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Processo: 008.875/2015-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/04/2015

Assunto do processo
Convênio nº CV-0139/2010 9SIAFI-732319), celebrado entre a Associação Sergipana de Blocos de Trio-ASBT e o Ministério do Turismo, tem por objeto apoiar a Promoção do Turismo, por meio da implementação do Projeto denominado "Brother Fest".

Data de autuação
28/04/2015 - 15:27:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.014/2018-9 - Apensado desde 29/08/2018 - 11:31:55
Processo: 016.013/2018-2 - Apensado desde 29/08/2018 - 11:31:54
Processo: 016.015/2018-5 - Apensado desde 29/08/2018 - 11:31:55

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 07/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 07/05/2015
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 28/04/2015 a 07/05/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BRUNO DANTAS - Desde 21/07/2016

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 25/02/2019 - 13:03:31

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Daniel Mendes Guedes
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 696.024,74
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/03/2019 - 19:20:27Processo encerrado por Sec-SE/Secex-SE/D. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
19/03/2019 - 19:19:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta Cadin) juntado ao processo por Sec-SE
01/10/2018 - 13:59:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 0768/2018-TCU/SECEX-SE.
21/09/2018 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0768/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/08/2018 - 11:31:55Processo 016.015/2018-5 foi apensado a este processo por SECEX-SE.
29/08/2018 - 11:31:55Processo 016.014/2018-9 foi apensado a este processo por SECEX-SE.
29/08/2018 - 11:31:54Processo 016.013/2018-2 foi apensado a este processo por SECEX-SE.
18/05/2018 - 14:54:51Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
16/05/2018 - 15:28:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
25/04/2018 - 13:13:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
25/04/2018 - 13:13:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
13/04/2018 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 0245/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
13/04/2018 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 0244/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
04/04/2018 - 15:32:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
02/04/2018 - 16:47:32Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
02/04/2018 - 16:22:51Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
02/04/2018 - 16:22:50Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/03/2018 por meio do Acórdão 2159/2018-1C, referente ao Recurso 008.875/2015-4/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/03/2018 - 16:04:55O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 20/03/2018
20/03/2018 - 14:58:11Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
16/03/2018 - 13:37:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 20/03/2018, às 15h.
12/03/2018 - 14:44:59Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/03/2018, às 15h
09/03/2018 - 08:44:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/03/2018, às 15h.
25/09/2017 - 11:29:56Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/09/2017, às 15h
22/09/2017 - 07:28:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/09/2017, às 15h.
15/08/2017 - 11:20:00Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/08/2017, às 15h
11/08/2017 - 07:44:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/08/2017, às 15h.
19/05/2017 - 16:06:06Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
19/05/2017 - 16:05:58Exame de mérito do recurso 008.875/2015-4/R001 feito pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
29/03/2017 - 17:04:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
29/03/2017 - 16:22:59Enviado para parecer do MP por Serur
29/03/2017 - 16:21:32Exame de mérito do(s) recurso(s) 008.875/2015-4/R001 da Serur concluído.Instrução
23/08/2016 - 11:06:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
23/08/2016 - 11:06:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
15/08/2016 - 11:08:20Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA
12/08/2016 - 11:46:39Juntada comunicação Ofício 0789/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
12/08/2016 - 11:14:18Juntada comunicação Ofício 0778/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
03/08/2016 - 18:43:35Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SE/SA
03/08/2016 - 18:43:33Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
21/07/2016 - 16:16:09Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur
21/07/2016 - 16:15:46Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 008.875/2015-4/R001 (por sorteio)
21/07/2016 - 16:15:30Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 008.875/2015-4/R001 da Serur concluído.Instrução
14/07/2016 - 14:32:04Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA
07/07/2016 - 16:28:11Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 07/07/2016 contra o acórdão 3530/2016-1C
29/06/2016 - 17:18:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/06/2016 - 17:18:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/06/2016 - 17:18:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/06/2016 - 17:18:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
22/06/2016 - 13:22:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
14/06/2016 - 12:42:35Juntada comunicação Ofício 0489/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/06/2016 - 12:40:30Juntada comunicação Ofício 0488/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/06/2016 - 12:38:10Juntada comunicação Ofício 0487/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/06/2016 - 12:33:43Juntada comunicação Ofício 0486/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/06/2016 - 12:31:43Juntada comunicação Ofício 0485/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/06/2016 - 12:13:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
06/06/2016 - 14:37:21Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
06/06/2016 - 12:38:48Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
06/06/2016 - 12:38:44Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/05/2016 por meio do Acórdão 3530/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/05/2016 - 14:57:44Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
27/05/2016 - 15:27:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 31/05/2016, às 15h.
17/05/2016 - 10:45:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SE
14/04/2016 - 10:56:11Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-MEVM
14/04/2016 - 10:55:59Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
30/03/2016 - 16:09:43Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
30/03/2016 - 16:00:54Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
30/03/2016 - 16:00:52Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
28/03/2016 - 14:15:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
26/01/2016 - 17:19:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SE
21/07/2015 - 09:12:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
21/07/2015 - 09:12:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/07/2015 - 16:35:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/07/2015 - 16:35:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/07/2015 - 15:54:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
23/06/2015 - 06:05:25Juntada comunicação Ofício 0783/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/06/2015 - 06:04:45Juntada comunicação Ofício 0771/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/06/2015 - 08:21:51Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
18/06/2015 - 08:21:15Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
09/06/2015 - 13:42:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2015 - 13:38:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2015 - 13:36:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/05/2015 - 15:08:26Juntada comunicação Ofício 0661/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/05/2015 - 15:06:36Juntada comunicação Ofício 0660/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/05/2015 - 15:04:29Juntada comunicação Ofício 0659/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/05/2015 - 15:43:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
28/05/2015 - 15:42:54Peça No. 9 do tipo Pesquisa de endereço (doc 53.000.044-0) desentranhada do processo por Secex-SE/D - Motivo: Erro na juntada
28/05/2015 - 09:58:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
26/05/2015 - 14:58:37Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
19/05/2015 - 09:57:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
15/05/2015 - 15:13:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
15/05/2015 - 15:12:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
15/05/2015 - 15:11:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
07/05/2015 - 14:38:49Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-WDO por SECEX-SE
28/04/2015 - 15:31:03Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
28/04/2015 - 15:29:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE