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Processo: 008.660/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 14/04/2009

Assunto do processo
ACERCA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE POR PARTE DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA/PI, VITORINO TAVARES DA SILVA NETO(GESTOR DE 2000 A 2008)

Data de autuação
14/04/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.997/2012-6 - Apensado desde 10/09/2012 - 17:07:02

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/02/2013

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/02/2013
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 09/06/2011 a 14/02/2013
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 14/04/2009 a 09/06/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/07/2014 - 10:23:59

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de João Costa - PI

Responsáveis
ALAÍDE GOMES NETA
MARIA ANGÉLICA ALVES CARDOSO
Vitorino Tavares da Silva Neto

Interessados
Allan Kardec Nunes Oliveira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/07/2014 - 10:23:59Enviado por SECEX-PI para providências externas na Seged
03/05/2013 - 09:57:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
08/04/2013 - 18:41:31Processo encerrado.Despacho de expediente
04/04/2013 - 09:00:09Expedida a comunicação Ofício 0410/2013 por unidade SECEX-PI
27/03/2013 - 17:50:59Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-PI/SA
27/03/2013 - 17:50:58Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/03/2013 por meio do Acórdão 1230/2013-2C
14/02/2013 - 18:43:54Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-PI
14/02/2013 - 18:43:52Pronunciamento da SECEX-PI concluído
14/02/2013 - 08:25:04Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-BZ por SECEX-PI
08/02/2013 - 13:52:54Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-PI/SA
14/12/2012 - 16:50:58Enviado por MIN-AC para providências externas na MIN-BZ
14/12/2012 - 07:59:59Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-PI
14/12/2012 - 07:59:56Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
30/11/2012 - 18:02:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
23/10/2012 - 17:24:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
10/09/2012 - 17:07:02Processo 026.997/2012-6 foi apensado a este processo
29/08/2012 - 11:52:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PI
16/08/2012 - 14:22:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
15/08/2012 - 10:27:27Pronunciamento da SECEX-PI concluído
09/08/2012 - 10:22:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
25/07/2012 - 16:20:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
13/07/2012 - 11:09:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
05/07/2012 - 11:10:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
05/07/2012 - 10:13:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
05/07/2012 - 10:10:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
25/06/2012 - 18:23:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
25/06/2012 - 18:21:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
25/06/2012 - 12:28:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
25/06/2012 - 11:25:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
25/06/2012 - 11:24:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
31/05/2012 - 19:24:50Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 31/05/2012 por meio do Acórdão 3770/2012-2C
16/01/2012 - 15:49:26Pronunciamento da SERUR concluído
30/06/2011 - 08:52:12Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
28/06/2011 - 08:41:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
24/06/2011 - 17:32:26Aceite realizado por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS
21/06/2011 - 18:33:29Enviado por MIN-AC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
21/06/2011 - 18:33:28Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
10/06/2011 - 11:54:52Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
09/06/2011 - 18:18:22Enviado por Seses para aceite na MIN-AC. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 18:17:28Documento Termo juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
09/06/2011 - 12:12:06Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
08/06/2011 - 07:04:01Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
07/06/2011 - 16:41:17Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
07/06/2011 - 08:06:43Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
02/06/2011 - 16:49:16Enviado por SECEX-PI para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
02/06/2011 - 09:17:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
26/05/2011 - 19:52:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
13/05/2011 - 10:31:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
13/05/2011 - 09:06:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
10/05/2011 - 08:50:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
06/05/2011 - 19:06:30Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
29/04/2011 - 09:24:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
27/04/2011 - 10:51:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
26/04/2011 - 09:13:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
08/04/2011 - 19:39:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
14/03/2011 - 14:52:49Aceite realizado por MARTINHO FERREIRA DE MORAES
04/03/2011 - 15:42:24Enviado por Seses para aceite na SEC-PI/SA. Motivo: para providências externas
04/03/2011 - 15:42:00Documento Termo juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
03/03/2011 - 14:11:12Aceite realizado por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
03/03/2011 - 11:19:22Enviado por MIN-AN para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
03/03/2011 - 11:19:21Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 01/03/2011 por meio do Acórdão 1321/2011-2C
22/09/2010 - 17:38:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/09/2010 - 11:23:45
14/09/2010 - 13:15:01Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2010 - 10:52:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/08/2010
09/06/2010 - 17:10:07Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2010 - 14:10:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/04/2010
12/03/2010 - 09:00:35Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2010 - 15:58:56Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2009 - 11:37:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/03/2010
08/12/2009 - 11:34:15Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2009 - 09:22:01Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2009 - 15:57:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/2009
28/07/2009 - 18:23:45Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2009 - 15:20:02Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2009 - 18:09:32Processo autuado em 14/04/2009 18:09:32
14/04/2009 - 18:09:27Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/04/2009 - 18:09:27