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Processo: 008.697/2021-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/03/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa de Educação Infantil - Apoio Suplementar , exercício 2013, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 2126/2020).

Data de autuação
12/03/2021 - 11:40:41

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 09/04/2021

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 09/04/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 17/12/2021 - 08:07:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itaíba - PE

Responsáveis
Juliano Nemesio Martins

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/01/2022 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 0372/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/01/2022 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0373/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/12/2021 - 01:34:40Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
17/12/2021 - 08:07:13Pronunciamento da SecexTCE concluído
16/12/2021 - 18:31:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
09/04/2021 - 14:26:13Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE
09/04/2021 - 14:26:11Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/04/2021 - 14:26:11Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Sorteio)
12/03/2021 - 11:41:16Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/03/2021 - 11:41:16Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
12/03/2021 - 11:40:43Processo enviado para definição de relatoria em lote