| Data/Hora |
Histórico |
|
| 29/04/2024 - 09:42:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16235/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 29/04/2024 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 17779/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/04/2024 - 16:37:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Diversos) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/04/2024 - 11:42:01 | Juntada comunicação Ofício 16235/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/04/2024 - 17:11:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16236/2024-TCU/Seproc. | |
| 18/04/2024 - 07:47:11 | Juntada comunicação Ofício 17296/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/04/2024 - 12:04:54 | Juntada comunicação Ofício 16236/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/04/2024 - 08:52:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/04/2024 - 15:10:01 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 05/04/2024 - 15:09:59 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/04/2024 por meio do Acórdão 612/2024-PL, referente ao Recurso 000.874/2015-9/R004 | |
| 03/04/2024 - 14:36:27 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 27/03/2024 - 19:10:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 03/04/2024, às 14h30. | |
| 25/03/2024 - 17:56:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7751/2024-TCU/Seproc. | |
| 12/03/2024 - 06:01:26 | Juntada comunicação Ofício 7751/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2024 - 08:44:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7746/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 11/03/2024 - 08:43:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7747/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 08/03/2024 - 14:18:32 | Juntada comunicação Ofício 7746/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/03/2024 - 02:04:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7748/2024-TCU/Seproc. | |
| 06/03/2024 - 11:59:27 | Juntada comunicação Ofício 7748/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/03/2024 - 11:34:46 | Juntada comunicação Ofício 7747/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/02/2024 - 11:48:21 | Processo enviado de Seproc para MIN-AN/não definida. | |
| 29/02/2024 - 11:47:49 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 000.874/2015-9/R004 automaticamente pelo sistema | |
| 29/02/2024 - 11:47:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/02/2024 - 11:47:46 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 000.874/2015-9/R004 por Seproc (por Atribuição) | |
| 29/02/2024 - 11:47:46 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/02/2024 - 11:47:42 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 26/02/2024 contra o acórdão 251/2024-PL | |
| 29/02/2024 - 11:46:47 | Registrada a revogação da representação legal 4861/2020 (representante WILLIANS KESTER MILLAN) por AudTCE | |
| 27/02/2024 - 15:41:27 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/02/2024 - 09:21:11 | Processo 033.872/2020-1 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 23/02/2024 - 11:06:29 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 23/02/2024 - 11:06:28 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/02/2024 por meio do Acórdão 251/2024-PL, referente ao Recurso 000.874/2015-9/R003 | |
| 21/02/2024 - 14:50:57 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 16/02/2024 - 19:10:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/02/2024, às 14h30. | |
| 27/11/2023 - 20:03:19 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES/Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES. | |
| 27/11/2023 - 20:03:18 | Exame de mérito do recurso 000.874/2015-9/R003 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 03/10/2023 - 10:36:54 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 03/10/2023 - 10:36:54 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 03/10/2023 - 10:36:54 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 000.874/2015-9/R003 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
| 03/10/2023 - 08:22:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Notas fiscais_Convênio Siconv 735850-2010) juntado ao processo por AudRecursos | |
| 09/03/2023 - 08:34:16 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 08:34:16 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 17/01/2023 - 18:55:09 | Documento Petição juntado ao processo por Seproc | |
| 17/01/2023 - 18:55:07 | Documento Petição juntado ao processo por Seproc | |
| 17/01/2023 - 16:04:57 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
| 02/01/2023 - 16:39:31 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
| 02/01/2023 - 09:54:44 | Processo enviado de Serur para AudRecursos. | |
| 01/01/2023 - 05:24:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 05:24:28 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 09/11/2022 - 10:59:41 | Peça nº 110 do tipo Despacho de autoridade (doc 72.332.730-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 209, de 09/11/2022. | |
| 09/11/2022 - 07:33:21 | Processo enviado de Serur para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 08/11/2022 - 18:21:26 | Processo enviado de MIN-AN para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 08/11/2022 - 18:20:34 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AN | |
| 08/11/2022 - 18:20:27 | Despacho oficializado. | |
| 03/11/2022 - 09:29:12 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 000.874/2015-9/R003 automaticamente pelo sistema | |
| 03/11/2022 - 09:28:40 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/11/2022 - 08:41:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
| 03/11/2022 - 08:41:26 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 000.874/2015-9/R003 por Serur (por Sorteio) | |
| 03/11/2022 - 08:41:25 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/11/2022 - 08:41:15 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 000.874/2015-9/R003 (Proposta: Conhecer). | |
| 09/09/2022 - 10:06:54 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 09/09/2022 - 10:06:15 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 08/09/2022 contra o acórdão 5832/2018-1C | |
| 09/09/2022 - 10:05:33 | Processo reaberto por Seproc. | |
| 09/09/2022 - 07:58:59 | Cadastrada representação legal 16164/2022 (representante Fernanda Souto Pereira Valeriano Moreira) por Seproc | |
| 08/04/2021 - 12:03:52 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Apensamento. | |
