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Processo: 008.484/1999-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/06/1999

Assunto do processo
PR-699-99 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998

Data de autuação
30/06/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.429/2000-7 - Apensado desde 14/09/2000 - 00:00:00

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 20/09/2005 a 14/03/2007
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2001 a 19/09/2005
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/01/2001 a 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 15/07/1999 a 01/01/2001

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2018 - 13:27:30

Unidade jurisdicionada
INDESP - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO (EXTINTA)

Responsáveis
Bolivar Esteves de Miranda
Clarinda Chaves da Silva
Creusa Felix da Silva
Jose Mardovan Carvalho Pontes
Jose Ribamar Araujo Filho
Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque
Maria Marlene Almeida
Roberto Cláudio Nogueira de Souza
Ruthenio de Aguiar
Tania Regina Gomes de Oliveira Santos Ramos

Interessados
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: INDESP - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO (EXTINTA)
    Período: 01/01/1998 a 31/12/1998

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/03/2018 - 13:27:30Enviado por SecexEducação para providências externas na Seged
04/08/2015 - 11:17:47Processo encerrado.Despacho de expediente
12/06/2015 - 11:41:22Documento Termo juntado ao processo por SecexEducação
16/03/2015 - 12:36:25Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
25/02/2015 - 13:56:13Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
13/02/2015 - 15:41:05Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
13/02/2015 - 15:37:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
11/02/2015 - 16:37:17Unidade responsável técnica alterada de Educ/D1 para SecexEducação/D2 por SecexEducação
06/02/2015 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 0051/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
06/02/2015 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 0041/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
06/02/2015 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 0042/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
04/02/2015 - 15:17:55Juntada comunicação Ofício 0028/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
11/12/2014 - 11:26:17Enviado por Seses para providências externas na SecexEducação/SA
09/12/2014 - 20:12:08Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
09/12/2014 - 20:12:06Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/12/2014 por meio do Acórdão 3439/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 12:18:11Unidade responsável técnica alterada de SECEX-6 para Educ/D1 por MIN-RC
14/12/2011 - 11:35:44Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por PROC-MEVM
14/12/2011 - 11:35:42Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
12/12/2011 - 17:23:47Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
12/12/2011 - 14:45:16Enviado para parecer do MP por SECEX-6
12/12/2011 - 14:45:14Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
22/11/2011 - 13:26:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-6
16/11/2011 - 19:41:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-6
16/11/2011 - 18:40:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-6
10/10/2011 - 15:35:07Documento Termo juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
10/10/2011 - 15:33:58Documento Termo juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
10/10/2011 - 15:16:57Documento Termo juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
12/09/2011 - 13:51:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
17/08/2011 - 16:36:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KATIA LIMA ARAUJO
12/08/2011 - 10:22:03Documento Procuração juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
11/08/2011 - 11:05:55Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por KATIA LIMA ARAUJO
05/08/2011 - 18:05:44Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por KATIA LIMA ARAUJO
04/08/2011 - 16:49:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KATIA LIMA ARAUJO
03/08/2011 - 10:45:00Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
03/08/2011 - 10:44:58Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
19/07/2011 - 14:44:14Pronunciamento da SECEX-6 - de acordo realizado por ANGELA BRUSAMARELLO
19/04/2011 - 17:06:44Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por KATIA LIMA DE SOUSA
19/04/2011 - 11:23:50Aceite realizado por KATIA LIMA DE SOUSA
18/04/2011 - 10:37:46Enviado por MIN-RC para aceite na SECEX-6/SA. Motivo: para providências externas
18/04/2011 - 10:37:46Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
11/04/2011 - 11:53:28Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
07/04/2011 - 16:12:51Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
07/04/2011 - 16:12:50Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
19/01/2011 - 12:55:47Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
16/12/2010 - 18:42:22Enviado por SECEX-6 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
16/12/2010 - 18:42:19Pronunciamento da SECEX-6 concluído
16/12/2010 - 16:44:31Removido sobrestamento de processo
16/12/2010 - 16:44:30Excluído motivo de sobrestamento: 008.484/1999-6 -
10/09/2010 - 13:31:47Incluído motivo de sobrestamento: 027.819/2006-4 - TC's sobrestantes: 003.622/1999-1 e 027.819/2006-4
10/09/2010 - 13:31:47Processo sobrestado. Motivo: TC's sobrestantes: 003.622/1999-1 e 027.819/2006-4. Processo sobrestante 003.622/1999-1
10/09/2010 - 13:31:46Excluído motivo de sobrestamento: 008.484/1999-6 -
08/09/2010 - 13:39:27Processo sobrestado. Motivo: sobrestante 027.819/2006-4
26/06/2007 - 15:08:37Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 02/07/2007 - 15:19:31
26/06/2007 - 15:08:34Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/06/2007 - 15:08:37
14/06/2007 - 17:59:03Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/06/2007 - 13:06:30
14/06/2007 - 17:59:01Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/06/2007 - 17:59:03
14/07/2005 - 10:48:01Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 31/08/2010
14/07/2005 - 10:47:44Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/07/2005 - 10:47:44
11/05/2005 - 18:06:51Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para sobrestamento
Aceite em: 11/05/2005 - 18:08:47
11/05/2005 - 18:05:46Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/05/2005 - 18:05:46
11/05/2005 - 18:03:14Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/05/2005 - 18:03:31
11/05/2005 - 18:03:11Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/05/2005 - 18:03:13
07/11/2001 - 15:56:13Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 14/11/2001 - 11:04:22
06/11/2001 - 11:05:15Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 11/05/2005
29/10/2001 - 16:53:10Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 30/10/2001 - 16:15:31
22/10/2001 - 14:45:13Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2001 - 14:53:51Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 24/09/2001
17/05/2001 - 11:21:46Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 18/05/2001
16/05/2001 - 17:24:45Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/05/2001 - 11:19:31
04/05/2001 - 18:04:05Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 07/05/2001 - 12:34:04
21/12/2000 - 18:18:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/04/2001
01/12/2000 - 14:49:24Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/12/2000 - 15:39:22
29/11/2000 - 15:08:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 30/11/2000 - 11:55:01
21/09/2000 - 17:02:34Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 28/11/2000 - 12:10:52
20/09/2000 - 18:02:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/09/2000 - 15:27:09
14/03/2000 - 17:44:24Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 20/12/2000
24/01/2000 - 14:32:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/03/2000
03/01/2000 - 10:22:10Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 04/01/2000
30/06/1999 - 16:34:43Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/07/1999 - 18:17:57
30/06/1999 - 16:34:11Processo autuado em 30/06/1999 16:34:11
30/06/1999 - 10:41:55Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/06/1999 - 16:30:56
11/06/1999 - 19:13:25Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/06/1999 - 10:36:40
11/06/1999 - 19:12:57Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/06/1999 - 19:13:57