Data/Hora |
Histórico |
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19/02/2020 - 14:52:34 | Cadastrada representação legal 1989/2020 (representante Renata Arnaut Araújo Lepsch) por Sec-MA | |
08/11/2019 - 16:15:35 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-MA | |
07/11/2019 - 11:24:08 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA | |
06/11/2019 - 14:51:45 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Senge | |
05/11/2019 - 14:42:48 | Cadastrada representação legal 20486/2019 (representante MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO) por Sec-MA | |
27/07/2018 - 13:37:24 | Associados documentos à representação legal 11922/2014 (representante Gilson Alves Barros) por SECEX-MA | |
27/07/2018 - 13:36:42 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Cópia) juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/03/2017 - 15:57:19 | Removido sobrestamento de processo | |
31/03/2017 - 15:57:18 | Excluído motivo de sobrestamento: Motivo: MMC 23/2012 - Segecex: aguardando retorno das cbex. - Cbex apensadas. | |
14/03/2017 - 12:11:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/03/2017 - 13:41:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/02/2017 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 0664/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/12/2016 - 17:04:43 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
02/12/2016 - 14:10:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/11/2016 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 2636/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/10/2016 - 15:37:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/08/2016 - 14:09:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/08/2016 - 14:08:22 | Peça No. 52 do tipo Pesquisa de endereço (doc 55.984.630-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
08/07/2016 - 10:54:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/06/2016 - 13:15:16 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
31/05/2016 - 06:01:41 | Juntada comunicação Ofício 1368/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/05/2016 - 13:09:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/05/2016 - 16:24:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/05/2016 - 16:23:23 | Peça No. 48 do tipo Pesquisa de endereço (doc 55.544.653-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
13/05/2016 - 09:37:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/04/2016 - 14:45:46 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/04/2016 - 13:41:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/04/2016 - 12:29:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/04/2016 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 0827/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/04/2016 - 06:01:55 | Juntada comunicação Ofício 0829/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/04/2016 - 11:33:37 | Juntada comunicação Ofício 0830/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/03/2016 - 14:15:23 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
24/03/2016 - 11:23:13 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup | |
24/03/2016 - 11:23:04 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/03/2016 por meio do Acórdão 3635/2016-2C, referente ao Recurso 008.839/2013-1/R001 | |
22/03/2016 - 16:24:24 | Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 22/03/2016 | |
18/03/2016 - 13:51:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/03/2016, às 16h. | |
16/12/2015 - 18:11:56 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
16/12/2015 - 18:11:52 | Exame de mérito do recurso 008.839/2013-1/R001 feito pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
21/09/2015 - 13:23:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
21/09/2015 - 12:41:36 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
21/09/2015 - 12:41:35 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 008.839/2013-1/R001 da SERUR concluído. | |
25/02/2015 - 19:18:13 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA | |
25/02/2015 - 19:18:13 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
23/02/2015 - 14:59:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR | |
23/02/2015 - 14:59:31 | Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 008.839/2013-1/R001 (por sorteio) | |
23/02/2015 - 14:59:29 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 008.839/2013-1/R001 da SERUR concluído. | |
19/02/2015 - 18:40:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR | |
30/12/2014 - 17:22:26 | Processo 016.969/2014-6 foi apensado a este processo | |
30/12/2014 - 17:21:02 | Processo 016.968/2014-0 foi apensado a este processo | |
23/12/2014 - 12:31:17 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
23/12/2014 - 12:30:47 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/08/2014 - 15:58:52 | Processo sobrestado. Motivo: Motivo: MMC 23/2012 - Segecex: aguardando retorno das cbex. | |
31/07/2014 - 11:30:03 | Cadastrada representação legal 11924/2014 por SECEX-MA | |
31/07/2014 - 11:20:58 | Cadastrada representação legal 11923/2014 por SECEX-MA | |
31/07/2014 - 11:20:55 | Cadastrada representação legal 11922/2014 por SECEX-MA | |
31/07/2014 - 11:08:39 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 21/07/2014 contra o acórdão 1022/2014-2C | |
08/07/2014 - 09:56:07 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/07/2014 - 16:07:33 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/06/2014 - 15:39:42 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/05/2014 - 11:03:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/05/2014 - 13:27:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/04/2014 - 13:18:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/04/2014 - 06:03:40 | Juntada comunicação Ofício 0951/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/04/2014 - 06:03:00 | Juntada comunicação Ofício 0953/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/04/2014 - 15:44:37 | Juntada comunicação Ofício 0952/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/03/2014 - 12:23:10 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
19/03/2014 - 14:04:53 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
18/03/2014 - 18:37:20 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
18/03/2014 - 18:37:18 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/03/2014 por meio do Acórdão 1022/2014-2C | |
04/11/2013 - 17:56:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-PSB | |
04/11/2013 - 17:56:00 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
29/10/2013 - 13:00:20 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
29/10/2013 - 12:51:24 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
29/10/2013 - 12:51:21 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
25/07/2013 - 16:15:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/07/2013 - 15:58:06 | Juntada comunicação Ofício 1646/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/06/2013 - 14:43:45 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
09/05/2013 - 16:06:00 | Peça No. 4 do tipo Resposta de comunicação (doc 49.946.639-4) desentranhada do processo por SEC-MA/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
23/04/2013 - 15:49:55 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/04/2013 - 15:07:28 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2013 - 14:40:15 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2013 - 14:40:14 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2013 - 14:34:22 | Processo autuado por SECEX-MA | |