| Data/Hora |
Histórico |
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| 24/05/2023 - 15:10:03 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 23/05/2023 - 10:32:56 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/05/2023 - 09:29:24 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/05/2023 - 14:22:54 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/05/2023 - 09:45:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 03/05/2023 - 08:29:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10902/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 02/05/2023 - 15:20:17 | Juntada comunicação Ofício 10902/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2023 - 13:44:36 | Processo 001.513/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 01/02/2023 - 15:29:45 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 24/01/2023 - 15:53:03 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 24/01/2023 - 15:18:37 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 24/01/2023 - 14:38:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 02/01/2023 - 16:53:20 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 18/12/2022 - 12:18:15 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1545/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/12/2022 - 13:07:08 | Peça nº 85 do tipo Edital (doc 72.404.637-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 228, de 08/12/2022. | |
| 07/12/2022 - 15:19:06 | Juntada comunicação Edital 1545/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/11/2022 - 14:38:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54494/2022-TCU/Seproc. | |
| 07/11/2022 - 14:37:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54495/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2022 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 54494/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 54495/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/10/2022 - 17:04:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 05/10/2022 - 17:04:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/09/2022 - 14:48:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42996/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2022 - 14:47:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43007/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2022 - 06:19:13 | Juntada comunicação Ofício 42996/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2022 - 06:14:41 | Juntada comunicação Ofício 43007/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/08/2022 - 09:18:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42976/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 30/08/2022 - 09:18:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42980/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 29/08/2022 - 15:55:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42982/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/08/2022 - 14:28:14 | Juntada comunicação Ofício 42982/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/08/2022 - 13:28:17 | Juntada comunicação Ofício 42980/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/08/2022 - 13:28:17 | Juntada comunicação Ofício 42976/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/08/2022 - 11:03:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/08/2022 - 10:54:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/08/2022 - 13:25:34 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/08/2022 - 13:25:32 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/08/2022 por meio do Acórdão 4504/2022-1C | |
| 09/08/2022 - 15:09:07 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/08/2022 - 19:00:21 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/08/2022, às 15h. | |
| 30/05/2022 - 21:06:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-RML | |
| 30/05/2022 - 21:06:49 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 08/02/2022 - 15:56:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 08/02/2022 - 15:56:55 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 08/02/2022 - 15:56:55 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 06/12/2021 - 15:25:48 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 06/12/2021 - 15:25:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/11/2021 - 16:11:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1511/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2021 - 13:15:01 | Peça nº 58 do tipo Edital (doc 69.508.600-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 203, de 03/11/2021. | |
| 29/10/2021 - 01:26:06 | Juntada comunicação Edital 1511/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/10/2021 - 16:22:33 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 21/10/2021 - 01:19:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54913/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/10/2021 - 23:39:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54915/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/10/2021 - 06:01:58 | Juntada comunicação Ofício 54913/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/10/2021 - 06:01:55 | Juntada comunicação Ofício 54915/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/09/2021 - 19:04:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 15/09/2021 - 19:03:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/08/2021 - 21:03:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26082/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/07/2021 - 19:05:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26082/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/06/2021 - 19:11:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26081/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/06/2021 - 06:13:44 | Juntada comunicação Ofício 26081/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/06/2021 - 06:13:36 | Juntada comunicação Ofício 26082/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2021 - 13:02:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/05/2021 - 13:02:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/05/2021 - 16:20:15 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 17:56:03 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:56:03 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:33:50 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:33:50 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 21/02/2020 - 10:15:58 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 21/02/2020 - 10:15:55 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/02/2020 - 10:15:54 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 20/02/2020 - 20:05:34 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
