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Processo: 008.743/2023-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/05/2023

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, Fraude na habilitação/ concessão de benefícios previdenciários (nº da TCE no sistema: 2642/2022).

Data de autuação
10/05/2023 - 14:48:31

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/05/2023

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/05/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 21/04/2024 - 05:52:18

Unidade jurisdicionada
Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro/Norte

Responsáveis
ELIANA SILVA

Interessados
Instituto Nacional do Seguro Social

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/04/2024 - 05:52:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/04/2024 por meio do Acórdão 2953/2024-1C
16/04/2024 - 15:03:51Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
11/04/2024 - 19:00:30Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/04/2024, às 15h.
27/12/2023 - 19:58:21Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO
27/12/2023 - 19:58:21Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
14/11/2023 - 15:32:23Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
14/11/2023 - 15:32:23Enviado para parecer do MP por AudTCE
14/11/2023 - 15:32:23Pronunciamento da AudTCE concluído
11/05/2023 - 16:28:37Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D2AudTCE por AudTCE
11/05/2023 - 16:28:30Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/05/2023 - 16:28:30Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por AudTCE (por Sorteio)
10/05/2023 - 14:51:43Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/05/2023 - 14:51:43Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
10/05/2023 - 14:50:00Processo enviado para definição de relatoria em lote