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Processo: 008.755/2022-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/05/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Roraima em razão de Omissão no dever de prestar contas, Termo de compromisso TC/PAC 0909/09, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 657767, função null, que teve como objeto EXECUCAO DE DRENAGEM EM AREAS ENDEMICAS DE MALARIA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE CANTA/RR NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC/ 2009. (nº da TCE no sistema: 2290/2019).

Data de autuação
16/05/2022 - 21:56:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 033.072/2023-0 - Apensado desde 22/09/2023 - 14:10:43
Processo: 033.071/2023-3 - Apensado desde 22/09/2023 - 14:10:41

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 27/09/2022

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 27/09/2022
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 17/05/2022 a 27/09/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 06/03/2024 - 16:49:27

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cantá - RR

Responsáveis
Roseny Cruz Araújo

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Roraima

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/03/2024 - 16:49:27Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
06/03/2024 - 15:30:35Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
27/02/2024 - 12:41:32Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc
12/01/2024 - 14:04:36Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de FreitasDespacho
20/12/2023 - 17:01:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc
27/09/2023 - 14:38:24Juntada comunicação Ofício 47515/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/09/2023 - 14:10:43Processo 033.072/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc.
22/09/2023 - 14:10:41Processo 033.071/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc.
31/08/2023 - 14:46:14Documento Termo juntado ao processo por Seproc
28/08/2023 - 17:52:21Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
25/08/2023 - 15:25:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
25/08/2023 - 13:12:05Registrado trânsito em julgado por Seproc
25/08/2023 - 09:24:16Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
09/08/2023 - 11:53:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 21633/2023-TCU/Seproc.
09/08/2023 - 11:53:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 21633/2023-TCU/Seproc.
10/07/2023 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 21633/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/05/2023 - 14:28:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 7811/2023-TCU/Seproc.
22/05/2023 - 14:26:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 7811/2023-TCU/Seproc.
17/05/2023 - 16:21:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 7813/2023-TCU/Seproc.
09/05/2023 - 20:20:56Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7811/2023-TCU/Seproc.
03/05/2023 - 13:26:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 7813/2023-TCU/Seproc.
14/03/2023 - 06:03:59Juntada comunicação Ofício 7813/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/03/2023 - 06:02:13Juntada comunicação Ofício 7811/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/03/2023 - 19:53:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 7814/2023-TCU/Seproc.
10/03/2023 - 12:49:48Juntada comunicação Ofício 7814/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/03/2023 - 10:45:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 7812/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JEREMIAS FERREIRA BISPO em nome de Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Roraima
09/03/2023 - 17:46:11Juntada comunicação Ofício 7812/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/03/2023 - 14:00:13Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/03/2023 - 15:57:26Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
02/03/2023 - 15:57:21Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/02/2023 por meio do Acórdão 1433/2023-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/02/2023 - 10:31:34Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
23/02/2023 - 19:25:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/02/2023, às 10h30.
02/01/2023 - 16:53:33Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
31/12/2022 - 17:56:21Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML
31/12/2022 - 17:56:21Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
28/09/2022 - 19:44:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
28/09/2022 - 19:44:08Enviado para parecer do MP por SecexTCE
28/09/2022 - 19:44:07Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
27/09/2022 - 15:37:55Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/09/2022 - 15:37:55Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-VR por Seses (por Sorteio)
26/09/2022 - 13:52:58Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
26/09/2022 - 13:52:58Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
09/09/2022 - 14:49:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 39684/2022-TCU/Seproc.
10/08/2022 - 06:14:52Juntada comunicação Ofício 39684/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/08/2022 - 15:56:09Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
22/06/2022 - 15:44:45Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ALCDespacho de autoridade
22/06/2022 - 15:44:38Despacho oficializado.
21/06/2022 - 19:13:19Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SecexTCE
21/06/2022 - 19:13:18Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
17/05/2022 - 18:21:06Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
17/05/2022 - 18:21:05Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/05/2022 - 18:21:05Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Sorteio)
16/05/2022 - 21:57:16Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/05/2022 - 21:57:15Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
16/05/2022 - 21:56:39Processo enviado para definição de relatoria em lote