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Processo: 008.538/2004-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 14/06/2004
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - De 14/06/2004 a 14/06/2004
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 14/06/2004 a 14/06/2004

Assunto do processo
, PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2003


Data de autuação
14/06/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.318/2003-0 - Apensado desde 12/07/2006 - 00:00:00
Processo: 019.317/2003-3 - Apensado desde 06/08/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/12/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 16/05/2007 a 16/12/2008
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/01/2007 a 16/05/2007
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 27/09/2006 a 03/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 14/06/2004 a 27/09/2006

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:43:38

Unidade jurisdicionada
UFS - Fundação Universidade Federal de Sergipe

Responsáveis
ANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTO
Abel Smith Menezes
Ancelmo de Oliveira
Angelo Roberto Antoniolli
Antonio Cesar Cabral de Oliveira
Arivaldo Montalvao Filho
Carla Farias Oliveira
Carlos Benedito Lima de Menezes
Claudete Samapio de Sa Oliveira
Dinorá Maria de Resende Campos Silva
EUGENIO BISPO NASCIMENTO
Eline Mabel Barros de Moura
Francisco Roberto de Melo Sobral
Gabriel da Silva Lobao
Gildo Guimaraes de Carvalho
Gilton Ramos Carvalho Costa
Helio Araujo Oliveira
Izaura Lucia da Fonseca Sobral
JORGE CARVALHO MENDONCA
JORGE ENRIQUE MONTALVAN RABANAL
JOSE DO PATROCINIO HORA ALVES
JOSE MAGNO DO NASCIMENTO
Jenny Dantas Barbosa
Jose Airto Batista
Jose Antonio Lima Santos
Jose Dias Firmo dos Santos
Joseilze Santos de Andrade
Josue Modesto dos Passos Subrinho
José Fernandes de Lima
Juviano Borges Garcia
Kelly Pereira de Souza
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
LUIZ CARLOS AZEVEDO
Lilian Cristina Monteiro Franca
Lucia Maria Correia
MARIA ALICE GALVAO MAIA
MARIA INES MORAIS FERREIRA
Manoel Mendes de Hollanda Neto
Manuel Luiz Figueiroa
Marcionilo de Melo Lopes Neto
Maria Elisa da Cruz
Maria Luiza Doria Almeida
Maria Neris dos Santos
Maria do Carmo Menezes dos Santos
Murilo Ferreira de Oliveira
Nabor Oliveira Filho
Nilton Pedro da Silva
Noemia Lima Silva
Pedro Leite de Santana
Pedro Paulo Monteiro Silva
Pedro Roberto Almeida Viegas
RICARDO OLIVEIRA LACERDA DE MELO
Rivanda Meira Teixeira
Sonia Rosalia Golob Machado
Tania Elias Magno da Silva
Vera Lucia Alves Franca

