Data/Hora |
Histórico |
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25/04/2024 - 18:50:06 | Processo 007.799/2024-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
25/04/2024 - 18:50:05 | Processo 007.797/2024-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
11/04/2024 - 12:37:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
03/04/2024 - 16:04:27 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
03/04/2024 - 16:01:14 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável GEORGE GUEBER CAVALCANTE NERY por AudTCE | |
03/04/2024 - 15:55:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/04/2024 - 15:23:53 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
03/04/2024 - 12:59:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/04/2024 - 11:47:30 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
03/04/2024 - 11:47:29 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/04/2024 - 10:09:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
15/03/2024 - 11:36:06 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0306/2024-TCU/Seproc. | |
13/03/2024 - 12:13:13 | Peça nº 103 do tipo Edital (doc 75.528.279-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 39, de 13/03/2024. | |
12/03/2024 - 08:11:13 | Juntada comunicação Edital 0306/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/02/2024 - 14:22:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2601/2024-TCU/Seproc. | |
02/02/2024 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 2601/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/01/2024 - 16:47:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2023 - 13:53:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53251/2023-TCU/Seproc. | |
17/11/2023 - 13:52:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53253/2023-TCU/Seproc. | |
16/11/2023 - 13:21:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53252/2023-TCU/Seproc. | |
16/11/2023 - 13:21:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53254/2023-TCU/Seproc. | |
16/11/2023 - 13:20:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53255/2023-TCU/Seproc. | |
30/10/2023 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 53251/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/10/2023 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 53252/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/10/2023 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 53253/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/10/2023 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 53254/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/10/2023 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 53255/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/10/2023 - 16:21:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53263/2023-TCU/Seproc. | |
25/10/2023 - 15:19:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53261/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
25/10/2023 - 14:56:56 | Juntada comunicação Ofício 53263/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/10/2023 - 14:49:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53260/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
25/10/2023 - 14:46:07 | Juntada comunicação Ofício 53260/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/10/2023 - 14:45:00 | Juntada comunicação Ofício 53261/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/10/2023 - 19:22:14 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
22/10/2023 - 19:19:49 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/10/2023 - 10:09:15 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
18/10/2023 - 10:09:15 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/10/2023 por meio do Acórdão 11241/2023-1C | |
10/10/2023 - 15:11:39 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
05/10/2023 - 19:00:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/10/2023, às 15h. | |
23/01/2023 - 15:00:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
23/01/2023 - 15:00:53 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
02/01/2023 - 16:46:47 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
13/12/2022 - 18:27:25 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
13/12/2022 - 18:27:25 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
13/12/2022 - 18:27:24 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
22/11/2022 - 14:47:08 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
22/11/2022 - 14:47:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
20/10/2022 - 13:01:30 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1272/2022-TCU/Seproc. | |
18/10/2022 - 11:27:52 | Peça nº 72 do tipo Edital (doc 72.038.646-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 195, de 18/10/2022. | |
17/10/2022 - 15:34:11 | Juntada comunicação Edital 1272/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/09/2022 - 15:14:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29945/2022-TCU/Seproc. | |
05/08/2022 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 29945/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/05/2022 - 18:28:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
30/05/2022 - 14:51:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16744/2022-TCU/Seproc. | |
13/05/2022 - 06:16:19 | Juntada comunicação Ofício 16744/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/04/2022 - 15:25:36 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
30/03/2022 - 17:03:20 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
17/12/2021 - 15:26:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31240/2021-TCU/Seproc. | |
17/12/2021 - 15:26:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31240/2021-TCU/Seproc. | |
17/12/2021 - 15:26:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31240/2021-TCU/Seproc. | |
17/12/2021 - 15:26:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31240/2021-TCU/Seproc. | |
14/12/2021 - 10:57:46 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 32832/2021/Dimoc/) juntado ao processo por SecexTCE | |
16/07/2021 - 15:06:59 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
16/07/2021 - 15:06:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
16/07/2021 - 12:41:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31240/2021-TCU/Seproc. | |
16/07/2021 - 12:41:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31240/2021-TCU/Seproc. | |
16/07/2021 - 12:41:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31240/2021-TCU/Seproc. | |
16/07/2021 - 12:41:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31240/2021-TCU/Seproc. | |
15/06/2021 - 17:42:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31240/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
15/06/2021 - 15:56:29 | Juntada comunicação Ofício 31240/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/06/2021 - 13:11:27 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ASC | |
14/06/2021 - 13:11:24 | Despacho oficializado. | |
18/02/2021 - 10:57:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SecexTCE | |
18/02/2021 - 10:57:36 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
17/02/2021 - 20:15:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 17:56:03 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:56:02 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
13/11/2020 - 11:07:33 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 29755/2020/Dimoc/) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/10/2020 - 11:26:03 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
23/10/2020 - 11:26:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
23/09/2020 - 17:35:24 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1400/2020-TCU/Seproc. | |
21/09/2020 - 11:17:43 | Peça nº 40 do tipo Edital (doc 65.596.888-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 175, de 21/09/2020. | |
18/09/2020 - 13:46:40 | Juntada comunicação Edital 1400/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/08/2020 - 22:52:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/08/2020 - 19:11:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35281/2020-TCU/Seproc. | |
16/07/2020 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 35281/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/07/2020 - 23:06:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/06/2020 - 12:03:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11362/2020-TCU/Seproc. | |
13/05/2020 - 13:27:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11361/2020-TCU/Seproc. | |
30/04/2020 - 16:16:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12763/2020-TCU/Seproc. | |
06/04/2020 - 06:05:12 | Juntada comunicação Ofício 12763/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2020 - 06:02:20 | Juntada comunicação Ofício 11361/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2020 - 06:02:07 | Juntada comunicação Ofício 11362/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2020 - 18:19:30 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
23/03/2020 - 19:22:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/03/2020 - 19:21:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/03/2020 - 19:00:45 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
22/03/2020 - 16:17:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/02/2020 - 10:09:14 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
21/02/2020 - 10:09:10 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/02/2020 - 10:09:10 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
20/02/2020 - 19:55:34 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |