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Processo: 008.551/2004-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 14/06/2004

Data de autuação
14/06/2004 - 16:15:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 25/08/2004

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 25/08/2004
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 12/07/2004 a 25/08/2004

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/06/2012 - 13:11:31

Unidade jurisdicionada
EOG/RN - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SRH-Gov-RN - Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Responsáveis
Eudoro Walter de Santana
JOSEMÁ DE AZEVEDO

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/09/2012 - 13:59:08Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Sigiloso por ISC
08/06/2010 - 13:57:02Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/06/2010 - 13:57:04
02/04/2009 - 15:20:59Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/04/2009 - 13:43:38
10/03/2009 - 14:20:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/04/2009 - 15:20:54
10/03/2009 - 14:20:40Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/03/2009 - 14:20:43
11/02/2009 - 17:57:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.950.706-4
Assunto: -----
21/02/2008 - 17:05:43Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/02/2008 - 14:31:38
20/02/2008 - 15:53:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/02/2008 - 15:53:20
29/01/2008 - 14:51:17Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/02/2008 - 10:53:42
14/09/2007 - 09:38:15Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 017.371/2005-5
20/12/2004 - 10:53:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/12/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Aguardo de despacho
13/12/2004 - 17:22:50Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/12/2004 - 16:55:07
09/12/2004 - 09:53:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/12/2004 - 09:53:31
08/12/2004 - 17:02:10Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2004 - 14:29:30Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/09/2004 - 16:27:35
20/09/2004 - 09:37:01Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2004 - 09:30:27Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2004 - 17:22:34Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 16/09/2004
14/09/2004 - 15:30:55Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/09/2004 - 14:27:47
26/08/2004 - 18:02:45Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/08/2004 - 11:15:18
18/08/2004 - 14:27:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 18/08/2004 - 16:32:59
18/08/2004 - 14:27:21Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/08/2004 - 14:27:22
18/08/2004 - 13:38:28Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 18/08/2004 - 14:01:59
27/07/2004 - 18:10:14Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/07/2004 - 14:21:05
27/07/2004 - 18:10:11Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/07/2004 - 18:10:12
21/07/2004 - 12:00:18Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2004 - 18:15:57Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2004 - 17:40:49Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2004 - 16:28:19Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2004 - 16:15:36Processo autuado em 14/06/2004 16:15:36
14/06/2004 - 16:15:35Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/06/2004 - 16:15:35