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Processo: 008.730/2024-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 015.009/2015-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 07/05/2024

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-837-17/2023-PL , referente ao TC 015.009/2015-7

Data de autuação
07/05/2024 - 12:59:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/05/2024

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/05/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/05/2024 - 16:22:20

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCER

Interessados
IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCER

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/05/2024 - 17:32:20Apensado ao processo 015.009/2015-7 por Seproc.
17/05/2024 - 16:18:47Desapensado do processo 020.919/2016-6
16/05/2024 - 14:02:57Apensado ao processo 020.919/2016-6 por Seproc.
16/05/2024 - 10:35:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 1339/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
15/05/2024 - 19:38:36Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
15/05/2024 - 19:38:34Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/05/2024 - 16:34:07Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
15/05/2024 - 15:59:53Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/05/2024 - 15:59:53Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/05/2024 - 16:11:51Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
13/05/2024 - 12:19:19Documento Termo juntado ao processo por PROC-MEVM
09/05/2024 - 12:04:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/05/2024 - 17:06:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/05/2024 - 17:06:20Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/05/2024 - 16:51:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/05/2024 - 14:52:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/05/2024 - 14:52:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/05/2024 - 14:51:52Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
07/05/2024 - 14:48:56Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
07/05/2024 - 12:59:32Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/05/2024 - 12:59:32Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
07/05/2024 - 12:59:29Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/05/2024 - 12:59:29Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)