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Processo: 008.733/2015-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/04/2015

Assunto do processo
Instaurada pela FUNASA na Prefeitura Municipal de Bujari/AC, Convênio nº CV-2.740/2005, registro no SIAFi/SICONV 559115.

Data de autuação
27/04/2015 - 12:16:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 27/04/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 27/04/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 20/08/2020 - 16:52:42

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bujari - AC

Responsáveis
CENTAURO CONSTRUCOES LTDA
Michel Marques Abrahão

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Acre

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 618.758,87
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/08/2020 - 16:52:42Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
09/03/2020 - 16:57:14Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
09/03/2020 - 16:57:13Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
09/03/2020 - 15:40:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 2587/2020-TCU/Seproc.
27/02/2020 - 22:57:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 2588/2020-TCU/Seproc.
27/02/2020 - 18:04:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 2590/2020-TCU/Seproc.
12/02/2020 - 06:09:22Juntada comunicação Ofício 2590/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/02/2020 - 06:03:32Juntada comunicação Ofício 2588/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/02/2020 - 06:02:34Juntada comunicação Ofício 2587/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/02/2020 - 07:42:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 2589/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (SELMI PEREIRA DOS SANTOS - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR))
10/02/2020 - 14:18:36Juntada comunicação Ofício 2589/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/02/2020 - 18:49:28Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2020 - 18:46:54Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2020 - 18:45:18Peça No. 56 do tipo Termo (doc 63.850.300-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
04/02/2020 - 18:44:39Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2020 - 18:41:12Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2020 - 18:37:57Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
31/01/2020 - 10:03:39Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
31/01/2020 - 10:03:38Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/01/2020 por meio do Acórdão 499/2020-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/01/2020 - 17:01:37O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 28/01/2020
28/01/2020 - 14:58:24Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
23/01/2020 - 19:01:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/01/2020, às 15h.
14/05/2019 - 12:55:02Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC
14/05/2019 - 12:55:00Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
09/04/2019 - 15:39:00Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SecexTCE por Sec-PI
29/03/2019 - 17:34:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
29/03/2019 - 16:48:31Enviado para parecer do MP por Sec-PI
29/03/2019 - 16:48:30Pronunciamento da Sec-PI concluídoInstrução
21/02/2018 - 12:25:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/02/2018 - 12:25:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/02/2018 - 12:25:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/02/2018 - 12:25:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/02/2018 - 12:25:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/02/2018 - 12:25:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/02/2018 - 12:25:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/02/2018 - 12:25:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/02/2018 - 12:25:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/02/2018 - 12:25:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/02/2018 - 12:25:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/02/2018 - 12:25:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/02/2018 - 12:25:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
21/02/2018 - 12:24:21Cadastrada representação legal 2728/2018 por SECEX-PI
21/02/2018 - 12:24:21Cadastrada representação legal 2727/2018 por SECEX-PI
21/02/2018 - 12:24:21Associados documentos à representação legal 1772/2018 por SECEX-PI
21/02/2018 - 09:12:33Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-PI/SA
21/02/2018 - 09:12:33Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
31/01/2018 - 19:52:06Enviado por SECEX-PI para providências externas na MINS-WDO
31/01/2018 - 19:50:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
31/01/2018 - 18:35:29Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
31/01/2018 - 18:35:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
31/01/2018 - 18:33:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
31/01/2018 - 18:31:10Peça No. 28 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 58.712.341-3) desentranhada do processo por Secex-PI/D1 - Motivo: Erro na juntada
31/01/2018 - 18:30:57Peça No. 29 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 58.642.751-2) desentranhada do processo por Secex-PI/D1 - Motivo: Erro na juntada
31/01/2018 - 18:26:29Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
31/01/2018 - 16:47:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
31/01/2018 - 16:46:54Cadastrada representação legal 1772/2018 por SECEX-PI
31/01/2018 - 16:45:29Peça No. 27 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 58.642.751-2) desentranhada do processo por Secex-PI/D1 - Motivo: Erro na juntada
05/01/2018 - 19:26:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
05/01/2018 - 19:13:29Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PI
18/12/2017 - 12:11:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
27/11/2017 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 1452/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
01/11/2017 - 17:59:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
31/10/2017 - 20:18:17Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
04/08/2017 - 21:23:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
29/06/2017 - 11:24:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
05/06/2017 - 18:58:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
05/06/2017 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0464/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
08/05/2017 - 18:02:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
04/04/2017 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0169/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
17/03/2017 - 09:09:28Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
23/08/2016 - 21:02:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
23/08/2016 - 21:02:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
12/08/2016 - 16:49:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
27/07/2016 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0646/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
10/06/2016 - 16:43:38Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
04/04/2016 - 10:35:29Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D2 para Secex-PI/D1 por SECEX-PI
11/03/2016 - 10:33:03Unidade responsável técnica alterada de SEC-AC/D para Secex-PI/D2 por SECEX-PI
09/03/2016 - 16:55:40Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PI/SA
13/11/2015 - 13:45:13Enviado por SECEX-AC para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
27/04/2015 - 12:20:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
27/04/2015 - 12:20:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC