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Processo: 008.521/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/04/2015

Assunto do processo
Termo de Compromisso 708/2009 - Siafi 659139 -
firmado entre Fundação Nacional de Saúde/FUNASA
e município de Atalaia do Norte - AM

Data de autuação
23/04/2015 - 12:30:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.137/2016-2 - Apensado desde 16/11/2016 - 20:12:27
Processo: 024.139/2016-5 - Apensado desde 16/11/2016 - 20:12:28
Processo: 024.138/2016-9 - Apensado desde 16/11/2016 - 20:12:28

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 23/04/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 23/04/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 06/12/2016 - 16:13:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte - AM

Responsáveis
ANETE PERES CASTRO PINTO
ENIGMA SRA CONSTRUCOES, SANEAMENTO E SERVICOS TECNICOS DA AMAZONIA EIRELI

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 317.505,36
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/12/2016 - 16:38:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
21/12/2016 - 16:38:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
06/12/2016 - 16:12:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
06/12/2016 - 16:12:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
25/11/2016 - 06:03:03Juntada comunicação Ofício 2929/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
25/11/2016 - 06:02:59Juntada comunicação Ofício 2928/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
16/11/2016 - 20:12:28Processo 024.139/2016-5 foi apensado a este processo
16/11/2016 - 20:12:28Processo 024.138/2016-9 foi apensado a este processo
16/11/2016 - 20:12:27Processo 024.137/2016-2 foi apensado a este processo
17/08/2016 - 14:41:19Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AM/SA
17/08/2016 - 14:37:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
15/08/2016 - 17:58:44Enviado por SECEX-AM para providências externas na Secex-PA/SA
15/08/2016 - 17:57:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
29/07/2016 - 15:58:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
29/07/2016 - 09:35:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
29/07/2016 - 09:35:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/07/2016 - 09:31:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
20/07/2016 - 06:04:13Juntada comunicação Ofício 1774/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
20/07/2016 - 06:04:10Juntada comunicação Ofício 1775/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
20/07/2016 - 06:04:06Juntada comunicação Ofício 1776/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
19/07/2016 - 18:43:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
18/07/2016 - 09:45:39Juntada comunicação Ofício 1778/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
15/07/2016 - 13:22:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
01/07/2016 - 15:11:29Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
01/07/2016 - 14:04:56Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
01/07/2016 - 14:04:52Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/06/2016 por meio do Acórdão 7856/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/06/2016 - 17:17:50O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 28/06/2016
28/06/2016 - 16:19:29Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
24/06/2016 - 08:09:18Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/06/2016, às 16h.
21/10/2015 - 18:23:17Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM
21/10/2015 - 18:23:16Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
17/09/2015 - 11:08:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/09/2015 - 10:43:48Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
17/09/2015 - 10:43:48Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
15/09/2015 - 16:00:13Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
27/07/2015 - 15:50:10Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
22/07/2015 - 14:34:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
16/07/2015 - 14:52:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
08/07/2015 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 1152/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/07/2015 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 1153/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
30/06/2015 - 13:01:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
23/06/2015 - 21:04:39Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
18/06/2015 - 15:54:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
23/04/2015 - 12:38:38Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
23/04/2015 - 12:36:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
23/04/2015 - 12:36:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM