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Processo: 008.715/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 30/03/2010

Assunto do processo
Fiscobras 2010: Implantação do Projeto Habitacional Vila da Barca - Etapas 1, 2 e 3 - em Belém/PA

Data de autuação
30/03/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.052/2010-8 - Apensado desde 14/05/2010 - 00:00:00
Processo: 010.482/2011-3 - Apensado desde 23/05/2011 - 10:32:03

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/07/2010
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 30/03/2010 a 14/07/2010

Unidade responsável técnica
SeinfraCOM - Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/03/2016 - 12:52:23

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal
PE-MICI - MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)
Prefeitura Municipal de Belém - PA

Responsáveis
André Clementino de Oliveira Santos
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
EDILSON EVANGELISTA COSTA
Raimundo Sergio Soares
Rogério Jorge Paulo Ferreira Mendes
Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro
Viviane Lemos de Melo Alves

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Representante legais
MARCEL NOGUEIRA MANTILHA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/06/2023 - 14:43:10Cadastrada representação legal 12274/2023 (representante MARCEL NOGUEIRA MANTILHA) por SeinfraCOM
15/06/2023 - 14:43:09Registrada a revogação da representação legal 28056/2013 (representante Sábato Giovani Megale Rossetti) por SeinfraCOM
15/06/2023 - 14:40:01Documento Petição juntado ao processo por Seproc
21/03/2016 - 12:52:23Enviado por SeinfraAeroTelecom para providências externas na Seged
28/01/2015 - 18:24:14Processo encerrado.Despacho de expediente
07/01/2015 - 17:21:05Enviado por EXTINTA SecobEnergia para providências externas na SeinfraAeroTelecom/SA
07/01/2015 - 15:30:22Enviado por SeinfraAeroTelecom para providências externas na EXTINTA SecobEnergia/SA
07/01/2015 - 15:29:16Enviado por SeinfraAeroTelecom para providências externas na SeinfraAeroTelecom/SA
07/01/2015 - 11:22:47Enviado por EXTINTA SecobEnergia para providências externas na SeinfraAeroTelecom/SA
07/01/2015 - 11:22:22Unidade responsável técnica alterada de Energia/D3 para SeinfraAeroTelecom/D1 por EXTINTA SecobEnergia
17/11/2014 - 13:52:53Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
28/10/2014 - 14:32:07Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
09/10/2014 - 06:01:07Juntada comunicação Ofício 0509/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
01/10/2014 - 16:07:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobEnergia
01/10/2014 - 15:49:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobEnergia
24/09/2014 - 17:11:55Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
19/09/2014 - 13:55:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
17/09/2014 - 14:59:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
15/09/2014 - 13:43:57Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
15/09/2014 - 13:43:54Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
15/09/2014 - 13:43:49Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
12/09/2014 - 19:33:53Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
12/09/2014 - 19:33:50Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
12/09/2014 - 19:33:45Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
04/09/2014 - 11:08:15Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnergia
04/09/2014 - 06:03:56Juntada comunicação Ofício 0441/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
04/09/2014 - 06:03:55Juntada comunicação Ofício 0442/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
04/09/2014 - 06:03:53Juntada comunicação Ofício 0443/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
04/09/2014 - 06:03:51Juntada comunicação Ofício 0444/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
04/09/2014 - 06:03:49Juntada comunicação Ofício 0445/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
04/09/2014 - 06:03:48Juntada comunicação Ofício 0446/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
04/09/2014 - 06:03:46Juntada comunicação Ofício 0447/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
04/09/2014 - 06:03:27Juntada comunicação Ofício 0440/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
04/09/2014 - 06:03:14Juntada comunicação Ofício 0438/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
02/09/2014 - 16:48:40Juntada comunicação Ofício 0439/2014 por unidade SecobEnergia em virtude de expedição
01/09/2014 - 18:00:43Documento Termo juntado ao processo por SecobEnergia
28/08/2014 - 13:24:17Enviado por Seses para providências externas na SecobEnergia/SA
28/08/2014 - 09:07:38Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
28/08/2014 - 09:07:29Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 27/08/2014 por meio do Acórdão 2229/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/04/2014 - 16:08:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR
10/04/2014 - 18:26:43Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SecobEnergia
10/04/2014 - 18:26:29Pronunciamento da SecobEnergia concluídoInstrução
28/11/2013 - 17:01:09Juntada resposta de comunicação por unidade SecobEnergia
24/10/2013 - 14:57:50Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg
24/09/2013 - 15:43:07Juntada comunicação Ofício 0724/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição
17/09/2013 - 12:08:35Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecobEnerg
12/09/2013 - 11:16:07Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg
11/09/2013 - 16:48:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecobEnerg
11/09/2013 - 16:48:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobEnerg
11/09/2013 - 16:47:59Cadastrada representação legal 28056/2013 por SecobEnerg
06/09/2013 - 16:54:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecobEnerg
20/08/2013 - 15:33:10Juntada comunicação Ofício 0559/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição
