Data/Hora |
Histórico |
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23/06/2022 - 11:49:55 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
30/05/2022 - 16:17:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8907/2022-TCU/Seproc. | |
30/05/2022 - 16:17:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8907/2022-TCU/Seproc. | |
30/05/2022 - 16:17:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8907/2022-TCU/Seproc. | |
30/05/2022 - 16:17:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8907/2022-TCU/Seproc. | |
19/04/2022 - 13:19:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
19/04/2022 - 13:15:03 | Peça No. 127 do tipo Termo (doc 70.761.289-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
18/04/2022 - 19:39:17 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
07/04/2022 - 17:05:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8909/2022-TCU/Seproc. | |
06/04/2022 - 17:30:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
06/04/2022 - 17:28:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
06/04/2022 - 14:16:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
06/04/2022 - 12:11:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8907/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLENE SANTOS DOS SANTOS em nome de Instituto Nacional do Seguro Social | |
05/04/2022 - 09:11:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8909/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal | |
05/04/2022 - 09:04:40 | Juntada comunicação Ofício 8907/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/04/2022 - 21:18:49 | Juntada comunicação Ofício 8909/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/02/2022 - 15:47:19 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
09/02/2022 - 15:16:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2022 - 18:35:47 | Processo 042.564/2021-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
07/02/2022 - 18:35:46 | Processo 042.563/2021-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
07/02/2022 - 18:35:44 | Processo 042.544/2021-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
07/02/2022 - 18:35:42 | Processo 042.542/2021-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
08/11/2021 - 13:24:52 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
29/10/2021 - 10:04:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
29/10/2021 - 10:04:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
29/10/2021 - 10:04:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
29/10/2021 - 10:03:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/10/2021 - 14:22:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
07/10/2021 - 14:22:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
07/10/2021 - 14:20:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
27/09/2021 - 16:33:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51125/2021-TCU/Seproc. | |
13/09/2021 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 51125/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/09/2021 - 11:59:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51127/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLENE SANTOS DOS SANTOS em nome de Instituto Nacional do Seguro Social | |
08/09/2021 - 13:16:10 | Juntada comunicação Ofício 51127/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/09/2021 - 14:37:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/09/2021 - 12:39:33 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/09/2021 - 12:39:32 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 01/09/2021 por meio do Acórdão 2071/2021-PL, referente ao Recurso 008.530/2016-5/R002 | |
01/09/2021 - 14:55:23 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
27/08/2021 - 21:00:28 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 01/09/2021, às 14h30. | |
25/08/2021 - 18:47:47 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 25/08/2021, às 14h30. | |
25/08/2021 - 14:46:13 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
20/08/2021 - 19:10:11 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 25/08/2021, às 14h30. | |
25/03/2021 - 17:04:24 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
25/03/2021 - 17:04:22 | Exame de admissibilidade do recurso 008.530/2016-5/R002 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
16/03/2021 - 14:14:12 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
16/03/2021 - 14:14:12 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
16/03/2021 - 14:14:11 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 008.530/2016-5/R002 por Serur (por Sorteio) | |
16/03/2021 - 14:14:10 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/03/2021 - 14:14:05 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 008.530/2016-5/R002 (Proposta: Não conhecer). | |
11/03/2021 - 20:58:19 | Documento Termo (Manifestação Serur) juntado ao processo por Serur | |
11/01/2021 - 19:14:08 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 008.530/2016-5/R002 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 19:14:05 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:16:05 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:16:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
09/12/2020 - 17:37:46 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
09/12/2020 - 17:36:22 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 07/12/2020 contra o acórdão 2759/2020-PL | |
02/12/2020 - 11:32:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57996/2020-TCU/Seproc. | |
27/11/2020 - 14:39:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57993/2020-TCU/Seproc. | |
23/11/2020 - 22:29:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58006/2020-TCU/Seproc. | |
16/11/2020 - 18:41:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58002/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PRISCILA GONCALVES DE FREITAS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia | |
16/11/2020 - 06:02:06 | Juntada comunicação Ofício 58006/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/11/2020 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 57996/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/11/2020 - 06:01:17 | Juntada comunicação Ofício 57993/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/11/2020 - 10:02:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58005/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLENE SANTOS DOS SANTOS em nome de Instituto Nacional do Seguro Social | |
11/11/2020 - 22:01:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58008/2020-TCU/Seproc. | |
11/11/2020 - 16:35:46 | Juntada comunicação Ofício 58008/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/11/2020 - 16:22:44 | Juntada comunicação Ofício 58005/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/11/2020 - 16:21:38 | Juntada comunicação Ofício 58002/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/11/2020 - 15:52:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/10/2020 - 12:05:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/10/2020 - 11:50:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/10/2020 - 11:48:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/10/2020 - 10:01:38 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
16/10/2020 - 10:01:35 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 14/10/2020 por meio do Acórdão 2759/2020-PL, referente ao Recurso 008.530/2016-5/R001 | |
14/10/2020 - 14:40:41 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
08/10/2020 - 19:00:24 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 14/10/2020, às 14h30. | |
29/06/2020 - 10:30:34 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
29/06/2020 - 10:30:30 | Exame de mérito do recurso 008.530/2016-5/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
