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Processo: 008.830/2003-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 27/05/2003

Assunto do processo
AVALIAR A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS.

Data de autuação
27/05/2003 - 10:56:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/10/2003

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/10/2003
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 27/05/2003 a 08/10/2003

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/04/2014 - 12:44:53

Unidade jurisdicionada
EOG/MA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

Responsáveis
Cipriano Rodrigues França
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
JOÃO DA SILVA MACIEL JÚNIOR
MARGARETE CUTRIM VIEIRA
MIRIAN RODRIGUES ROCHA
NEUZA FURTADO MUNIZ
Ricardo de Alencar Fecury Zenni
Romulo Augusto Trovao Moreira Lima

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/09/2004 - 15:43:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/03/2004 - 15:45:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 16/03/2004 - 14:55:04
10/03/2004 - 10:09:48Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 10/03/2004 - 11:24:56
04/03/2004 - 14:50:07Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2003 - 17:15:58Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/10/2003 - 11:39:16
14/07/2003 - 16:47:55Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/07/2003 - 16:16:25
07/07/2003 - 11:38:22Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2003 - 17:10:14Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2003 - 10:56:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/05/2003 - 10:56:44
27/05/2003 - 10:56:44Processo autuado em 27/05/2003 10:56:44