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Processo: 008.678/2023-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 008.590/2015-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 09/05/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2144-35/2019-PL , referente ao TC 008.590/2015-0

Data de autuação
09/05/2023 - 15:04:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 09/05/2023

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 09/05/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/07/2023 - 11:10:49

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Claudia Gomes de Melo

Interessados
Claudia Gomes de Melo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/07/2023 - 12:04:07Apensado ao processo 008.590/2015-0 por Seproc.
17/07/2023 - 15:59:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 2060/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
17/07/2023 - 11:10:49Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
17/07/2023 - 11:10:47Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
30/06/2023 - 14:40:08Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/05/2023 - 11:14:53Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/05/2023 - 11:14:53Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/05/2023 - 10:39:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
09/05/2023 - 15:05:09Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/05/2023 - 15:05:09Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
09/05/2023 - 15:04:53Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/05/2023 - 15:04:52Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Seproc (por Atribuição)