Data/Hora |
Histórico |
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13/05/2023 - 18:12:57 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
11/05/2023 - 14:56:46 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
10/05/2023 - 16:08:34 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
08/05/2023 - 09:57:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18953/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades | |
08/05/2023 - 09:15:19 | Juntada comunicação Ofício 18953/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/03/2023 - 13:36:51 | Processo 003.666/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
28/03/2023 - 13:36:49 | Processo 003.663/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
08/03/2023 - 17:13:04 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
28/02/2023 - 12:10:51 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
28/02/2023 - 07:24:40 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
28/02/2023 - 06:15:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
27/02/2023 - 13:50:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62342/2022-TCU/Seproc. | |
06/01/2023 - 11:40:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62344/2022-TCU/Seproc. | |
02/01/2023 - 16:53:33 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
05/12/2022 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 62344/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/12/2022 - 11:15:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62343/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADO em nome de Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão | |
30/11/2022 - 15:31:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62345/2022-TCU/Seproc. | |
30/11/2022 - 10:22:47 | Juntada comunicação Ofício 62345/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/11/2022 - 09:38:05 | Juntada comunicação Ofício 62343/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/11/2022 - 09:36:50 | Juntada comunicação Ofício 62342/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/11/2022 - 11:51:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/11/2022 - 03:47:40 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
26/11/2022 - 03:46:58 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/11/2022 por meio do Acórdão 7966/2022-1C |    |
22/11/2022 - 15:04:42 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/11/2022 - 19:02:55 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/11/2022, às 15h. | |
11/10/2022 - 14:02:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-SRCC | |
11/10/2022 - 14:02:19 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé |  |
22/09/2022 - 09:30:44 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
22/09/2022 - 09:30:44 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
22/09/2022 - 09:30:42 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
15/09/2022 - 15:03:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36497/2022-TCU/Seproc. | |
14/09/2022 - 22:56:03 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
14/09/2022 - 22:54:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
14/09/2022 - 15:25:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36497/2022-TCU/Seproc. | |
08/09/2022 - 11:43:35 | Documento Termo (Despacho de Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por SecexTCE | |
06/09/2022 - 15:24:43 | Peça No. 71 do tipo Termo (doc 71.877.823-9) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
06/09/2022 - 14:41:36 | Documento Termo (Despacho de Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por SecexTCE | |
06/09/2022 - 07:00:16 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
05/09/2022 - 21:35:51 | Cadastrada representação legal 16007/2022 (representante Anderson Santana de Carvalho Santos) por SecexTCE | |
05/09/2022 - 21:35:51 | Cadastrada representação legal 16006/2022 (representante Adriano Santana de Carvalho Santos) por SecexTCE | |
17/08/2022 - 14:13:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36495/2022-TCU/Seproc. | |
16/08/2022 - 13:05:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36496/2022-TCU/Seproc. | |
02/08/2022 - 06:01:50 | Juntada comunicação Ofício 36495/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/08/2022 - 06:01:48 | Juntada comunicação Ofício 36496/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/08/2022 - 06:01:45 | Juntada comunicação Ofício 36497/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2022 - 15:30:52 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
30/06/2022 - 19:28:59 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
29/06/2022 - 19:27:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
17/05/2022 - 18:22:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
17/05/2022 - 18:22:04 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
17/05/2022 - 18:22:03 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Sorteio) | |
17/05/2022 - 15:02:21 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
17/05/2022 - 15:02:21 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
17/05/2022 - 15:01:26 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |