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Processo: 008.677/1999-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 16/05/2001
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 28/05/1999 a 16/05/2001

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 1998
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
02/07/1999 - 18:01:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.923/2009-0 - Apensado desde 24/08/2009 - 12:15:50
Processo: 012.925/2009-5 - Apensado desde 21/09/2009 - 18:46:43
Processo: 012.924/2009-8 - Apensado desde 21/09/2009 - 18:47:33

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/08/2006 a 16/10/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 11/08/2006
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 28/05/1999 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/12/2016 - 19:21:26

Unidade jurisdicionada
Senac/PI - Administração Regional do Senac no Estado do Piauí

Responsáveis
Antonio Leite de Carvalho
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
José Alves do Nascimento
José Antônio de Araújo
Sheyla Maria Machado Ribeiro de Oliveira

Interessados
Administração Regional do Senac no Estado do Piauí
Controladoria-Geral da União

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Senac/PI - Administração Regional do Senac no Estado do Piauí
    Período: 20/09/1998 a 21/09/1998

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2016 - 19:21:26Enviado por SECEX-PI para providências externas na Seged
11/11/2016 - 16:28:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
11/11/2016 - 16:27:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
11/11/2016 - 16:20:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
10/11/2016 - 19:38:07Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-PI. O(s) anexo(s) [Termo, Termo, Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
08/10/2009 - 18:33:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/06/2009 - 18:52:04Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 08/10/2009
05/06/2009 - 18:51:21Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2009 - 18:48:30Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2009 - 17:22:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/06/2009 - 17:21:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/06/2009 - 17:20:51Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/04/2009 - 17:59:29Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/06/2009
26/03/2009 - 15:49:54Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/04/2009 - 15:56:27
24/03/2009 - 18:30:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 26/03/2009 - 15:49:54
24/03/2009 - 15:42:07Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2008 - 13:44:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 04/03/2008 - 15:19:50
07/02/2008 - 11:25:44Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 03/03/2008
30/01/2008 - 16:56:23Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/02/2008 - 14:36:52
29/01/2008 - 14:00:08Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2008 - 11:59:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/01/2008 - 15:57:00
29/01/2008 - 11:59:31Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/01/2008 - 11:59:33
19/12/2007 - 14:38:31Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 20/12/2007 - 14:28:42
27/11/2007 - 14:17:21Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 29/11/2007 - 15:48:28
27/11/2007 - 14:17:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/11/2007 - 14:17:21
21/06/2007 - 15:47:31Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/06/2007 - 13:54:04
21/06/2007 - 15:37:18Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2007 - 16:45:30Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/05/2007 - 17:28:55
30/04/2007 - 20:25:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/05/2007 - 15:18:13
27/04/2007 - 20:41:21Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2006 - 18:33:18Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2006 - 15:06:48Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/08/2006 - 09:45:07
15/08/2006 - 14:53:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/08/2006 - 13:05:21
11/08/2006 - 14:49:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/08/2006 - 17:19:33
07/08/2006 - 13:16:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/08/2006 - 16:32:51
17/07/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/08/2006
12/07/2006 - 14:23:42Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 14/07/2006
30/06/2006 - 13:17:41Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/07/2006 - 14:56:19
28/06/2006 - 15:22:05Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2006 - 08:50:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/06/2006 - 15:00:49
28/06/2006 - 08:50:53Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/06/2006 - 08:50:55
08/02/2006 - 08:32:28Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 08/02/2006 - 14:46:13
07/02/2006 - 17:30:44Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 08/02/2006 - 08:31:28
07/02/2006 - 17:30:42Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/02/2006 - 17:30:44
01/09/2005 - 17:27:44Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 01/09/2005 - 17:36:38
01/09/2005 - 15:34:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/09/2005 - 17:27:18
01/09/2005 - 15:34:54Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/09/2005 - 15:34:55
05/11/2004 - 17:57:11Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/11/2004 - 10:52:49
05/11/2004 - 17:57:08Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/11/2004 - 17:57:10
28/10/2004 - 17:52:09Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2004 - 17:15:39Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/10/2004 - 14:37:04
07/10/2004 - 10:47:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/10/2004 - 15:23:43
07/10/2004 - 10:47:16Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/10/2004 - 10:47:17
01/10/2004 - 16:59:13Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2004 - 16:56:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/10/2004 - 10:18:42
30/09/2004 - 16:15:56Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2004 - 10:22:40Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/07/2004
07/05/2004 - 19:00:44Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 11/05/2004 - 11:17:38
07/05/2004 - 19:00:42Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/05/2004 - 19:00:43
07/05/2004 - 10:09:59Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2004 - 13:44:41Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 01/04/2004 - 17:01:18
19/03/2004 - 15:50:25Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2004 - 14:23:45Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2002 - 15:57:43Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 20/11/2002 - 15:28:52
12/11/2002 - 15:54:39Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2002 - 15:24:49Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/11/2002 - 14:53:50
29/10/2002 - 17:29:00Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2002 - 15:32:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/09/2002 - 16:19:15
01/08/2002 - 17:22:24Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2002 - 18:40:40Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2002 - 15:19:24Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 10/05/2002 - 15:19:09
18/02/2002 - 14:47:52Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/02/2002 - 12:05:13
21/06/2001 - 16:50:14Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 25/06/2001 - 11:27:19
12/06/2001 - 15:55:46Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 20/06/2001 - 16:54:30
29/05/2000 - 16:33:01Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 31/05/2000 - 15:54:41
05/05/2000 - 09:41:09Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/05/2000 - 13:23:41
27/03/2000 - 10:28:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/03/2000 - 10:52:27
02/07/1999 - 18:01:49Processo autuado em 02/07/1999 18:01:49
28/05/1999 - 13:38:33Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/05/1999 - 13:39:33