Data/Hora |
Histórico |
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12/08/2021 - 14:27:39 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
21/06/2021 - 07:35:24 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
21/06/2021 - 07:35:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
21/06/2021 - 07:33:29 | Peça No. 85 do tipo Pesquisa de endereço (doc 68.039.262-4) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
18/05/2021 - 12:30:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
05/04/2021 - 21:19:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6830/2021-TCU/Seproc. | |
11/03/2021 - 06:05:32 | Juntada comunicação Ofício 6830/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/03/2021 - 17:14:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6831/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em nome de Cleide Maria de Souza Oliveira | |
08/03/2021 - 19:01:32 | Juntada comunicação Ofício 6831/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/02/2021 - 11:06:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/01/2021 - 16:11:40 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:11:39 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
16/12/2020 - 16:17:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59757/2020-TCU/Seproc. | |
16/12/2020 - 16:09:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59757/2020-TCU/Seproc. | |
01/12/2020 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 59757/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/11/2020 - 13:13:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65071/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
27/11/2020 - 10:07:58 | Juntada comunicação Ofício 65071/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/11/2020 - 16:11:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59756/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
25/11/2020 - 15:22:20 | Juntada comunicação Ofício 59758/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/11/2020 - 15:22:16 | Juntada comunicação Ofício 59756/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/10/2020 - 05:42:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/10/2020 - 16:06:26 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 27/10/2020 por meio do Acórdão 11896/2020-2C | |
27/10/2020 - 10:34:09 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
22/10/2020 - 20:32:23 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 27/10/2020, às 10h30. | |
23/04/2020 - 17:57:11 | Documento Excerto associado ao(s) recurso(s) R001 por MINS-ALC | |
23/04/2020 - 12:06:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS | |
23/04/2020 - 12:05:58 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
12/02/2020 - 09:26:11 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
11/02/2020 - 19:22:05 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
11/02/2020 - 19:22:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
06/11/2019 - 10:35:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
05/11/2019 - 10:55:02 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
05/11/2019 - 10:41:40 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: retirado o sobrestamento pelo Acórdão 11398/2019 - TCU - 2ª Câmara. | |
05/11/2019 - 10:41:40 | Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento determinado pelo Relator no despacho à peça 64 - retirado o sobrestamento pelo Acórdão 11398/2019 - TCU - 2ª Câmara | |
02/05/2019 - 16:34:35 | Processo enviado de Sec-AM para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
08/04/2019 - 19:33:30 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-AM para SecexTCE por Sec-AM | |
17/12/2018 - 14:51:11 | Processo sobrestado. Motivo: Sobrestamento determinado pelo Relator no despacho à peça 64 . Processo sobrestante 017.027/2015-2 | |
10/12/2018 - 15:03:08 | Processo enviado de MINS-ALC para SECEX-AM/Secex-AM/SA. (Serviço de Administração da SECEX-AM) | |
10/12/2018 - 15:03:07 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. |  |
06/12/2018 - 09:57:11 | Oficialização de despacho cancelada por MINS-ALC | |
06/12/2018 - 09:44:52 | Processo enviado de SECEX-AM para MINS-ALC/não definida. | |
05/12/2018 - 18:58:25 | Processo enviado de MINS-ALC para SECEX-AM/Secex-AM/SA. (Serviço de Administração da SECEX-AM) | |
05/12/2018 - 18:58:25 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
03/12/2018 - 14:59:29 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/12/2018, às 16h | |
29/11/2018 - 19:00:53 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/12/2018, às 16h. | |
27/11/2018 - 13:31:05 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 27/11/2018, às 16h. | |
22/11/2018 - 19:00:28 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/11/2018, às 16h. | |
01/11/2018 - 11:26:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1172/2018-TCU/SECEX-AM. | |
30/10/2018 - 13:04:19 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/10/2018, às 17h | |
25/10/2018 - 18:01:03 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/10/2018, às 17h. | |
22/10/2018 - 15:10:18 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 23/10/2018, às 16h. | |
18/10/2018 - 19:00:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/10/2018, às 16h. | |
16/10/2018 - 14:19:26 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 16/10/2018, às 16h. | |
11/10/2018 - 09:18:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/10/2018, às 16h. | |
30/08/2018 - 16:30:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS | |
30/08/2018 - 16:30:42 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
15/08/2018 - 12:28:16 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
15/08/2018 - 11:17:12 | Enviado para parecer do MP por SECEX-AM | |
15/08/2018 - 11:17:11 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído |  |
17/07/2018 - 19:08:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
02/07/2018 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 1172/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
21/06/2018 - 16:29:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
14/06/2018 - 08:10:25 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-AM/SA | |
14/06/2018 - 08:10:23 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/06/2018 por meio do Acórdão 4681/2018-2C | |
12/06/2018 - 19:08:09 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 12/06/2018 | |
