515833738BR) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:58Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:58Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:57Documento Ciência de comunicação (JL478860119BR) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:57Documento Diversos juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:57Documento Diversos juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:57Documento Diversos juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:56Documento Diversos juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:56Documento Diversos juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:56Documento Diversos juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:55Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:55Documento Ciência de comunicação (JL478858225BR) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:55Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:55Documento Ciência de comunicação (JL478854285BR) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:55Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:54Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:54Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:53Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/05/2023 - 10:05:52Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:45Documento Edital juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:45Documento Edital juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:45Documento Edital juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:45Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:42Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:42Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:41Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:41Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:41Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:41Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:41Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:40Documento Termo juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 21:57:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
03/05/2023 - 14:45:42Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/05/2023 - 14:45:42Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
03/05/2023 - 14:45:25Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/05/2023 - 14:45:25Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)