| 07/01/2021 - 16:10:58 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:10:58 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 01/12/2020 - 14:55:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/11/2020 - 16:05:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/11/2020 - 14:34:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62524/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 16/11/2020 - 11:31:44 | Juntada comunicação Ofício 62524/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2020 - 16:07:51 | Processo 033.856/2020-6 foi desapensado deste processo por Secex-TCE. | |
| 12/11/2020 - 15:50:09 | Processo 033.872/2020-1 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 29/10/2020 - 15:01:03 | Processo 033.856/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/09/2020 - 16:48:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/09/2020 - 17:55:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 22/09/2020 - 17:54:28 | Peça No. 94 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.692.749-2) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 08/09/2020 - 18:37:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/08/2020 - 18:46:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/08/2020 - 09:24:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 12/08/2020 - 14:14:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33920/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/07/2020 - 12:55:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33913/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/07/2020 - 17:02:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33921/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/07/2020 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 33921/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/07/2020 - 17:58:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33918/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
| 17/07/2020 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 33913/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2020 - 21:44:39 | Juntada comunicação Ofício 33918/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/07/2020 - 10:24:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33919/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
| 15/07/2020 - 10:12:21 | Juntada comunicação Ofício 33920/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/07/2020 - 09:34:23 | Juntada comunicação Ofício 33919/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/07/2020 - 14:51:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/07/2020 - 14:42:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/06/2020 - 09:24:30 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/06/2020 - 09:24:26 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 23/06/2020 por meio do Acórdão 6889/2020-1C, referente ao Recurso 000.874/2015-9/R002 | |
| 23/06/2020 - 15:02:08 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 18/06/2020 - 19:01:56 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 23/06/2020, às 15h. | |
| 12/06/2020 - 17:55:54 | Processo enviado de Seproc para MIN-WAR/não definida. | |
| 12/06/2020 - 17:53:32 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 000.874/2015-9/R002 por Seproc (por Atribui��o) | |
| 12/06/2020 - 17:53:31 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 12/06/2020 - 17:53:25 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 08/06/2020 contra o acórdão 5476/2020-1C | |
| 01/06/2020 - 11:45:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22576/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2020 - 11:30:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24094/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2020 - 06:03:39 | Juntada comunicação Ofício 24094/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2020 - 19:41:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22577/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2020 - 09:14:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22578/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Executiva do Ministério do Turismo | |
| 25/05/2020 - 06:05:46 | Juntada comunicação Ofício 22576/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/05/2020 - 19:54:53 | Juntada comunicação Ofício 22578/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/05/2020 - 16:40:16 | Juntada comunicação Ofício 22577/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/05/2020 - 19:12:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22579/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
| 21/05/2020 - 16:10:36 | Juntada comunicação Ofício 22579/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2020 - 12:27:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/05/2020 - 09:23:56 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/05/2020 - 09:23:53 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 12/05/2020 por meio do Acórdão 5476/2020-1C, referente ao Recurso 000.874/2015-9/R001 | |
| 12/05/2020 - 15:09:26 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 07/05/2020 - 19:02:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 12/05/2020, às 15h. | |
| 27/04/2020 - 18:30:33 | Processo excluído da pauta da sessão de Telepresencial, prevista para 28/04/2020, às 15h. | |
| 24/04/2020 - 23:11:40 | Cadastrada representação legal 4861/2020 (representante WILLIANS KESTER MILLAN) por Secex-TCE | |
| 23/04/2020 - 19:00:50 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 28/04/2020, às 15h. | |
| 06/04/2020 - 17:36:12 | Processo excluído da pauta da sessão Virtual da Primeira Câmara, prevista para 07/04/2020, às 14h30. | |
| 06/04/2020 - 17:16:50 | Documento Pedido de sustentação oral (MEMORIAIS ESCRITOS) juntado ao processo por Seses | |
| 06/04/2020 - 15:49:46 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR | |
| 06/04/2020 - 11:38:18 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 02/04/2020 - 19:00:42 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 07/04/2020, às 14h30. | |
| 30/03/2020 - 14:02:31 | Processo excluído da pauta da sessão Virtual da Primeira Câmara, prevista para 31/03/2020, às 14h30. | |
| 26/03/2020 - 19:23:47 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 31/03/2020, às 14h30. | |
| 02/04/2019 - 18:45:22 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTCE por Sec-SP | |
| 11/03/2019 - 17:21:12 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
