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Processo: 000.855/2000-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/01/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA/MA - RESPONSÁVEL ONOFRE ALVES BARBOSA -CONVÊNIO Nº 2333/96.

Data de autuação
20/01/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.856/2001-5 - Apensado desde 12/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 20/01/2000 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:52

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ONOFRE ALVES BARBOSA - PM DE FORTUNA MA
Onofre Alves Barbosa

Interessados
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 40.200,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/03/2011 - 11:38:36Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
22/03/2011 - 11:02:15Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
08/02/2011 - 18:47:19Enviado por SECEX-MA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
12/03/2008 - 13:57:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/03/2008 - 15:10:02Ação
Descrição: Reabertura
05/06/2001 - 10:22:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/02/2001 - 15:03:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/02/2001 - 12:36:30
25/01/2001 - 15:24:52Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2001 - 11:11:30Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/02/2001 - 15:02:55
30/11/2000 - 11:25:44Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/12/2000 - 09:47:20
21/09/2000 - 16:31:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/09/2000 - 11:50:08
14/06/2000 - 17:27:17Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/06/2000 - 16:25:49
06/06/2000 - 14:40:21Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2000 - 17:02:04
08/05/2000 - 16:24:34Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.437.424-5
Assunto: OFÍCIO Nº 437/2000
27/04/2000 - 14:52:22Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 02/05/2000 - 15:11:15
03/04/2000 - 18:39:06Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/04/2000 - 11:17:34
03/03/2000 - 16:26:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/03/2000 - 14:58:24
20/01/2000 - 10:31:48Processo autuado em 20/01/2000 10:31:48
20/01/2000 - 10:29:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/01/2000 - 10:29:11