Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.749/2022-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/05/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa na Bahia em razão de Omissão no dever de prestar contas, Termo de compromisso TC/PAC 0360/07, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 633516, função null, que teve como objeto MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE ITANAGRA/BA, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO. PAC 2007. (nº da TCE no sistema: 2238/2020).

Data de autuação
16/05/2022 - 21:31:12

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/05/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/05/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN - Desde 15/09/2023 - 17:52:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itanagra - BA

Responsáveis
DANIA MARIA DA SILVA
Percidio Ribeiro dos Santos
Valdir Jesus de Souza

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa na Bahia

Representante legais
ALINE ALVES DA SILVA
Andre Dias Ferraz
Samara Lobo da Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/09/2023 - 14:44:31Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
14/09/2023 - 14:44:31Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/08/2023 - 14:03:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/08/2023 - 14:03:57Enviado para parecer do MP por AudTCE
15/08/2023 - 14:03:56Pronunciamento da AudTCE concluído
28/06/2023 - 14:23:24Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE)
28/06/2023 - 14:23:24Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
28/06/2023 - 11:47:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 14333/2023-TCU/Seproc.
28/06/2023 - 11:47:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 14333/2023-TCU/Seproc.
15/06/2023 - 10:57:07Documento Termo juntado ao processo por Seproc
14/06/2023 - 20:00:53Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc
14/06/2023 - 16:20:53Cadastrada representação legal 12213/2023 (representante ALINE ALVES DA SILVA) por AudTCE
14/06/2023 - 16:20:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE
29/05/2023 - 14:14:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 14331/2023-TCU/Seproc.
29/05/2023 - 14:14:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 14332/2023-TCU/Seproc.
26/05/2023 - 15:38:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 14333/2023-TCU/Seproc.
11/05/2023 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 14331/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/05/2023 - 06:02:39Juntada comunicação Ofício 14332/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/05/2023 - 06:02:36Juntada comunicação Ofício 14333/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/04/2023 - 09:51:10Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/04/2023 - 15:51:43Pronunciamento da AudTCE concluído
17/01/2023 - 17:58:03Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE)
02/01/2023 - 16:53:33Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
04/08/2022 - 10:37:25Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
04/08/2022 - 10:37:25Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
03/08/2022 - 19:55:06Registrada resposta de comunicação do Ofício 25603/2022-TCU/Seproc.
03/08/2022 - 19:55:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 25603/2022-TCU/Seproc.
03/08/2022 - 19:55:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 25603/2022-TCU/Seproc.
03/08/2022 - 19:55:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 25603/2022-TCU/Seproc.
03/08/2022 - 19:55:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 25603/2022-TCU/Seproc.
03/08/2022 - 19:55:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 25603/2022-TCU/Seproc.
03/08/2022 - 19:55:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 25603/2022-TCU/Seproc.
03/08/2022 - 19:55:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 25603/2022-TCU/Seproc.
03/08/2022 - 19:55:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 25603/2022-TCU/Seproc.
03/08/2022 - 19:55:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 25603/2022-TCU/Seproc.
03/08/2022 - 19:55:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 25603/2022-TCU/Seproc.
03/08/2022 - 19:54:23Cadastrada representação legal 13741/2022 (representante Samara Lobo da Silva) por SecexTCE
03/08/2022 - 19:54:22Cadastrada representação legal 13740/2022 (representante Andre Dias Ferraz) por SecexTCE
03/08/2022 - 19:53:14Registrada resposta de comunicação do Ofício 25603/2022-TCU/Seproc.
01/08/2022 - 14:10:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 25604/2022-TCU/Seproc.
29/07/2022 - 14:38:06Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25604/2022-TCU/Seproc.
29/07/2022 - 13:04:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 25603/2022-TCU/Seproc.
07/06/2022 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 25603/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/06/2022 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 25604/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/06/2022 - 12:23:11Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
01/06/2022 - 12:18:53Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
30/05/2022 - 17:30:06Pronunciamento da SecexTCE concluído
17/05/2022 - 18:12:26Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
17/05/2022 - 18:12:23Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/05/2022 - 18:12:23Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Sorteio)
16/05/2022 - 21:31:36Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/05/2022 - 21:31:36Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
16/05/2022 - 21:31:23Processo enviado para definição de relatoria em lote