Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 008.864/2006-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/05/2006

Assunto do processo
- CONVÊNIO N. 48/PCN/2004 (SIAFI 504442), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE E LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL, ILUMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ARBORIZAÇÃO E CALÇAMENTO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA/AP, À CONTA DOS RECURSOS DO PROGRAMA CALHA NORTE.

Data de autuação
03/05/2006 - 16:31:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 09/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 09/06/2008
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 11/10/2006 a 09/06/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 03/05/2006 a 11/10/2006

Unidade responsável técnica
SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:38

Unidade jurisdicionada
MD - Ministério da Defesa
PRM/AP - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Rosemiro Rocha Freires

Interessados
Ministério da Defesa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 256.062,42
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/03/2011 - 16:00:38Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
18/03/2011 - 15:56:10Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
15/02/2011 - 09:52:52Enviado por SECEX-AP para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
27/06/2008 - 17:16:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.997.491-3
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OFÍCIO N° 718/2008-TCU/SECEX-7.
27/06/2008 - 12:51:19Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/07/2008 - 15:16:36
27/06/2008 - 12:51:17Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/06/2008 - 12:51:19
27/06/2008 - 10:48:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.996.611-6
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVO AO OF. 749/2008-7°SECEX(RECEBIDO EM 19/06/2008)
27/06/2008 - 10:24:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/06/2008 - 10:35:57Ação
Descrição: Comunicação de decisão
16/06/2008 - 17:17:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.982.474-4
Assunto: Comunicações - outras; 749-2008-TCU-SECEX-7
Destinatário: Ministério da Defesa
12/06/2008 - 11:21:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.979.987-5
Assunto: Comunicações - outras; 718-2008-TCU-SECEX-7
Destinatário: Prefeitura Municipal de Santana - AP
12/06/2008 - 11:00:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.979.950-9
Assunto: Comunicacao de Julgamento de Contas; 717-2008-TCU-SECEX-7
Destinatário: Rosemiro Rocha Freires
10/06/2008 - 19:21:29Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/06/2008 - 09:51:29
10/06/2008 - 19:21:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/06/2008 - 19:21:29
10/06/2008 - 10:03:01Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2008 - 17:23:46Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/04/2008 - 15:37:21
25/04/2008 - 18:16:22Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2008 - 18:02:24Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/02/2008 - 14:03:49
19/02/2008 - 09:49:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/02/2008 - 16:15:35
18/02/2008 - 17:17:21Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2008 - 16:31:10Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.891.146-9
Assunto: 0088642006 PM Santana Reg c/Ressalva; 0088642006 Santana 48
18/02/2008 - 16:18:44Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2008 - 15:54:27Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.862.546-5
Assunto: -----
18/04/2007 - 11:41:37Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 20/04/2007 - 14:11:33
17/04/2007 - 17:20:44Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/04/2007 - 17:20:46
16/02/2007 - 17:17:42Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 18/02/2008
16/11/2006 - 18:02:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.594.523-8
Assunto: OFÍCIO N. 10314/2006-SEORI/DEADI/MD
23/10/2006 - 17:49:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/11/2006
23/10/2006 - 16:47:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.596.894-7
Assunto: Diligência Delegação de Competência; 3146-2006-TCU-SECEX-AP
Destinatário: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA - MD
23/10/2006 - 16:19:49Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2006 - 11:21:48Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2006 - 16:31:34Processo autuado em 03/05/2006 16:31:34
03/05/2006 - 16:31:25Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/05/2006 - 16:31:25