| Data/Hora |
Histórico |
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| 09/02/2024 - 15:19:34 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/02/2024 - 14:26:21 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 05/02/2024 - 18:01:17 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/10/2023 - 06:12:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 19/10/2023 - 14:45:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52405/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 19/10/2023 - 14:45:01 | Juntada comunicação Ofício 52405/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/10/2023 - 17:52:58 | Processo 036.754/2023-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 17/10/2023 - 17:52:57 | Processo 036.753/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 10/10/2023 - 15:00:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/10/2023 - 20:42:37 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 05/10/2023 - 12:35:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 05/10/2023 - 12:06:15 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 05/10/2023 - 10:30:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 28/09/2023 - 13:33:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38347/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/09/2023 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 38347/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/08/2023 - 23:42:31 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/08/2023 - 15:11:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 01/08/2023 - 12:08:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24696/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/06/2023 - 06:01:58 | Juntada comunicação Ofício 24696/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/06/2023 - 22:58:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24699/2023-TCU/Seproc. | |
| 19/06/2023 - 11:30:48 | Juntada comunicação Ofício 24699/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/06/2023 - 11:25:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24697/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 19/06/2023 - 11:23:40 | Juntada comunicação Ofício 24697/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/06/2023 - 11:17:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24698/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 19/06/2023 - 10:52:31 | Juntada comunicação Ofício 24698/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/06/2023 - 14:29:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/05/2023 - 07:58:37 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/05/2023 - 07:58:36 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/05/2023 por meio do Acórdão 3570/2023-2C | |
| 23/05/2023 - 10:35:19 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 18/05/2023 - 19:25:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/05/2023, às 10h30. | |
| 02/01/2023 - 16:46:57 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 29/08/2022 - 17:28:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC | |
| 29/08/2022 - 17:28:19 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 29/07/2022 - 16:58:48 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 29/07/2022 - 16:58:48 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 29/07/2022 - 16:58:47 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 29/07/2022 - 09:51:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 21/07/2022 - 13:48:05 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 21/07/2022 - 13:47:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 20/06/2022 - 11:02:29 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0855/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/06/2022 - 11:35:48 | Peça nº 40 do tipo Edital (doc 71.171.698-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 109, de 14/06/2022. | |
| 13/06/2022 - 14:15:29 | Juntada comunicação Edital 0855/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/05/2022 - 14:31:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14438/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2022 - 23:22:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14438/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2022 - 14:29:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14437/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/04/2022 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 14437/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/04/2022 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 14438/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/03/2022 - 20:59:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 11/03/2022 - 14:09:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0373/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/03/2022 - 14:09:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0372/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/01/2022 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 0372/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/01/2022 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 0373/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/12/2021 - 01:34:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 17/12/2021 - 08:07:13 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 16/12/2021 - 18:31:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/04/2021 - 14:26:13 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 09/04/2021 - 14:26:11 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/04/2021 - 14:26:11 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 12/03/2021 - 11:41:16 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 12/03/2021 - 11:41:16 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 12/03/2021 - 11:40:43 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