05/05/2020 - 16:43:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11303/2020-TCU/Seproc. | |
24/04/2020 - 12:12:32 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
24/04/2020 - 11:06:32 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
24/04/2020 - 11:06:31 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 008.530/2016-5/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
21/04/2020 - 09:17:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11294/2020-TCU/Seproc. | |
06/04/2020 - 06:01:51 | Juntada comunicação Ofício 11303/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2020 - 06:01:49 | Juntada comunicação Ofício 11294/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/04/2020 - 09:35:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11306/2020-TCU/Seproc. | |
01/04/2020 - 15:07:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11301/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELDO PORTZInstituto Nacional do Seguro Social | |
01/04/2020 - 11:14:57 | Juntada comunicação Ofício 11301/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2020 - 22:14:42 | Juntada comunicação Ofício 11306/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/03/2020 - 16:10:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/03/2020 - 16:05:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/03/2020 - 16:04:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/03/2020 - 16:04:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/03/2020 - 15:58:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/03/2020 - 15:52:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/03/2020 - 15:46:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/03/2020 - 15:45:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/03/2020 - 20:00:54 | Processo enviado de MIN-RC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
20/03/2020 - 20:00:54 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
04/03/2020 - 17:44:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
04/03/2020 - 17:44:55 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 008.530/2016-5/R001 por Serur (por Sorteio) | |
04/03/2020 - 17:44:54 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
04/03/2020 - 17:44:49 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 008.530/2016-5/R001 (Proposta: Conhecer). | |
18/02/2020 - 16:43:45 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
27/01/2020 - 22:37:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10942/2019-TCU/Seproc. | |
21/11/2019 - 06:13:23 | Juntada comunicação Ofício 10942/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2019 - 15:51:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/10/2019 - 12:37:38 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
05/07/2019 - 10:48:28 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 04/07/2019 contra o acórdão 1101/2019-PL | |
04/07/2019 - 14:23:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3487/2019-TCU/Secex-TCE. | |
03/07/2019 - 23:38:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3488/2019-TCU/Secex-TCE. | |
01/07/2019 - 16:27:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4005/2019-TCU/Secex-TCE. | |
01/07/2019 - 16:27:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4005/2019-TCU/Secex-TCE. | |
28/06/2019 - 15:28:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3376/2019-TCU/Secex-TCE. | |
28/06/2019 - 15:28:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4004/2019-TCU/Secex-TCE. | |
28/06/2019 - 15:28:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3485/2019-TCU/Secex-TCE. | |
27/06/2019 - 13:53:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3375/2019-TCU/Secex-TCE. | |
27/06/2019 - 13:53:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3486/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/06/2019 - 09:05:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4005/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/06/2019 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 3376/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/06/2019 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 3375/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/06/2019 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 4004/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/06/2019 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 3488/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/06/2019 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 3487/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/06/2019 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 3486/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/06/2019 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 3485/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
17/06/2019 - 14:26:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3489/2019-TCU/Secex-TCE. | |
14/06/2019 - 15:02:30 | Juntada comunicação Ofício 4005/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
14/06/2019 - 14:56:50 | Juntada comunicação Ofício 3489/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
16/05/2019 - 17:54:41 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
16/05/2019 - 17:31:21 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
16/05/2019 - 17:31:07 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/05/2019 por meio do Acórdão 1101/2019-PL | |
15/05/2019 - 14:32:14 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
10/05/2019 - 19:00:03 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/05/2019, às 14h30. | |
02/04/2019 - 18:31:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-MEVM | |
02/04/2019 - 18:31:04 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
29/03/2019 - 17:13:13 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SC para SecexTCE por Sec-SC | |
11/09/2018 - 15:14:04 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
11/09/2018 - 10:12:04 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SC | |
11/09/2018 - 10:12:04 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
12/06/2018 - 16:15:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC | |
11/06/2018 - 17:34:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC | |
23/05/2018 - 15:36:31 | Peça No. 17 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.391.914-7) desentranhada do processo por Secex-SC/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
23/05/2018 - 15:31:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC | |
17/04/2018 - 12:29:01 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SC/ASS para Secex-SC/D2 por SECEX-SC | |
05/10/2017 - 09:07:24 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC | |
06/10/2016 - 10:40:21 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC | |
29/09/2016 - 15:52:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
29/09/2016 - 15:52:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
19/09/2016 - 16:56:00 | Juntada comunicação Ofício 0805/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
19/09/2016 - 15:56:13 | Juntada comunicação Ofício 0804/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
12/09/2016 - 18:03:05 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
06/09/2016 - 16:31:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC | |
06/09/2016 - 16:29:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC | |
01/04/2016 - 11:38:10 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SC | |
01/04/2016 - 11:38:10 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SC | |
01/04/2016 - 11:37:46 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SC | |
01/04/2016 - 11:37:46 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SC | |
01/04/2016 - 11:37:45 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SC | |