12/06/2018 - 16:04:38 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
08/06/2018 - 08:24:27 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/06/2018, às 16h. | |
16/05/2018 - 11:04:00 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM | |
16/05/2018 - 11:04:00 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM | |
16/05/2018 - 11:03:59 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM | |
11/05/2018 - 11:24:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Serur | |
11/05/2018 - 11:24:34 | Designado o Ministro Relator André Luís de Carvalho para os recursos 008.640/2015-7/R001 | |
11/05/2018 - 11:24:32 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 008.640/2015-7/R001 da Serur concluído. |  |
02/05/2018 - 09:14:12 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na Serur/SA | |
30/04/2018 - 17:30:25 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-AM/SA | |
30/04/2018 - 17:12:06 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na MINS-ALC | |
30/04/2018 - 11:06:10 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas recurso interposto em 27/04/2018 contra o acórdão 893/2018-2C | |
23/04/2018 - 13:31:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
06/04/2018 - 06:02:07 | Juntada comunicação Ofício 0548/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
28/03/2018 - 15:49:10 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
16/03/2018 - 06:16:22 | Juntada comunicação Ofício 0377/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
12/03/2018 - 15:10:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
08/03/2018 - 14:43:11 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA | |
08/03/2018 - 08:59:31 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup | |
08/03/2018 - 08:59:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/03/2018 por meio do Acórdão 893/2018-2C |    |
06/03/2018 - 16:48:58 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
06/03/2018 - 14:57:26 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
02/03/2018 - 10:35:32 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/03/2018, às 16h. | |
27/02/2018 - 13:30:01 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM | |
27/02/2018 - 13:30:00 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM | |
27/02/2018 - 13:29:06 | Cadastrada representação legal 3029/2018 por SECEX-AM | |
27/02/2018 - 13:28:35 | Cadastrada representação legal 3028/2018 por SECEX-AM | |
27/02/2018 - 13:28:35 | Cadastrada representação legal 3027/2018 por SECEX-AM | |
27/02/2018 - 13:28:35 | Cadastrada representação legal 3026/2018 por SECEX-AM | |
27/02/2018 - 08:59:10 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 27/02/2018, às 16h. | |
26/02/2018 - 17:21:10 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC | |
26/02/2018 - 17:21:08 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC | |
23/02/2018 - 11:32:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/02/2018, às 16h. | |
22/02/2018 - 15:55:05 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
21/02/2018 - 12:52:39 | Cadastrada representação legal 2732/2018 por SECEX-AM | |
21/02/2018 - 12:51:50 | Cadastrada representação legal 2731/2018 por SECEX-AM | |
21/02/2018 - 12:51:50 | Cadastrada representação legal 2730/2018 por SECEX-AM | |
21/02/2018 - 12:51:50 | Cadastrada representação legal 2729/2018 por SECEX-AM | |
21/02/2018 - 12:41:25 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
20/02/2018 - 19:14:24 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC | |
20/02/2018 - 19:14:21 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC | |
20/02/2018 - 13:53:26 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária da Segunda Câmara, prevista para 21/02/2018, às 10h01. | |
19/02/2018 - 12:09:25 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/02/2018, às 10h01. | |
23/11/2017 - 18:29:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS | |
23/11/2017 - 18:29:08 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
03/10/2017 - 17:24:04 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SPG-CMCS | |
03/10/2017 - 11:05:56 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM | |
08/05/2017 - 18:48:34 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
08/05/2017 - 18:29:13 | Enviado para parecer do MP por SECEX-AM | |
08/05/2017 - 18:29:11 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído |  |
08/05/2017 - 16:46:50 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM | |
08/05/2017 - 16:42:02 | Peça No. 21 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 57.260.562-7) desentranhada do processo por Secex-AM/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
12/04/2017 - 17:04:17 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM | |
20/02/2017 - 15:40:42 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM | |
07/02/2017 - 12:04:06 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
07/02/2017 - 12:02:12 | Cadastrada representação legal 2926/2017 por SECEX-AM | |
24/05/2016 - 09:57:38 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM | |
16/05/2016 - 16:12:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
12/05/2016 - 09:33:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
28/04/2016 - 06:03:01 | Juntada comunicação Ofício 0922/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
28/04/2016 - 06:02:54 | Juntada comunicação Ofício 0921/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
20/04/2016 - 11:27:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
14/04/2016 - 13:25:48 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído |  |
06/04/2016 - 13:23:23 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM | |
22/02/2016 - 12:10:19 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM | |
03/02/2016 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 0098/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
13/01/2016 - 17:14:24 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído |  |
12/01/2016 - 15:30:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
23/12/2015 - 17:13:08 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-AM/D2 por SECEX-AM | |
10/11/2015 - 15:32:23 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AM/SA | |
27/05/2015 - 13:03:44 | Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados | |
24/04/2015 - 13:20:12 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE | |