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Processo: 008.628/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/04/2015

Assunto do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº CV-914/2008 CELEBRADO ENTRE O MTur E O MUNICÍPIO DE VILA BOA - GO.

Data de autuação
24/04/2015 - 11:51:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.820/2016-0 - Apensado desde 26/08/2016 - 13:00:56

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/04/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/04/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 18/07/2016 - 16:08:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Vila Boa - GO

Responsáveis
Waldir Gualberto de Brito

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO
MATHEUS LINS SCHIMUNECK

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 201.083,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/03/2020 - 09:48:04Cadastrada representação legal 2593/2020 (representante MATHEUS LINS SCHIMUNECK) por Secex-TCE
05/03/2020 - 09:48:03Cadastrada representação legal 2592/2020 (representante JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO) por Secex-TCE
26/08/2016 - 13:00:56Processo 020.820/2016-0 foi apensado a este processo
12/07/2016 - 11:55:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SP
12/07/2016 - 11:54:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
12/07/2016 - 11:53:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
28/06/2016 - 16:54:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
20/06/2016 - 11:42:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/06/2016 - 14:43:56Juntada comunicação Ofício 1395/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
02/06/2016 - 10:38:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
18/05/2016 - 12:06:56Juntada comunicação Ofício 1138/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
17/05/2016 - 10:32:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/05/2016 - 11:31:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
11/05/2016 - 10:51:36Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
11/05/2016 - 10:46:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
28/04/2016 - 14:57:51Juntada comunicação Ofício 0917/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
28/04/2016 - 14:57:51Juntada comunicação Ofício 0916/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
28/04/2016 - 14:57:50Juntada comunicação Ofício 0915/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/04/2016 - 11:03:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
26/04/2016 - 11:01:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
15/04/2016 - 17:30:54Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
15/04/2016 - 17:30:31Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
14/04/2016 - 10:49:25Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
14/04/2016 - 10:49:21Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/04/2016 por meio do Acórdão 4467/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/04/2016 - 16:06:47Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
08/04/2016 - 09:21:29Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/04/2016, às 16h.
01/04/2016 - 17:01:32Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-PSB
01/04/2016 - 17:01:26Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
16/02/2016 - 17:59:56Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
16/02/2016 - 17:44:04Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
16/02/2016 - 17:44:03Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
03/12/2015 - 10:13:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/11/2015 - 16:48:19Juntada comunicação Ofício 3272/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/11/2015 - 14:30:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
14/09/2015 - 09:10:40Juntada comunicação Ofício 2648/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/09/2015 - 13:40:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
09/09/2015 - 15:20:54Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
12/06/2015 - 14:43:23Unidade responsável técnica alterada de SEC-GO/D2 para Secex-SP/D1 por SECEX-SP
11/06/2015 - 15:15:37Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SP/SA
29/04/2015 - 13:48:14Enviado por SECEX-GO para providências externas na PJ TCE Estados
24/04/2015 - 11:53:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO