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Processo: 008.657/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/03/2010

Assunto do processo
- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA/PNATE/2004

Data de autuação
30/03/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.805/2011-0 - Esteve apensado de 09/10/2013 a 25/02/2014
Processo: 011.805/2011-0 - Apensado desde 13/06/2014 - 17:46:50
Processo: 011.799/2011-0 - Esteve apensado de 02/08/2011 a 10/04/2013
Processo: 011.799/2011-0 - Esteve apensado de 09/10/2013 a 25/02/2014
Processo: 011.799/2011-0 - Apensado desde 13/06/2014 - 17:46:27
Processo: 011.805/2011-0 - Esteve apensado de 02/08/2011 a 10/04/2013

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 30/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 30/03/2010

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator JOSÉ JORGE - Desde 06/06/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/03/2019 - 17:32:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Codajás - AM

Responsáveis
Abraham Lincoln Dib Bastos

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Representante legais
Gabriela Rollemberg de Alencar
LUCIANA COIMBRA DA ROCHA
LUCIENE HELENA DA SILVA DIAS
Luciana Maria de Oliveira Cortinhas
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BENIGNO
Rodrigo da Silva Pedreira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 86.891,87
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/03/2019 - 17:32:39Processo enviado de Sec-AM para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
22/07/2016 - 19:14:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
21/07/2016 - 12:23:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
20/06/2016 - 10:36:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
24/03/2015 - 12:36:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
13/03/2015 - 09:37:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
02/03/2015 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 0252/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/02/2015 - 15:32:12Removido sobrestamento de processo
28/11/2014 - 16:10:32Pronunciamento da SECEX-AM concluído
27/11/2014 - 13:58:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
27/11/2014 - 13:57:41Associados documentos à representação legal 23969/2013 por SECEX-AM
15/08/2014 - 17:37:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
22/07/2014 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 0816/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
13/06/2014 - 17:46:50Processo 011.805/2011-0 foi apensado a este processo
13/06/2014 - 17:46:27Processo 011.799/2011-0 foi apensado a este processo
25/02/2014 - 11:47:54Processo 011.805/2011-0 foi desapensado deste processo
25/02/2014 - 11:47:51Processo 011.799/2011-0 foi desapensado deste processo
13/02/2014 - 18:51:58Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AM
09/10/2013 - 10:46:16Processo 011.805/2011-0 foi apensado a este processo
09/10/2013 - 10:43:38Processo 011.799/2011-0 foi apensado a este processo
26/08/2013 - 16:24:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
29/07/2013 - 12:51:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-AMDespacho de expediente
29/07/2013 - 12:47:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
24/07/2013 - 10:36:53Cadastrada representação legal 23972/2013 por SECEX-AM
24/07/2013 - 10:36:53Cadastrada representação legal 23971/2013 por SECEX-AM
24/07/2013 - 10:36:53Cadastrada representação legal 23970/2013 por SECEX-AM
24/07/2013 - 10:36:43Cadastrada representação legal 23969/2013 por SECEX-AM
28/05/2013 - 12:31:08Processo sobrestado. Motivo: Em obediência ao Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex.
10/04/2013 - 16:28:24Processo 011.805/2011-0 foi desapensado deste processo
10/04/2013 - 16:28:23Processo 011.799/2011-0 foi desapensado deste processo
08/11/2012 - 15:07:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
08/11/2012 - 15:01:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
05/11/2012 - 17:27:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
25/10/2012 - 12:59:38Expedida a comunicação Ofício 1332/2012 por unidade SECEX-AM
19/10/2012 - 15:51:50Cadastrada representação legal 9053/2012 por SECEX-AM
19/10/2012 - 15:45:12Cadastrada representação legal 9052/2012 por SECEX-AM
05/10/2012 - 16:45:49Enviado por Seses para providências externas na SEC-AM/SA
04/10/2012 - 15:15:03Enviado por MIN-JJ para providências externas na SeSes/SA
04/10/2012 - 15:15:01Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/10/2012 por meio do Acórdão 2668/2012-PL, referente ao Recurso 008.657/2010-6/R001Voto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Acórdão
21/09/2012 - 17:30:22Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE.