| 11/03/2019 - 17:21:11 | Exame de mérito do recurso 000.874/2015-9/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 21/11/2018 - 14:38:33 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 21/11/2018 - 14:28:55 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 21/11/2018 - 14:28:54 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 000.874/2015-9/R001 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
| 03/10/2018 - 16:31:34 | Processo enviado de SECEX-SP para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 02/10/2018 - 09:21:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2348/2018-TCU/SECEX-SP. | |
| 01/10/2018 - 13:52:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2349/2018-TCU/SECEX-SP. | |
| 25/09/2018 - 08:38:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2347/2018-TCU/SECEX-SP. | |
| 24/09/2018 - 09:15:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2348/2018-TCU/SECEX-SP. | |
| 24/09/2018 - 06:05:45 | Juntada comunicação Ofício 2349/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 20/09/2018 - 09:18:09 | Juntada comunicação Ofício 2348/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 20/09/2018 - 09:14:38 | Juntada comunicação Ofício 2347/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 22/08/2018 - 10:18:05 | Processo enviado de Serur para SECEX-SP/Secex-SP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SP) | |
| 21/08/2018 - 17:52:50 | Processo enviado de MIN-WAR para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 21/08/2018 - 17:52:50 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
| 21/08/2018 - 10:54:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur | |
| 21/08/2018 - 10:54:40 | Designado o Ministro Relator Walton Alencar Rodrigues para os recursos 000.874/2015-9/R001 (por sorteio) | |
| 21/08/2018 - 10:54:39 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) R001 da Serur concluído. | |
| 13/08/2018 - 13:11:37 | Processo enviado de SECEX-SP para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 10/08/2018 - 15:27:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1698/2018-TCU/SECEX-SP. | |
| 25/07/2018 - 19:43:18 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 25/07/2018 contra o acórdão 5832/2018-1C | |
| 19/07/2018 - 15:42:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1696/2018-TCU/SECEX-SP. | |
| 06/07/2018 - 12:33:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1698/2018-TCU/SECEX-SP. | |
| 06/07/2018 - 12:32:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1697/2018-TCU/SECEX-SP. | |
| 06/07/2018 - 06:02:53 | Juntada comunicação Ofício 1696/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 04/07/2018 - 08:48:53 | Juntada comunicação Ofício 1697/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 04/07/2018 - 08:45:45 | Juntada comunicação Ofício 1698/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 03/07/2018 - 11:29:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 02/07/2018 - 14:39:43 | Peça No. 31 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.662.576-2) desentranhada do processo por Secex-SP/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 02/07/2018 - 10:30:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 02/07/2018 - 09:50:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 21/06/2018 - 16:59:46 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA | |
| 21/06/2018 - 16:59:26 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
| 21/06/2018 - 16:57:40 | Peça No. 29 do tipo Aviso de colegiado (doc 59.600.919-7) desentranhada do processo por Disup - Motivo: Erro na juntada | |
| 21/06/2018 - 16:54:03 | Enviado por SECEX-SP para providências externas na Disup | |
| 21/06/2018 - 16:48:04 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA | |
| 21/06/2018 - 16:47:36 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
| 21/06/2018 - 16:46:16 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
| 20/06/2018 - 12:38:07 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup | |
| 20/06/2018 - 12:37:58 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/06/2018 por meio do Acórdão 5832/2018-1C | |
| 19/06/2018 - 15:00:14 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 15/06/2018 - 07:45:35 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/06/2018, às 15h. | |
| 04/04/2017 - 15:44:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-PSB | |
| 04/04/2017 - 15:44:39 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 01/02/2017 - 10:55:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 31/01/2017 - 18:32:01 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SP | |
| 31/01/2017 - 18:31:59 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
| 06/12/2016 - 17:24:57 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
| 28/11/2016 - 17:38:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
| 17/11/2016 - 15:09:31 | Juntada comunicação Ofício 3154/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 08/11/2016 - 13:51:29 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
| 04/11/2016 - 10:04:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 14/10/2016 - 13:12:56 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 14/10/2016 - 13:12:22 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
| 06/10/2016 - 10:09:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
| 22/09/2016 - 11:29:11 | Juntada comunicação Ofício 2574/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 14/09/2016 - 12:50:20 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA | |
| 14/09/2016 - 12:50:19 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
| 08/07/2016 - 18:07:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-PSB | |
| 08/07/2016 - 18:07:19 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 10/06/2016 - 17:33:54 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 10/06/2016 - 17:24:30 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SP | |
| 10/06/2016 - 17:24:29 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
| 11/05/2016 - 10:58:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
| 26/04/2016 - 14:27:10 | Juntada comunicação Ofício 0909/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
| 25/04/2016 - 12:04:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 15/04/2016 - 11:19:19 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
| 11/06/2015 - 14:36:03 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SP/SA | |
| 30/04/2015 - 11:50:13 | Enviado por SECEX-SP para providências externas na PJ TCE Estados | |
| 20/01/2015 - 14:49:24 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
