Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.517/2016-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/03/2016

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo INCRA contra o Centro de Formação e Pesquisa Contestado (CEPATEC) por impugnação total de despesas (Proc. nº 54000.000916/2015-83, convenio nº 59.300/2005 e SIAFI 544866).

Data de autuação
31/03/2016 - 21:48:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.131/2018-3 - Apensado desde 10/12/2018 - 14:24:09

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 05/07/2016

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 05/07/2016
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 31/03/2016 a 05/07/2016

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 30/03/2019 - 22:06:40

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
CEPATEC - CENTRO DE FORMACAO E PESQUISA CONTESTADO
Gislei Siqueira Knierim

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 368.690,09
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/03/2023 - 09:40:42Registrada a revogação da representação legal 9762/2017 por Seproc
14/08/2019 - 15:45:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-SP
02/04/2019 - 18:45:25Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTCE por Sec-SP
30/03/2019 - 22:06:40Processo encerrado por Sec-SP/Secex-SP/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
28/01/2019 - 12:43:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 3350/2018-TCU/Sec-SP.
02/01/2019 - 15:04:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 3350/2018-TCU/SECEX-SP.
17/12/2018 - 10:51:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
14/12/2018 - 06:11:11Juntada comunicação Ofício 3350/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/12/2018 - 14:24:09Processo 034.131/2018-3 foi apensado a este processo por SECEX-SP.
24/09/2018 - 14:18:19Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SP
24/09/2018 - 14:17:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
24/09/2018 - 14:17:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
24/09/2018 - 14:16:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
11/09/2018 - 15:11:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 1645/2018-TCU/SECEX-SP.
23/08/2018 - 13:50:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 1987/2018-TCU/SECEX-SP.
10/08/2018 - 06:05:29Juntada comunicação Ofício 1987/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
02/08/2018 - 15:20:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 1647/2018-TCU/SECEX-SP.
13/07/2018 - 09:18:07Registrada ciência de comunicação por SECEX-SP.
05/07/2018 - 13:51:25Registrada ausência de ciência de comunicação por SECEX-SP.
29/06/2018 - 17:21:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 1651/2018-TCU/SECEX-SP.
29/06/2018 - 06:07:53Juntada comunicação Ofício 1647/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
29/06/2018 - 06:07:40Juntada comunicação Ofício 1645/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
29/06/2018 - 06:07:35Juntada comunicação Ofício 1646/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
29/06/2018 - 06:07:11Juntada comunicação Ofício 1649/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/06/2018 - 16:51:21Juntada comunicação Ofício 1651/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
25/06/2018 - 15:30:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
25/06/2018 - 15:29:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
25/06/2018 - 15:27:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
20/06/2018 - 19:09:29Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
20/06/2018 - 13:08:25Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
20/06/2018 - 13:08:12Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/06/2018 por meio do Acórdão 5577/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/06/2018 - 14:55:59Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
08/06/2018 - 08:23:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/06/2018, às 15h.
24/04/2018 - 16:52:27Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-SRCC
24/04/2018 - 16:52:21Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
27/03/2018 - 13:46:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
27/03/2018 - 13:44:07Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
27/03/2018 - 13:44:07Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
15/03/2018 - 15:20:57Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
15/03/2018 - 15:20:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
13/12/2017 - 12:51:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/12/2017 - 11:02:49Juntada comunicação Edital 0057/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/11/2017 - 13:15:08Pronunciamento da SECEX-SP concluído
08/09/2017 - 13:06:07Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
22/08/2017 - 09:40:44Juntada comunicação Ofício 2128/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
18/08/2017 - 11:51:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
04/08/2017 - 13:03:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
19/07/2017 - 12:01:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
14/07/2017 - 17:16:06Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
04/07/2017 - 15:28:16Juntada comunicação Ofício 1596/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/07/2017 - 15:28:08Juntada comunicação Ofício 1595/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/06/2017 - 13:15:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
26/06/2017 - 13:14:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
21/06/2017 - 19:29:58Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
19/06/2017 - 17:19:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
24/05/2017 - 16:40:29Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
18/05/2017 - 18:48:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SPDespacho de expediente
10/05/2017 - 12:51:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
10/05/2017 - 12:51:32Cadastrada representação legal 9764/2017 por SECEX-SP
10/05/2017 - 12:51:32Cadastrada representação legal 9763/2017 por SECEX-SP
10/05/2017 - 12:51:32Cadastrada representação legal 9762/2017 por SECEX-SP
11/11/2016 - 10:10:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/11/2016 - 17:16:53Juntada comunicação Ofício 2980/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
21/10/2016 - 11:59:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
21/10/2016 - 11:58:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
20/10/2016 - 17:46:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/10/2016 - 16:08:11Juntada comunicação Ofício 2636/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
13/09/2016 - 19:55:11Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
23/08/2016 - 17:13:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:13:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:13:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:13:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:13:34Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:13:34Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:13:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:13:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:13:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:13:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:13:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:13:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:13:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:13:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:13:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2016 - 17:12:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
09/08/2016 - 12:08:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
14/07/2016 - 17:15:38Juntada comunicação Ofício 1725/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/07/2016 - 15:33:44Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
05/07/2016 - 14:32:52Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-BD por SECEX-SP
29/06/2016 - 14:36:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
29/06/2016 - 07:41:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
29/06/2016 - 07:39:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/03/2016 - 21:59:58Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/SA para Secex-SP/D2 por SECEX-SP
31/03/2016 - 21:50:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP