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Processo: 008.707/2011-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 04/04/2011

Assunto do processo
Representação sobre possíveis irregularidades nas aquisições de gêneros alimentícios acerca de recursos federais repassados pelo convênio nº 55000857200800088/2008/MDS (Siafi 636900) celebrado com a PM de Itatuba/PB - TCE/PB.


Data de autuação
04/04/2011 - 15:20:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 04/04/2011

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 04/04/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 28/12/2012 - 12:40:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itatuba - PB

Responsáveis
Renato Lacerda Martins

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
Prefeitura Municipal de Itatuba - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/01/2013 - 10:42:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/12/2012 - 12:40:25Processo encerrado.Despacho de expediente
21/12/2012 - 11:49:48Expedida a comunicação Ofício 1564/2012 por unidade SECEX-PB
13/12/2012 - 16:03:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
21/11/2012 - 17:10:40Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-PB/SA
21/11/2012 - 17:10:40Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/11/2012 por meio do Acórdão 7065/2012-1C
23/10/2012 - 18:37:17Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-PB
23/10/2012 - 18:37:15Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
04/04/2011 - 15:39:08Documento Representação - Inicial juntado ao processo por LIZ VANESSA PIRES DE ALBUQUERQUE
04/04/2011 - 15:19:56Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/04/2011 - 15:19:56