Interessados
Fundação Universidade Federal de Sergipe

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: UFS - Fundação Universidade Federal de Sergipe
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/10/2010 - 12:52:53Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 19/11/2012 - 13:04:50
15/10/2010 - 12:52:51Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/10/2010 - 12:52:53
15/12/2008 - 16:51:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/12/2008 - 17:29:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.923.079-5
Assunto: RA 37345675 2 BR CIENCIA 25/11/2008
10/12/2008 - 17:26:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.923.076-4
Assunto: RA 37345679 7 BR CIENCIA - 25/11/2008
20/11/2008 - 18:13:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.897.903-9
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Universidade Federal de Sergipe
20/11/2008 - 18:13:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.896.544-5
Assunto: -----
Destinatário: José Fernandes de Lima
20/11/2008 - 18:12:51Ação
Descrição: Comunicação de decisão
12/11/2008 - 11:33:10Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/11/2008 - 11:50:11
12/11/2008 - 11:33:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/11/2008 - 11:33:10
11/11/2008 - 17:08:00Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.871.307-7
Assunto: -----
11/11/2008 - 17:08:00Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.871.329-9
Assunto: Acórdão Nº 4948/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
11/11/2008 - 17:07:59Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.871.308-4
Assunto: -----
11/11/2008 - 17:07:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 11/11/2008 - 17:58:53
11/11/2008 - 09:43:00Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2008 - 15:38:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/08/2008 - 15:38:16
06/08/2008 - 14:45:04Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/08/2008 - 14:45:04
02/06/2008 - 16:18:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 03/06/2008 - 13:56:11
02/06/2008 - 16:18:01Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/06/2008 - 16:18:04
02/06/2008 - 15:18:58Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 02/06/2008 - 15:38:12
02/06/2008 - 15:18:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/06/2008 - 15:18:57
04/04/2008 - 19:05:16Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2008 - 19:04:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/04/2008 - 11:10:04
01/04/2008 - 11:18:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/04/2008 - 19:03:05
01/04/2008 - 11:18:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/04/2008 - 11:18:09
22/01/2008 - 13:00:28Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.857.473-2
Assunto: -----
05/10/2007 - 11:07:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/10/2007 - 12:09:01
05/10/2007 - 10:26:24Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 05/10/2007 - 11:07:03
05/10/2007 - 10:26:21Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/10/2007 - 10:26:23
26/09/2007 - 15:19:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/09/2007 - 16:13:00
24/09/2007 - 15:20:16Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2007 - 11:37:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/06/2007 - 16:00:51
14/06/2007 - 11:35:43Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2007 - 11:55:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/05/2007 - 14:18:05
25/05/2007 - 11:55:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2007 - 11:55:18
21/05/2007 - 11:13:32Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2007 - 12:48:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/05/2007 - 15:56:35
14/05/2007 - 16:20:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/05/2007 - 13:15:46
02/05/2007 - 14:21:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 04/05/2007 - 10:48:18
27/04/2007 - 08:38:18Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.700.481-0
Assunto: -----
19/04/2007 - 12:12:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.694.569-5
Assunto: RB 781052543 BR CIENCIA 16/04/2007
11/04/2007 - 09:05:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.688.695-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1162-2007-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe
11/04/2007 - 09:04:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.688.694-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1161-2007-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Fundação Universidade Federal de Sergipe
11/04/2007 - 09:01:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.688.692-9
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 1160-2007-TCU-SECEX-SE
Destinatário: José Fernandes de Lima
10/04/2007 - 12:25:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2007
04/04/2007 - 12:50:47Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/04/2007 - 11:43:48
03/04/2007 - 15:28:50Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2007 - 15:19:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/04/2007 - 15:19:26
31/01/2007 - 11:01:39Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/02/2007 - 10:45:18
24/10/2006 - 15:02:19Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/10/2006 - 16:33:12
23/10/2006 - 18:12:46Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2006 - 17:52:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/10/2006 - 14:36:57
02/10/2006 - 18:05:30Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/10/2006 - 10:14:07
22/09/2006 - 09:03:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/09/2006 - 16:25:25
20/09/2006 - 17:53:56Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2006 - 17:02:36Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2006 - 11:26:13Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2006 - 14:45:51Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.564.664-7
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 3257/2006-SECEX-SE
24/08/2006 - 11:06:51Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.554.905-4
Assunto: OFÍCIO RADAR 3257/2006-SECEX-SE
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
24/08/2006 - 11:04:41Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.559.596-9
Assunto: OFÍCIO RADAR N.º 3257/2006-SECEX-SE
23/08/2006 - 14:29:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.558.944-9
Assunto: RC 864107973 BR CIENCIA EM 22/08/2006
11/08/2006 - 13:15:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/09/2006
09/08/2006 - 15:02:58Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/08/2006 - 12:11:46
09/08/2006 - 15:02:56Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/08/2006 - 15:02:58
12/07/2006 - 15:36:29Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/07/2006 - 15:37:25
12/07/2006 - 15:34:43Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/07/2006 - 15:34:43
06/07/2006 - 17:54:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.525.681-5
Assunto: CÓPIA DE PARTE DO PROCESSO Nº 8042/04-05 QUE TRATA DO ATENDIMENTO AO ITEM 9.1.2.1 CONSTANTE DO RELATÓRIO 140169
03/07/2006 - 14:11:22Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/07/2006 - 15:21:33
03/07/2006 - 14:11:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/07/2006 - 14:11:22
30/06/2006 - 14:14:39Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2006 - 10:08:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.499.853-2
Assunto: ATENDIMENTO AO ITEM 9.1.1.3 CONSTANTE DO RELATÓRIO 140169 E DO PLANO DE PROVIDENCIA EXRCICIOS
11/04/2006 - 15:48:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/04/2006 - 17:23:52
10/04/2006 - 14:54:52Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2006 - 16:21:04Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2006 - 15:40:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.452.312-3
Assunto: PLANOS DE PROVIDËNCIAS 2003 E 2004 REFERENTES AO RELATORIO DE AVALIACAO DE GESTAO DA UFS
07/03/2006 - 15:54:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.440.081-3
Assunto: TC-008.868/2004-0 TC-016.524/2005-1
TC-010.467/2003-0 TC-019.317/2003-3
TC-012.216/2005-5 TC-019.318/2003-0
08/02/2006 - 14:09:57Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2005 - 12:51:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.454.124-8
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA
18/11/2005 - 12:44:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.454.121-7
Assunto: RC 708273199 BR CIENCIA 04/11/2005
31/10/2005 - 17:17:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.443.791-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: José Fernandes de Lima
25/10/2005 - 11:07:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.441.840-3
Assunto: REF AO OFRAD Nº 454/2005 SECEX-SE
24/10/2005 - 17:27:55Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.441.708-6
Assunto: REFERENTE AO OFRAD-453/2005.
24/10/2005 - 16:33:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/11/2005
24/10/2005 - 12:51:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.441.462-7
Assunto: RC 708270555 BR CIENCIA 13/10/2005
24/10/2005 - 12:05:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.441.433-7
Assunto: REF AO OFRAD Nº 452/2005 SECEX-SE
24/10/2005 - 11:04:51Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 4.441.394-1
Assunto: PROCURAÇÃO
17/10/2005 - 13:13:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.438.256-8
Assunto: RC 708270569 BR CIENCIA 10/10/2005
17/10/2005 - 12:43:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.438.246-9
Assunto: RC 708270541 BR CIENCIA 10/10/2005
06/10/2005 - 14:51:20Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.434.338-5
Assunto: -----
06/10/2005 - 14:50:52Peça
Função: Audiência por delegação de competência
Documento nº: 4.434.337-8
Assunto: -----
06/10/2005 - 14:50:08Peça
Função: Audiência por delegação de competência
Documento nº: 4.434.335-4
Assunto: -----
23/09/2005 - 10:41:22Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2005 - 16:14:16Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2005 - 12:02:10Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2004 - 15:10:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.190.188-5
Assunto:
14/06/2004 - 15:04:14Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/06/2004 - 15:04:14