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Processo: 008.598/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 23/04/2008
SOLI - SOLICITAÇÃO - De 18/04/2008 a 23/04/2008

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREG.ACERCA DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADO PELO PEJA/2004/FNDE AO MUNICÍPIO - RIO TINTO/PB - PROCEDÊNCIA: MPF/PR/PB

Data de autuação
18/04/2008 - 13:32:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 27/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 27/10/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 23/04/2008 a 27/10/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:27:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB

Responsáveis
José Alves de Carvalho Filho
VANIA CARMEN LISBOA DE ALMEIDA BRAGA

Interessados
Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB
Procuradoria da República no Estado da Paraíba - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2010 - 10:09:42Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/08/2010 - 18:18:45
16/03/2010 - 10:09:40Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/03/2010 - 10:09:42
19/09/2008 - 12:06:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.342.408-4
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0896/2008-TCU/SECEX-PB.
12/09/2008 - 14:53:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.065.249-7
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0897/2008-TCU/SECEX-PB.
29/08/2008 - 11:10:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/08/2008 - 17:10:26Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.049.093-8
Assunto: 2008-008598-04 - DESP COMUNIC E ARQ
26/08/2008 - 15:37:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.048.893-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 897-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Procuradoria da República no Estado da Paraíba - MPF
26/08/2008 - 15:32:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.048.881-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 896-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
12/08/2008 - 15:26:52Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.032.528-5
Assunto: Acórdão Nº 2577/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
12/08/2008 - 15:26:44Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/08/2008 - 16:13:49
12/08/2008 - 12:51:06Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2008 - 10:18:36Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.030.982-7
Assunto: 2008-008598-03 - DESP ENC AO RELATOR - PROP CONHECER, DETERMINAR E ARQUIVAR
31/07/2008 - 10:08:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/08/2008 - 16:06:03
29/07/2008 - 11:03:04Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2008 - 12:56:01Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2008 - 18:00:54Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.932.445-9
Assunto: OFÍCIO Nº 094/2008-MPF/PR/PB-WMC - FORMULA REPRESENTAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS SOB. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVA Nº 1.24.000.000411/2007-92
18/04/2008 - 13:32:54Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/04/2008 - 13:32:54