21/09/2012 - 17:30:19Exame de mérito do recurso 008.657/2010-6/R001 feito pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
18/09/2012 - 14:32:26Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
18/09/2012 - 11:23:46Enviado para parecer do MP por SERUR
18/09/2012 - 11:23:31Exame de mérito do(s) recurso(s) 008.657/2010-6/R001 da SERUR concluído.Instrução
05/09/2012 - 14:19:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SERUR
03/09/2012 - 11:13:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
14/08/2012 - 18:15:19Enviado por MIN-JJ para providências externas na SERUR/SA
14/08/2012 - 18:15:17Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
13/07/2012 - 14:04:15Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE.
13/07/2012 - 14:04:10Exame de mérito do recurso 008.657/2010-6/R001 feito pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
03/07/2012 - 12:48:53Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
03/07/2012 - 12:27:08Enviado para parecer do MP por SERUR
03/07/2012 - 12:27:06Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 008.657/2010-6/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
15/06/2012 - 12:15:30Enviado por MIN-JJ para providências externas na SERUR/SA
15/06/2012 - 12:15:29Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
06/06/2012 - 10:22:21Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR
06/06/2012 - 10:22:18Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 008.657/2010-6/R001 (por sorteio)
06/06/2012 - 10:22:14Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 008.657/2010-6/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
29/05/2012 - 14:02:14Enviado por SECEX-AM para providências externas na SERUR/SA
29/05/2012 - 14:02:11Pronunciamento da SECEX-AM concluídoParecer
25/05/2012 - 11:15:57Autuado por Secretaria de Controle Externo - AM recurso interposto em 24/05/2012 contra o acórdão 965/2011-2C
21/05/2012 - 13:34:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
28/03/2012 - 19:58:11Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-AM
28/03/2012 - 19:58:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
31/08/2011 - 18:24:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por NAZIAN SALES DE SOUZA
18/08/2011 - 11:32:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por NAZIAN SALES DE SOUZA
02/08/2011 - 12:25:52Processo 011.799/2011-0 foi apensado a este processo
02/08/2011 - 12:25:20Processo 011.805/2011-0 foi apensado a este processo
14/07/2011 - 15:23:45Peça No. 15 desentranhada por SECEX-AM
14/07/2011 - 12:39:21Documento Termo juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS
13/07/2011 - 15:07:54Peça No. 15 desentranhada por SECEX-AM
11/07/2011 - 12:37:34Documento Termo juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS
16/05/2011 - 17:00:29Documento Termo juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS
16/05/2011 - 16:49:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS
16/05/2011 - 14:25:18Peça No. 13 desentranhada por SECEX-AM
16/05/2011 - 14:22:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS
16/05/2011 - 11:42:13Peça No. 13 desentranhada por SECEX-AM
13/05/2011 - 16:10:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS
13/05/2011 - 15:28:15Peça No. 13 desentranhada por SEC-AM/D2
13/05/2011 - 14:32:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS
08/04/2011 - 10:25:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
31/03/2011 - 14:29:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
31/03/2011 - 11:19:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
31/03/2011 - 11:16:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
03/03/2011 - 16:13:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
28/02/2011 - 17:30:41Aceite realizado por EVANDRO ALBINO SIMPSON
22/02/2011 - 16:00:15Enviado por Seses para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas
22/02/2011 - 15:45:47Enviado por MINS-ALC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
22/02/2011 - 15:45:45Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 15/02/2011 por meio do Acórdão 965/2011-2C
18/08/2010 - 10:58:37Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/08/2010 - 11:37:36
13/08/2010 - 15:48:40Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/08/2010 - 10:02:00
11/08/2010 - 09:43:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/08/2010 - 15:48:40
09/08/2010 - 17:32:29Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2010 - 09:29:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/07/2010
11/05/2010 - 19:35:33Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2010 - 17:38:58Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2010 - 10:47:54Processo autuado em 30/03/2010 10:47:54
30/03/2010 - 10:47:37Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/03/2010 - 10:47:37