20/08/2013 - 15:21:26Juntada comunicação Ofício 0553/2013 por unidade SecobEnerg em virtude de expedição
12/08/2013 - 16:11:25Enviado por MIN-WAR para providências externas na Energia/SA
12/08/2013 - 16:11:22Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
09/08/2013 - 18:11:37Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SecobEnerg
09/08/2013 - 18:11:33Pronunciamento da SecobEnerg concluídoInstrução
09/10/2012 - 10:41:03Enviado por MIN-WAR para providências externas na SECOB-3/SA
09/10/2012 - 10:41:02Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
26/09/2012 - 19:57:15Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECOB-3
26/09/2012 - 19:57:09Pronunciamento da SECOB-3 concluídoInstrução
21/09/2012 - 09:14:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECOB-3
06/09/2012 - 12:05:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECOB-3
06/09/2012 - 10:37:05Peça No. 21 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.069.591-5) desentranhada do processo por SECOB-3/D3 - Motivo: Erro na juntada
05/09/2012 - 11:14:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECOB-3
21/05/2012 - 12:01:20Documento Diversos juntado ao processo por SECOB-3
03/06/2011 - 18:59:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL
23/05/2011 - 10:32:03Processo 010.482/2011-3 foi apensado a este processo
18/04/2011 - 15:09:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR
08/04/2011 - 11:48:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SAULO BENIGNO PUTTINI
08/04/2011 - 11:45:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SAULO BENIGNO PUTTINI
08/04/2011 - 11:14:45Peça No. 65 desentranhada por SECOB-3/SA
07/04/2011 - 17:46:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SAULO BENIGNO PUTTINI
27/01/2011 - 16:42:20Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por EDUARDO NERY MACHADO FILHO
27/01/2011 - 16:42:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO NERY MACHADO FILHO
27/01/2011 - 16:41:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO NERY MACHADO FILHO
27/01/2011 - 16:39:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO NERY MACHADO FILHO
26/01/2011 - 12:54:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL
17/01/2011 - 16:17:16Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
14/01/2011 - 16:13:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ
21/12/2010 - 18:24:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLÁUDIO GOMES DE MORAES
21/12/2010 - 15:51:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLÁUDIO GOMES DE MORAES
21/12/2010 - 15:27:29Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por CLÁUDIO GOMES DE MORAES
21/12/2010 - 15:21:13Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por CLÁUDIO GOMES DE MORAES
21/12/2010 - 15:00:03Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por CLÁUDIO GOMES DE MORAES
21/12/2010 - 14:58:58Documento Contas - Demonstrações contábeis e notas explicativas juntado ao processo por CLÁUDIO GOMES DE MORAES
21/12/2010 - 14:58:57Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por CLÁUDIO GOMES DE MORAES
21/12/2010 - 14:57:18Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CLÁUDIO GOMES DE MORAES
21/12/2010 - 14:57:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLÁUDIO GOMES DE MORAES
21/12/2010 - 14:57:17Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CLÁUDIO GOMES DE MORAES
21/12/2010 - 14:57:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLÁUDIO GOMES DE MORAES
08/12/2010 - 16:28:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
08/12/2010 - 16:28:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
08/12/2010 - 16:28:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
16/11/2010 - 12:23:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
16/11/2010 - 12:23:49Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
11/11/2010 - 12:51:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
11/11/2010 - 12:51:55Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
09/11/2010 - 12:49:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
09/11/2010 - 12:49:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
09/11/2010 - 12:49:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
09/11/2010 - 12:44:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
09/11/2010 - 12:44:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
09/11/2010 - 12:44:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
09/11/2010 - 12:44:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILUA BORGES DOS SANTOS ROCHA
20/10/2010 - 17:55:23Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO
20/10/2010 - 17:55:23Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO
20/10/2010 - 17:55:22Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO
20/10/2010 - 17:41:00Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO
20/10/2010 - 17:41:00Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO
20/10/2010 - 17:40:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO
20/10/2010 - 17:28:00Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO
20/10/2010 - 17:15:05Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO
14/09/2010 - 17:04:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
06/09/2010 - 13:25:31Tramitação
Destinatário: SecobEnergia - Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/09/2010 - 11:51:48
03/09/2010 - 10:34:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 06/09/2010 - 13:24:35
03/09/2010 - 10:34:27Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2010 - 13:45:14Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 17/08/2010 - 17:28:19
10/08/2010 - 09:03:49Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2010 - 15:13:18Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2010 - 18:02:28Tramitação
Destinatário: SecobEnergia - Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/03/2010 - 18:02:28
30/03/2010 - 18:02:28Processo autuado em 30/03/2010 18:02:28